• Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: o juiz constitucional como agente de proteção da liberdade e de promoção da igualdade

  Direitos Fundamentais | 05/11/2008 09:57

  No meio da confusão que é se mudar para um país estrangeiro, levando a família a tiracolo, consegui encontrar um tempinho para ler o livro “Liberdades Públicas”, dos franceses Jean ...

• Videoconferência paulista é inconstitucional...

  O Processo Penal | 30/10/2008 22:45

  E não é que o STF decidiu decidir sobre os interrogatórios por...

• Mínimo Existencial, Reserva do Possível e Direito à Saúde

  Direitos Fundamentais | 27/10/2008 09:26

  Devo dar o braço a torcer. Fazia tempo que não ficava animado com decisões proferidas pelo Chief Justice Gilmar Mendes, mas, dessa vez, ele me surpreendeu positivamente, duas vezes ...

• O homem que processou Satanás

  Página Legal | 23/10/2008 23:52

  Em 1971, Gerald Mayo, um cidadão da Pensilvânia (Estados Unidos), processou o Demônio e sua equipe. O Capeta seria o criador dos obstáculos que causaram desgraças na vida do autor e ...

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• As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA II - Caso Plessy vs. Ferguson

  Direitos Fundamentais | 23/10/2008 09:32

  Equal but Separate (tradução livre: cada um no seu quadrado) De 1861 a 1865, os EUA viveram uma guerra civil entre os estados do norte contra os estados do sul, provocada, em grande ...

• As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA em matéria de direitos fundamentais - Parte I (Caso Dred Scott)

  Direitos Fundamentais | 21/10/2008 08:53

  Lá no blog “Direito e Democracia”, o Hugo Segundo, a partir de uma engraçada charge do Maurício Ricardo (clique aqui), fez um comentário demonstrando que o prestígio dos ...

• Banho de água fria

  Página Legal | 20/10/2008 23:31

  Empresa que demitiu empregado por justa causa, em virtude de agressão contra um colega de trabalho, levou um banho de água fria da Justiça do Trabalho. Segundo a Justiça, o sacana que ...

• Banho de água fria

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