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  • Banho de água fria

    Página Legal | 20/10/2008 23:31

    Empresa que demitiu empregado por justa causa, em virtude de agressão contra um colega de trabalho, levou um banho de água fria da Justiça do Trabalho. Segundo a Justiça, o sacana que ...

  • Caso Schleyer - O Desfecho

    Direitos Fundamentais | 17/10/2008 11:42

    *** Aqui vou comentar o Caso Schleyer. Se você não sabe do que se trata, clique aqui. *** O Caso Schleyer certamente seria digno de se transformar em um eletrizante filme de ação hollywoodiano ...

  • O STM e as Pessoas “Sexualmente Invertidas”

    Direitos Fundamentais | 09/10/2008 14:58

    Foto do “Capitão Gay”, personagem do Jô Soares Já fiz alguns comentários aqui sobre o polêmico artigo 235 do Código Penal Militar que pune a pederastia: “Artigo 235 ...

  • Condenado por confundir mulher com travesti

    Página Legal | 06/10/2008 23:44

    Aconteceu no Rio de Janeiro (onde mais?). Uma mulher se dirigiu a um Clube de Regatas (não é aquele que você pensou, trata-se do desconhecido Rio Branco). A certa altura da festa, foi ...

  • XLI: O “Inciso Esquecido” do Art. 5o da Constituição

    Direitos Fundamentais | 01/10/2008 16:59

    Que o Estado Democrático de Direito em que vivemos é informado  pelo valor fundamental da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), todos – especialmente os leitores do blog – ...

  • O xexéu, a cerveja e a árvore envenenada

    Página Legal | 30/09/2008 21:36

    Em junho de 2005, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cevada, que investigou um esquema de sonegação de tributos pela cervejaria Schincariol. Durante as diligências para a efetivação ...

  • Um juiz meio pobre

    Página Legal | 19/09/2008 18:58

    Um promotor de Justiça mineiro ficou brabo com o indeferimento de seu pedido de antecipação de tutela e recorreu descarregando sua raiva no juiz: “… em decisão singular ...

  • OAB 136 - Questão 64

    O Processo Penal | 14/09/2008 19:06

    Continuando (caderno 1)...Questão 64:Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.

  • Em suruba, ninguém é de ninguém

    Página Legal | 14/09/2008 17:07

    Fulano chamou seu amigo Beltrano para beber num bar. Lá, embriagou-o com cachaça e cerveja. Depois, passaram na casa de Cicrana, companheira do réu. Os três foram até uma construção ...

  • Matusaléns carcomidos

    Página Legal | 08/09/2008 22:16

    O art. 40 do Estatuto do Idoso concedeu aos maiores de 65 anos com renda inferior a dois salários mínimos o direito de pagar meia passagem em ônibus interestaduais. Como o sindicato ...

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