• O processo de meio século

  Página Legal | 05/09/2008 18:54

  Em 21 de dezembro de 1911, foi protocolado no Departamento de Terras do Estado da Bahia um requerimento de documento de propriedade de imóvel localizado em Ilhéus (BA), em favor de ...

• Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ

  Direito e Trabalho | 04/09/2008 08:30

  Foto de anabananasplit via Flickr A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais ...

• Fimose não é doença do trabalho

  Página Legal | 02/09/2008 10:30

  Um trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa de logística da qual foi demitido, requerendo, além de diferenças salariais, uma indenização em virtude de doença supostamente adquirida ...

• O tarado da fila do banco

  Página Legal | 31/08/2008 20:40

  Uma mulher aguardava na fila dos caixas eletrônicos de uma agência do Bradesco, quando um homem encostou-se nas suas nádegas. Após procurar ajuda de funcionários do banco, procurou ...

• Automóvel grátis

  Página Legal | 30/08/2008 16:49

  Quem quer um Peugeot 307 grátis? Um cidadão goiano processou uma revendedora de veículos requerendo a entrega gratuita de um veículo novo, no valor de quase R$ 70.000,00. Alegou que ...

• Não existe automóvel grátis

  Página Legal | 30/08/2008 16:49

  Quem quer um Peugeot 307 grátis? Um cidadão goiano processou uma revendedora de veículos requerendo a entrega gratuita de um veículo novo, no valor de quase R$ 70.000,00. Alegou que ...

• O trabalhador e a arca de Noé

  Página Legal | 27/08/2008 12:54

  Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a fazenda da qual foi demitido. Além das verbas rescisórias costumeiras, requereu indenização por danos morais, em virtude de ter ...

• Justiça púbica

  Página Legal | 25/08/2008 10:35

  A fata de uma simpes etra pode dificutar a eitura de quaquer texto. E pode também provocar situações embaraçosas. É o que ocorre quando, em acórdãos do STJ, a palavra “público ...

• Prisão ou liberdade por 150 cruzeiros

  Página Legal | 24/08/2008 21:31

  Em 25 de março de 1976, o juiz João Baptista Herkenhoff, então em exercício na 3ª Vara Criminal de Vitória (ES), relaxou a prisão de uma empregada doméstica que furtara 150 cruzeiros ...

• Desembargadora ensina português

  Página Legal | 22/08/2008 10:54

  No início do ano passado, a desembargadora Sirley Abreu Biondi, componente da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proferiu decisão monocrática negando provimento ...

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