• Valor da Causa nos Embargos à Execução: Critérios, Conhecimento de Ofício, Meios de Arguição e Consequências da Não Correção do Defeito.

  Direito Integral | 23/03/2009 01:02

  Cuidar-se-á na presente comunicação: Do...

• Valor da Causa nos Embargos à Execução: Critérios, Conhecimento de Ofício, Meios de Arguição e Consequências da Não Correção do Defeito.

  Direito Integral | 23/03/2009 01:02

  Cuidar-se-á na presente comunicação: Do critério para a fixação do valor da causa nos embargos à execução, qual seja o do benefício econômico pretendido, de modo que: versando ...

• Inclusão da Taxa de Coleta de Lixo nas Faturas de Consumo de Água. Abusividade. Serviço Essencial. Risco de Interrupção de Serviço. Danos Morais e Materiais.

  Direito Integral | 15/03/2009 23:40

  Em texto anterior, cuidou-se da jurisprudência do...

• Inclusão da Taxa de Coleta de Lixo nas Faturas de Consumo de Água. Abusividade. Serviço Essencial. Risco de Interrupção de Serviço. Danos Morais e Materiais.

  Direito Integral | 15/03/2009 23:40

  Em texto anterior, cuidou-se da jurisprudência do STF acerca da taxa de coleta de lixo.   Problema relacionado à matéria apresentou-se ao TJPR, que se viu ante a específica questão ...

• Arrematação à Prestação de Imóvel. Proposta de Valor Inferior ao da Avaliação. Inteligência do §1º do Art. 690 do CPC.

  Direito Integral | 25/02/2009 19:23

  Estatui o art. 690 do Código de Processo Civil a possibilidade de arrematação de bem imóvel mediante pagamento em prestações; para tanto,...

• Arrematação à Prestação de Imóvel. Proposta de Valor Inferior ao da Avaliação. Inteligência do §1º do Art. 690 do CPC.

  Direito Integral | 25/02/2009 19:23

  Estatui o art. 690 do Código de Processo Civil a possibilidade de arrematação de bem imóvel mediante pagamento em prestações; para tanto, estabelece, dentre os requisitos, o de que ...

• Súmula vinculante 14, forte contribuição ao processo penal constitucional

  O Processo Penal | 19/02/2009 11:53

  Escrito por Diego Prezzi Santos, acadêmico do 5º ano de direito na UEL – Londrina.O Supremo...

• Súmula vinculante 14, forte contribuição ao processo penal constitucional

  O Processo Penal | 19/02/2009 11:53

  Escrito por Diego Prezzi Santos, acadêmico do 5º ano de direito na UEL – Londrina.O Supremo Tribunal Federal aprovou com 9 votos favoráveis a súmula vinculante nº 14, a qual dá a possibilidade ...

• Súmula vinculante 14, forte contribuição ao processo penal constitucional

  O Processo Penal | 19/02/2009 11:53

  Escrito por Diego Prezzi Santos, acadêmico do 5º ano de direito na UEL – Londrina.O Supremo...

• STJ: Cabe Mandado de Segurança Contra a Decisão de Conversão do Agravo de Instrumento em Retido. É inadmissível a Retenção do Recurso na Fase ou no Processo de Execução.

  Direito Integral | 12/02/2009 18:19

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