• 53 anos depois…

  Diário de um Juiz | 06/10/2009 01:40

  Após 53 anos, a Justiça do Acre sentenciou na comarca da Sena Madureira, a 104 quilômetros de Rio Branco, a capital do Estado, o processo mais antigo de sua história. O juiz substituto ...

• Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera Código do Consumidor

  Direito e Trabalho | 05/10/2009 09:11

  Download now or preview on posterous Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera Código do Consumidor.doc (29 KB) A lei ora publicada é um importante avanço. Talvez muitos ...

• A chacoalhada do CNJ

  Diário de um Juiz | 03/10/2009 21:00

  Não resta dúvida que a criação do CNJ constituiu-se num marco importante para o Judiciário brasileiro. Funcionando como um poder moderador dentro da Justiça, o Conselho permitiu que ...

• Drogas pelo Correio…

  Diário de um Advogado Criminalista | 03/10/2009 14:16

  Ontem à noite meu telefone tocou e uma senhora pedia orientação pois sua filha havia sido presa pela Policia Federal. Não sabia informar maiores detalhes. Agora pela manhã fui ao Fórum ...

• Uma causa para unir a blogosfera…

  Direito e Trabalho | 03/10/2009 12:27

  O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (a decisão a ser tomada irá vincular os demais tribunais) acerca do foro (local) competente para julgar ações movidas contra ...

• Tofolli 10 X 0 Senado

  Diário de um Juiz | 02/10/2009 14:30

  Vale a pena ler o artigo da jornalista Dora Kramer, publicado na edição de hoje, 02, do Estado de São Paulo. Com uma explanação inicial bem ensaiada sobre o papel do Supremo Tribunal ...

• Notículas

  Diário de um Juiz | 02/10/2009 14:02

  No próximo domingo, 4, a equipe da Justiça Itinerante estará no Centro de Convivência da Família (antigo ARAR), no bairro Mutirão, das 9h às 12h, a convite do Programa Galera Nota 10 ...

• Comunicação e ato judicial via Twitter na Inglaterra.

  Direito e Trabalho | 01/10/2009 21:58

  Vários sites jurídicos estão noticiando que a Suprema Corte Inglesa permitiu que fosse intimado, via Twitter, um usuário anônimo, que se teria apropriado do nome de um blogueiro, Donal ...

• ESDM: A nova lei 12.016/2009

  Advogada Online | 01/10/2009 10:00

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• ESDM: A nova lei 12.016/2009

  Advogada Online | 01/10/2009 10:00

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