• Reforma da lei de direitos autorais

  Info & Lei | 10/11/2009 00:57

  Começou ontem em SP o Terceiro Congresso de direito autoral e interesse público, promovido pela UFSC, com o apoio do Ministério da Cultura que visa a iniciar o debate sobre a reforma ...

• Curso de introdução ao “Direito eletrônico”

  Info & Lei | 08/11/2009 11:53

  Um bom curso introdutório ao "direito eletrônico" exibido pela TV Justiça compilado em uma playlist para facilitar sequência do curso Related Posts Direito eletrônico, informático ...

• Governo federal pretende criar lei para internet

  Info & Lei | 07/10/2009 19:25

  Novo projeto de Lei proposto pelo Ministério da justiça para regulamentar a internet abordará os privacidade, logs, net neutrality e os direitos fundamenatis do internauta

• Competência para julgar danos morais ocorridos através de Blogs na Internet

  Info & Lei | 05/10/2009 11:16

  O local em que Réu terá que se defender é normalmente o local onde reside, esta é a regra geral do nosso Código de processo Civil, porém toda regra tem sua exceção e nos casos em que ...

• Lei Hadopi II: França criminaliza "downloads" que violam direitos autorais

  Direito e Processo Penal | 15/09/2009 23:24

  Ao passo em que o Senado brasileiro teve bom senso de não restringir o direito à informação e a liberdade de expressão no âmbito da Internet -...

• Internet pela rede elétrica: a real democratização da internet

  Info & Lei | 26/08/2009 16:06

  A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamentou ontem (25/08) através de resolução a possibilidade de acesso à Internet por meio da rede elétrica. De acordo com a notícia ...

• Internet pela rede elétrica: a real democratização da internet

  Info & Lei | 26/08/2009 16:06

  A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamentou ontem (25/08) através de resolução a possibilidade de acesso à Internet por meio da rede elétrica. De acordo com a notícia ...

• Sobre o processo contra @viniciuskmax

  Direito e Trabalho | 21/08/2009 11:00

  Fiquei sabendo no Twitter do @inagaki que um hacker brasileiro está sendo investigado por demonstrar uma vulnerabilidade no sistema de banco de dados do Speedy da Telefônica. O resumo ...

• Depois de alguns dias…

  Direito e Trabalho | 18/08/2009 21:28

  Olá leitores! Depois desta que foi uma das mais longas pausas na freqüência do blog estou retornando, devagarinho. Como aqueles que me seguem no Twitter sabem eu não fiquei completamente ...

• Excluir resultados de buscas do Google, Yahoo, Bing

  Info & Lei | 22/07/2009 21:40

  A exclusão de um resultado de buscas que ofenda a honra do autor, ocorreria através de meta tag, previstas nas especificações da W3C para o HTML ou através de restrições pelo robots ...

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