Descumprimento de transação penal homologada judicialmente e retomada da ação penal. Visões díspares do STF e do STJ.

Marcelo Bertasso | 23/11/2009 11:52

Semana passada, o STF reiterou o entendimento de que, uma vez descumprida a transação penal, pode o Ministério Público oferecer denúncia (veja o julgamento acima). O tema parece simples ...

A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard

Direito e Trabalho | 23/11/2009 11:26

bb_bid = "1021"; bb_lang = "pt-BR"; bb_keywords = "direito, trabalho, processo, civil, -jesus"; bb_name = "custom"; bb_limit = "6"; bb_format = "bbn"; Abaixo artigo publicado ...

Projudi em imagens

Marcelo Bertasso | 23/11/2009 11:21

Conforme eu havia prometido, segue abaixo um panorama geral (ilustrado) do Projudi usado aqui no PR. Clique nas imagens para ter acesso a elas em tamanho original, porque no tamanho ...

Curso de Direito Processual do Trabalho, de Manoel Antônio Teixeira Filho

Direito e Trabalho | 23/11/2009 11:00

bb_bid = "1021"; bb_lang = "pt-BR"; bb_keywords = "direito, trabalho, processo, civil, -jesus"; bb_name = "custom"; bb_limit = "6"; bb_format = "bbn"; Quem me conhece sabe ...

Justiça Poética

Direitos Fundamentais | 23/11/2009 09:03

Aqui no Doutorado, estou assistindo a uma disciplina de “Direito e Literatura”, ministrada pelo meu orientador, o professor Aroso Linhares. Na aula passada, debatemos o livro “Poetic ...

ART.475 J CPC. Caos na execução.

Marcos Alencar | 23/11/2009 09:03

Vamos retomar os bancos da Universidade e reaprender tudo!

A substancial inconstitucionalidade da lei injusta

Gerivaldo Alves Neiva | 23/11/2009 08:40

Processo Civil II - 4º Bimestre

Sapere Aude | 23/11/2009 01:57

Conteúdo: Execução Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II. Rio ...

Feirão de Livros do Submarino – Obras selecionadas

Pensando Direito | 23/11/2009 01:30

O Submarino está fazendo uma boa promoção: 10.000 livros por 10 reais (cada!). Por óbvio, esse tipo de promoção tem um objetivo só: limpar os estoques. Isso quer dizer que nesse bolo ...

Mafalda, Filosofia e os Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais | 22/11/2009 23:20

Tive a oportunidade de ler, recentemente, o livro “Toda Mafalda”, do caturnista argentino Quino. Achei simplesmente fantástico. Há muitas lições de filosofia, de direitos ...

Juiz Alternativo e Poder Judiciário

Gerivaldo Alves Neiva | 22/11/2009 22:07

Motivações ideológicas da sentença

Gerivaldo Alves Neiva | 22/11/2009 20:10

Cuidado com esse autor!!!

Direito e Democracia | 22/11/2009 19:56

Estou lendo agora "Rescuing Justice & Equality", de G.A.Cohen,

Tombadilhos, periferias e favelas

Gerivaldo Alves Neiva | 22/11/2009 09:09

Ainda em homenagem à consciência negra... Navios negreiros não existem...

Acidente de Trabalho e o Contrato de Experiência.

Marcos Alencar | 22/11/2009 05:41

Entenda o que interrompe e suspende o contrato de trabalho de experiência.