• Juízo Rescisório e Modificação Superveniente de Competência. STF em Vídeo. Ação Rescisória nº 1169.

  Direito Integral | 17/11/2009 02:51

• Art. 475-J do CPC. Multa de 10%. Novo Entendimento do STJ Sobre o Prazo de Quinze dias Para o Pagamento da Obrigação Sem o Acréscimo da Sanção. Necessidade de Intimação do Devedor, na Pessoa de Seu Advogado, Após Requerimento do Credor, Acompanhad

  Direito Integral | 12/11/2009 16:59

  CPC. Art. 475-J. Prazo de Quinze dias. Multa de 10%. Necessidade de Intimação do Advogado do Devedor, e de Requerimento do Credor,...

• Mandado de Segurança, Habeas Data e Direito à Informação. Comentários à Lei 12016/2009 – Parte I.

  Direito Integral | 29/10/2009 18:48

  O presente texto dá início ao exame da nova disciplina do Mandado de Segurança, introduzida pela Legislação. Mandado de Segurança....

• Mandado de Segurança, Habeas Data e Direito à Informação. Comentários à Lei 12016/2009 – Parte I.

  Direito Integral | 29/10/2009 17:48

  O presente texto dá início ao exame da nova disciplina do Mandado de Segurança, introduzida pela lei nº 12016/2009. A despeito de sua publicação haver ocorrido no DOU de 10/08/2009 ...

• Vício na Citação. Ação Rescisória e Ação Declaratória (Querela Nullitatis). STF em Vídeo.

  Direito Integral | 25/10/2009 17:15

  No julgamento a seguir reproduzido em vídeo, proveu o STF a ...

• Vício na Citação. Ação Rescisória e Ação Declaratória (Querela Nullitatis). STF em Vídeo.

  Direito Integral | 25/10/2009 16:15

  No julgamento a seguir reproduzido em vídeo, proveu o STF a ação rescisória nº 1169, desconstituindo pronunciamento que homologara sentença estrangeira de divórcio. Fê-lo por entender ...

• Processo Civil II - 3º Bimestre

  Sapere Aude | 04/10/2009 22:21

  Conteúdo: 1. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira. 2. Formas de Solução do Litígio; 3. Arbitragem; 4. Ação Anulatória da Sentença Arbitral; 5. Reconhecimento e Execução de Sentenças ...

• Congresso de Processo Civil Internacional

  Advogada Online | 29/09/2009 02:28

  Entre os dias 05 e 07 de outubro de 2009 acontecerá, no Teatro Universitário – UFES, o 1º Congresso de Processo Civil Internacional, com o objetivo de desenvolver o estudo do ...

• Congresso de Processo Civil Internacional

  Advogada Online | 29/09/2009 02:28

  Entre os dias 05 e 07 de outubro de 2009 acontecerá, no Teatro Universitário – UFES, o 1º Congresso de Processo Civil Internacional, com o objetivo de desenvolver o estudo do processo ...

• Direito do Deficiente à Prioridade na Tramitação Processual - Um Erro do Legislador.

  Direito Integral | 19/08/2009 22:12

  Recentes alterações introduzidas pela lei 12008/2009 no tocante à denominada “prioridade processual” instituíram, em relação aos deficientes, um quadro normativo à primeira vista incompreensível ...

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