PEC231 e Comentários sobre a redução da jornada.

Marcos Alencar | 11/11/2009 20:30

Opinamos sobre o Projeto de Lei que visa reduzir a jornada para 40h.

Uma foto às quartas

Direito na Mídia | 11/11/2009 18:18

Justa Causa sem alardes.

Marcos Alencar | 11/11/2009 17:04

A falta grave não dá ao empregador o direito de divulgá-la amplamente.

Multa quem aplica é o Poder Público. E agora?

Pensando Direito | 11/11/2009 11:58

Na faculdade, aprendi que o exercício do poder de polícia é da Administração, a qual não pode delegar tal prerrogativa a particulares. Simples, fácil, assimilei como um Dogma Jurídico ...

Um salve para o Mauro Antony

Diário de um Juiz | 11/11/2009 11:17

Tomei conhecimento pelos jornais que o colega Mauro Antony, titular da 2ª Vara especializada no combate a crimes que versam sobre entorpecentes, sentenciou o processo que tem como um ...

VÍDEO. Descomplicamos o FAP !

Marcos Alencar | 11/11/2009 07:40

Entenda as consequências do FAP.

Um bom debate em Brasília

Gerivaldo Alves Neiva | 11/11/2009 07:20

Caso Battisti é tira-teima de quebra de braço entre Executivo e Judiciário

Direito e Processo Penal | 10/11/2009 21:56

O caso Battisti é o tira-teima de um acalorado e polêmico embate que há décadas vem sendo travado entre o Judiciário e o Executivo no âmbito do...

Justiça para Tatiana

Reserva de Justiça | 10/11/2009 19:39

No próximo dia 26, às 13h, irão a Júri popular os dois acusados de matar a adolescente Tatiana Harder Accurso, em Niterói. Como a investigação apurou que os motoristas disputavam um ...

INCONSTITUCIONAL. TRT MG edita Súmula 30.

Marcos Alencar | 10/11/2009 19:21

A Súmula 30 do TRT MG é inconstitucional, data venia!

Na escola da AJURIS. Palestra sobre o Pacto Federativo. Na foto o ex-gov. do RS Germano Rigotto, o ex-pref. de PAlegre, Raul Pont e o pres.

Direito e Trabalho | 10/11/2009 18:38

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Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ

Direito e Democracia | 10/11/2009 17:56

Acabo de enviar, por e-mail, os originais do livro "Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ" para a editora Atlas. É uma encomenda que...

Sócio executado ilegalmente por Vara Trabalhista

Marcos Alencar | 10/11/2009 16:26

O Sócio só responde pela execução após esgotados os bens da pessoa jurídica.

Vejo tudo e não morro…

Diário de um Advogado Criminalista | 10/11/2009 15:51

Mas uma para a série : Vejo tudo e não morro”. O britânico Matthew Maynard mandou uma foto sua atualizada para o jornal “South Wales Evening Post”, pois não gostou ...

Urnas eletrônicas: TSE está fazendo testes sobre a sua segurança

Direito Eleitoral | 10/11/2009 13:50

O TSE abriu as urnas eletrônicas para teste de segurança, sendo o procedimento acompanhado por observadores internacionais. Aqui mesmo no blog alguns especialistas se manifestaram contrariamente ...