• Ação de Nunciação de Obra Nova e Ação Demolitória. Possibilidade de Conversão.

  Direito Integral | 10/12/2008 00:28

  Abaixo, ilustra-se o dissenso jurisprudencial sobre a possibilidade de “conversão” da ação de nunciação de obra...

• Ação de Nunciação de Obra Nova e Ação Demolitória. Possibilidade de Conversão.

  Direito Integral | 10/12/2008 00:28

  Abaixo, ilustra-se o dissenso jurisprudencial sobre a possibilidade de “conversão” da ação de nunciação de obra nova em demolitória. A primeira veicula pretensão em relação a obra ainda ...

• Ação Rescisória contra Decisão Que Haja Considerado Intempestivo Recurso ou outra Manifestação cujo Conhecimento Possibilitaria o Exame do Mérito da Causa.

  Direito Integral | 08/12/2008 12:53

  A seguir ilustra-se o dissenso jurisprudencial sobre a admissibilidade de impugnar-se, mediante ação...

• Ação Rescisória contra Decisão Que Haja Considerado Intempestivo Recurso ou outra Manifestação cujo Conhecimento Possibilitaria o Exame do Mérito da Causa.

  Direito Integral | 08/12/2008 12:53

  A seguir ilustra-se o dissenso jurisprudencial sobre a admissibilidade de impugnar-se, mediante ação rescisória, decisão que haja, incorrendo em alegado erro de fato, equivocadamente ...

• Responsabilidade Civil do Advogado e Perda de Chance.

  Direito Integral | 03/12/2008 21:15

  Disponibiliza-se, a seguir, acórdão prolatado a propósito da responsabilidade civil do advogado decorrente de...

• Modelo de Contestação de Ação de Regulamentação de Visitas e Jurisprudência

  Direito Integral | 25/11/2008 00:30

  Dada a procura dos visitantes por modelos, aponta-se haver contestação em ação de regulamentação de...

• Invasão de Domicílio à Noite

  Direitos Fundamentais | 24/11/2008 07:58

  É sabido que o  constituinte brasileiro, no intuito de preservar ainda mais a intimidade dos indivíduos, determinou que as ordens judiciais que autorizem o ingresso de agentes públicos ...

• Modelo de Inicial Ação de Guarda de Menor C/C Alimentos (Com Pedido de Liminar) e Jurisprudência.

  Direito Integral | 22/11/2008 20:12

  Disponibiliza-se, abaixo, novo trabalho forense. Cuida-se de petição inicial de ação de...

• Possibilidade de Cognição da Matéria Arguida em Embargos à Execução Intempestivos e de sua admissão como Ação de Conhecimento Autônoma

  Direito Integral | 14/11/2008 20:43

  Versa o presente texto sobre o tratamento que deverá o juiz dar às matérias veiculadas em embargos à execução intempestivos...

• Decisão do TJRJ em Uniformização de Jurisprudência assentando: (1) a necessidade de intimação pessoal do devedor para o início do prazo estabelecido no art. 475-J do CPC para a incidência da multa de 10% e; (2) sua aplicação às execuções prov

  Direito Integral | 13/11/2008 21:01

  Noticiou o professor Gilberto Gomes Bruschi a existência de importante acórdão...

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