• TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.

  Direito e Trabalho | 26/10/2009 12:07

  Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de jurisprudência, ou seja ...

• TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.

  Direito e Trabalho | 26/10/2009 12:07

  Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de jurisprudência, ou seja ...

• Prazo para oitiva de testemunhas com prerrogativa

  Reserva de Justiça | 23/10/2009 14:40

  Há algum tempo, expusemos detalhadamente os diversos regimes pertinentes à mecânica de intimação das testemunhas no processo penal (1). Ao tratar do grupo de depoentes ao qual se assegura ...

• Prazo para oitiva de testemunhas com prerrogativa

  Reserva de Justiça | 23/10/2009 14:40

  Há algum tempo, expusemos detalhadamente os diversos regimes pertinentes à mecânica de intimação das testemunhas no processo penal (1). Ao tratar do grupo de depoentes ao qual se assegura ...

• Luz e trevas: “utilização indevida das espécies recursais”

  Reserva de Justiça | 10/08/2009 11:00

  Tenho dedicado boa parte do espaço desse blog à crítica às posições “idealistas” e “überliberais” externadas pela jurisprudência dos Tribunais – em especial ...

• A Substituição Possível de Testemunhas III

  Reserva de Justiça | 05/08/2009 12:13

  A Reforma de 2008 do Código de Processo Penal foi, em certo sentido, um tiro n’água. O choque de tendências antagônicas, a tramitação acidentada, as constantes reviravoltas  e ...

• I FONACRIM: conclusões sobre a prisão provisória

  Reserva de Justiça | 28/07/2009 00:21

  1. INTRODUÇÃO O I FONACRIM (1) revelou-se campo fértil para debates e estudos referentes à prisão provisória (2): foram editados quatro enunciados e duas recomendações (3). O texto ...

• HC contra ato disciplinar militar: competência e limites de cognição

  Reserva de Justiça | 11/07/2009 23:50

  I. COMPETÊNCIA “DE JURISDIÇÃO” Lançando olhos à interpretação sistemática da Constituição da República, é possível concluir facilmente caber à Justiça Federal processar ...

• O art. 394 § 4º do CPP e os processos penais da Lei n. 8.038/90

  Reserva de Justiça | 25/06/2009 22:42

  Não é a primeira vez que abordamos o assunto. Em duas oportunidades, analisamos detalhadamente o texto do CPP 394 (1) – na redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.719/08 - e sua ...

• Sursis processual x concurso de crimes

  Reserva de Justiça | 22/06/2009 12:00

  A suspensão condicional do processo tem sua sede normativa no art. 89 da Lei n. 9.099/95: Art. 89. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ...

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