Emenda Constitucional 59/2009

Pensando Direito | 16/11/2009 12:38

No Kit de 12 de Novembro de 2009, foi publicada a EC 59/2009, dispondo acerca da Educação. O que muda: - Art 208, I: Antes o ensino fundamental era gratuito e obrigatório. Agora a ...

Enquanto o baile daqui não acontece...

Gerivaldo Alves Neiva | 16/11/2009 09:59

Mais fotos da noite de autógrafos na Feira do Livro

Direito e Trabalho | 16/11/2009 09:29

bb_bid = "1021"; bb_lang = "pt-BR"; bb_keywords = "direito, trabalho, processo, civil, -jesus"; bb_name = "custom"; bb_limit = "6"; bb_format = "bbn"; As fotos agora são ...

O inesquecível Padre Navarro

Diário de um Juiz | 15/11/2009 11:56

Uma vez por ano, o padre Manuel Navarro visitava as comunidades rurais de Caapiranga para realizar o batismo em massa da molecada. Na pia batismal improvisada no salão comunitário ...

Pequenos traficantes, grandes negócios? Felizmente, ainda não.

Marcelo Bertasso | 14/11/2009 22:41

Esta semana o “garantismo tupiniquim” sofreu dois duros golpes. Há pouco mais de um mês, duas iniciativas buscaram criar uma distinção entre traficante “pequeno” ...

55ª Feira do Livro de Porto Alegre – impressões finais

Direito e Trabalho | 14/11/2009 16:44

bb_bid = "1021"; bb_lang = "pt-BR"; bb_keywords = "direito, trabalho, processo, civil, -jesus"; bb_name = "custom"; bb_limit = "6"; bb_format = "bbn"; Este ano tive uma ...

Um retrato do Sistema Prisional brasileiro

Diário de um Advogado Criminalista | 14/11/2009 14:13

Em maio de 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez inspeção, in loco, nos presídios capixabas, e as situações descritas no relatório final beiram o inacreditável: No Presídio ...

A Venezuela á aqui!

Diário de um Advogado Criminalista | 14/11/2009 13:11

Saí de casa bem cedo hoje para ir à feira, comprar uns pacus, algumas sardinhas e, quem sabe, se encontrasse, um pirarucu seco. No caminho liguei o rádio do carro para ouvir uma música ...

TRT MG transfere para empregador o dever da segurança pública.

Marcos Alencar | 14/11/2009 13:08

O TRT de Minas Gerais esquece que o dever da segurança pública é do Estado e condena a vítima.

Quem será o próximo?

Diário de um Juiz | 14/11/2009 12:18

De tão incrível, audacioso e violento, o esquema criminoso atribuído ao deputado estadual cassado Wallace Souza (PP), do Amazonas, e a seu filho Raphael parece saído de um livro ou ...

A parábola do grande baile popular nacional

Gerivaldo Alves Neiva | 14/11/2009 08:13

Cavanhaque na moda

Diário de um Juiz | 14/11/2009 06:04

Print parcial da matéria publicada na revista Veja, edição que circula neste sábado. PS. Penso que não caiu bem o cavanhaque em mim.

Amazonas de bravos quem doam, sem orgulho nem falsa nobreza…

Diário de um Advogado Criminalista | 14/11/2009 04:33

É impressão minha ou Manaus está chata, entediante? Não acontece nada de bom novo nessa cidade! E eu provo. Vamos aos fatos: não aguento mais ouvir falar desse processo “Raphael ...

50 Anos do Foro Trabalhista de Santa Maria

Direito e Trabalho | 14/11/2009 00:40

bb_bid = "1021"; bb_lang = "pt-BR"; bb_keywords = "direito, trabalho, processo, civil, -jesus"; bb_name = "custom"; bb_limit = "6"; bb_format = "bbn"; Abaixo a cerimônia ...

Justiça do Trabalho na Feira – noite de autógrafos

Direito e Trabalho | 13/11/2009 21:56

Nas fotos o movimento do Memorial do Rio Grande do Sul para o lançamento do volume n. 37 da Revista do TRT da 4ª Região e do n. 02 dos Cadernos da Escola Judicial do Tribunal. ...