• Denúncia Vazia. Modelo de Notificação e Jurisprudência. Locação Comercial. Art. 57 da Lei 8245/1991

  Direito Integral | 17/11/2009 01:41

• Art. 475-J do CPC. Multa de 10%. Novo Entendimento do STJ Sobre o Prazo de Quinze dias Para o Pagamento da Obrigação Sem o Acréscimo da Sanção. Necessidade de Intimação do Devedor, na Pessoa de Seu Advogado, Após Requerimento do Credor, Acompanhad

  Direito Integral | 12/11/2009 16:59

  CPC. Art. 475-J. Prazo de Quinze dias. Multa de 10%. Necessidade de Intimação do Advogado do Devedor, e de Requerimento do Credor,...

• Tráfico e apelação em liberdade: novamente o fator lotérico

  Reserva de Justiça | 09/11/2009 01:40

  Se a Constituição proíbe a concessão de liberdade provisória (1) (2) (3) – posição dominante hoje no STF -, proibirá a fortiori o apelo em liberdade, já que seria um atentado ...

• TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.

  Direito e Trabalho | 26/10/2009 12:07

  Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de jurisprudência, ou seja ...

• TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.

  Direito e Trabalho | 26/10/2009 12:07

  Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de jurisprudência, ou seja ...

• Prazo para oitiva de testemunhas com prerrogativa

  Reserva de Justiça | 23/10/2009 14:40

  Há algum tempo, expusemos detalhadamente os diversos regimes pertinentes à mecânica de intimação das testemunhas no processo penal (1). Ao tratar do grupo de depoentes ao qual se assegura ...

• Prazo para oitiva de testemunhas com prerrogativa

  Reserva de Justiça | 23/10/2009 14:40

  Há algum tempo, expusemos detalhadamente os diversos regimes pertinentes à mecânica de intimação das testemunhas no processo penal (1). Ao tratar do grupo de depoentes ao qual se assegura ...

• Luz e trevas: “utilização indevida das espécies recursais”

  Reserva de Justiça | 10/08/2009 11:00

  Tenho dedicado boa parte do espaço desse blog à crítica às posições “idealistas” e “überliberais” externadas pela jurisprudência dos Tribunais – em especial ...

• A Substituição Possível de Testemunhas III

  Reserva de Justiça | 05/08/2009 12:13

  A Reforma de 2008 do Código de Processo Penal foi, em certo sentido, um tiro n’água. O choque de tendências antagônicas, a tramitação acidentada, as constantes reviravoltas  e ...

• I FONACRIM: conclusões sobre a prisão provisória

  Reserva de Justiça | 28/07/2009 00:21

  1. INTRODUÇÃO O I FONACRIM (1) revelou-se campo fértil para debates e estudos referentes à prisão provisória (2): foram editados quatro enunciados e duas recomendações (3). O texto ...

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