• STJ: Cabe Mandado de Segurança Contra a Decisão de Conversão do Agravo de Instrumento em Retido. É inadmissível a Retenção do Recurso na Fase ou no Processo de Execução.

  Direito Integral | 12/02/2009 18:19

  Assentou a Corte Especial do STJ ser admissível mandado de segurança contra  decisão de relator que, aplicando o art. 527, inc. II, do CPC, converte agravo de instrumento em retido ...

• O Barco do Aborto, a Soberania Estatal e a Liberdade de Expressão

  Direitos Fundamentais | 09/02/2009 08:44

  Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por haver, em 2004, proibido a entrada de um barco em suas águas territoriais. Para quem não se recorda da polêmica ...

• STF: revolucionário, pero no mucho...

  O Processo Penal | 06/02/2009 19:23

  Ontem, o STF concedeu um Habeas Corpus para...

• STF: revolucionário, pero no mucho...

  O Processo Penal | 06/02/2009 19:23

  Ontem, o STF concedeu um Habeas Corpus para...

• STF: revolucionário, pero no mucho...

  O Processo Penal | 06/02/2009 18:23

  Ontem, o STF concedeu um Habeas Corpus para soltar um réu que já foi condenado por homicídio qualificado mas ainda espera o julgamento de um Recurso Especial.A discussão no plenário ...

• A sua Suprema Corte tem Twitter?

  Direito e Trabalho | 28/01/2009 09:30

  Quer saber em tempo real as publicações de decisões da Suprema Corte estadunidense? Então basta segui-la no Twitter. Mais do que um mero “brinquedinho” de nerd o Twitter ...

• Parcelamento da Dívida em Execução de Título Judicial. Art. 745-A do CPC. Controvérsia.

  Direito Integral | 15/12/2008 19:59

  A seguir, precedentes jurisprudenciais autorizando e rejeitando a aplicação do art.745-A do CPC, disciplinador do...

• Parcelamento da Dívida em Execução de Título Judicial. Art. 745-A do CPC. Controvérsia.

  Direito Integral | 15/12/2008 19:59

  A seguir, precedentes jurisprudenciais autorizando e rejeitando a aplicação do art.745-A do CPC, disciplinador do parcelamento da dívida (em até 6 vezes), à execução de título judicial ...

• Concessão de Efeito Suspensivo (ou Antecipação de Tutela) à Apelação dotada apenas de Efeito Devolutivo. Competência, Meios e Preclusão.

  Direito Integral | 12/12/2008 02:07

  Embora o art....

• Concessão de Efeito Suspensivo (ou Antecipação de Tutela) à Apelação dotada apenas de Efeito Devolutivo. Competência, Meios e Preclusão.

  Direito Integral | 12/12/2008 02:07

  Embora o art. 558, parágrafo único, do CPC preveja a possibilidade de o relator conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação que por força de lei não o possua, omite-se de estabelecer ...

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