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Página Legal |
19/07/2008 09:53
Dizem que, há muitos anos, numa sessão de julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, um advogado fazia sustentação oral quando soltou a seguinte pérola:
– O automóvel do apelante ...
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Direito e Trabalho |
19/07/2008 08:30
Como sabem estou de ferias e mais ou menos afastado do computador. Assim, embora tendo conhecimento da blogagem coletiva que ocorre hoje, puxada pelo blog Xo Censura, nao vou escrever ...
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Página Legal |
18/07/2008 00:52
Quando dois ou mais juízes se encontram, quais são os assuntos prediletos?
1. De como trabalham muito.
2. De como estão ganhando pouco, apesar das suas responsabilidades.
3. Falar ...
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O Processo Penal |
17/07/2008 22:32
Dica do CascãoDo "tendências e debates" da Folha de hoje:A Revolução da Brevidade TODA ÁREA do conhecimento humano tem a sua beleza, as suas circunstâncias e as suas dificuldades ...
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Página Legal |
17/07/2008 09:04
Diz o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor:
“Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ...
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O Processo Penal |
16/07/2008 13:00
Aproveitando que Habeas Corpus é o assunto do momento, acho uma boa explicar como funciona a competência para julgá-lo.A regra básica é: sempre a autoridade hierarquicamente superior ...
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Direito e Trabalho |
16/07/2008 10:17
A melhor forma de começar é pelo começo. E a viagem inicia pelo aeroporto.
Chegamos bem cedo para o embarque. Não lembro de ter comentado aqui, mas indo para Montevidéu já perdi dois ...
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Página Legal |
16/07/2008 07:34
A piadinha não é nova, mas sempre há quem não conheça…
Um pai vai ao shopping para comprar um brinquedo novo para sua filhinha.
Lá chegando, olha a vitrine e percebe que existem Barbies ...
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O Processo Penal |
15/07/2008 22:37
Acabei de ver na Folha (da qual colo o trecho abaixo) que os dois últimos que faltavam ser soltos na operação Satiagraha não serão soltos.E por que?"Segundo o ministro, a prisão de ...
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Direito e Trabalho |
15/07/2008 10:30
A Zero Hora de ontem (14/07) destaca, falando sobre prisões de criminosos do colarinho branco, que juristas identificam uma violação das garantias constitucionais o uso de algemas em ...
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Direito e Trabalho |
15/07/2008 08:32
Antes que se extrapolem as interpretações acerca do conteúdo das manifestações de associações de juízes e demais operadores do Direito há de se destacar que a questão é bastante simples ...
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Página Legal |
15/07/2008 07:59
Pode devolver meu código?Quando de sua publicação, em 1982, o atual Código Penal português causou grande impacto na comunidade jurídica, até porque a lei revogada datava do século XIX ...
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Direitos Fundamentais |
14/07/2008 11:24
Pelo motivo abaixo, os posts ficarão suspensos até o final de julho. Por isso, deixei um post beeeem longo para preencher o vazio.
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Direitos Fundamentais |
14/07/2008 11:19
“Não estatize meus sentimentos. Para o seu governo, o meu estado é independente”.
Uma explicação prévia: este post talvez seja um dos mais longos que já escrevi e certamente será um ...
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Página Legal |
14/07/2008 08:49
Há alguns dias, este blog publicou um artigo relacionando uma dúzia de expressões jurídicas curiosas do universo dos criminalistas.
Dando prosseguimento à série, seguem agora doze termos ...
