• Rui Barbosa, o STF e os Processos Imorredouros

  Reserva de Justiça | 14/04/2009 20:30

  Nada se leva em menos conta, na judicatura, a uma boa fé de ofício que o vezo de tardança nos despachos e sentenças. Os códigos se cansam debalde em o punir. Mas a geral habitualidade ...

• Da liberdade para fazer links

  Info & Lei | 13/04/2009 10:08

  Ainda que contrário aos interesses do títular do site, a o link direto para uma das páginas do site, ignorando a inicial, e permitido e deveria, por estratégia, ser incentivado Related ...

• A substituição possível de testemunhas II

  Reserva de Justiça | 09/04/2009 14:31

  Como já escrevemos, não há mais no CPP regra quanto à substituição de testemunhas no curso do procedimento comum, nem nos procedimentos especiais, à exceção do procedimento de restauração ...

• Julgamento monocrático de HC

  Reserva de Justiça | 07/04/2009 16:39

  1. O PROBLEMA Nas últimas semanas, as Turmas do STF puseram abaixo uma série de decisões monocráticas do STJ rejeitando pedidos em habeas corpus. A alegação foi de ofensa à colegialidade ...

• Ação pede a exclusão do Google de resultados ofensivos à honra

  Info & Lei | 30/03/2009 09:09

  A determinação da exclusão de resultados de buscas no Google e outros buscadores pode dar início à uma nova indústria de danos morais, pois ao invés de se buscar a efetividade da jurisdição ...

• Restrição à Assistência Integral ao Beneficiário da “Justiça Gratuita”. Custeio da Prova Pericial pelo Estado Apenas a Assistidos pela Defensoria Pública. Ilegalidade da Deliberação nº 56/08 do Conselho Superior da Defensoria Pública de S�

  Direito Integral | 25/03/2009 22:55

  O TJSP, em precedentes reproduzidos abaixo, indicados por ...

• Restrição à Assistência Integral ao Beneficiário da “Justiça Gratuita”. Custeio da Prova Pericial pelo Estado Apenas a Assistidos pela Defensoria Pública. Ilegalidade da Deliberação nº 56/08 do Conselho Superior da Defensoria Pública de S�

  Direito Integral | 25/03/2009 22:55

  O TJSP, em precedentes reproduzidos abaixo, indicados por Marcelo Bonicio, considerou ilegal a restrição imposta a beneficiários da assistência judiciária gratuita pelo Conselho Superior ...

• Deu no IBCCRIM

  O Processo Penal | 24/03/2009 03:48

  Este artiguinho foi publicado no Boletim do IBCCRIM de fevereiro.Só tenho que agradecer ao pessoal da Direito-GV por toda a ajuda. E...

• Deu no IBCCRIM

  O Processo Penal | 24/03/2009 03:48

  Este artiguinho foi publicado no Boletim do IBCCRIM de fevereiro.Só tenho que agradecer ao pessoal da Direito-GV por toda a ajuda. E agradeço especialmente à Maíra e à Marta por todos ...

• Deu no IBCCRIM

  O Processo Penal | 24/03/2009 03:48

  Este artiguinho foi publicado no Boletim do IBCCRIM de fevereiro.Só tenho que agradecer ao pessoal da Direito-GV por toda a ajuda. E...

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