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  • A nova lei do estágio

    Direito e Trabalho | 27/10/2008 11:15

    Tenho sido indagado acerca das conseqüências da nova lei do estágio, principalmente em relação aos estágios que estão em andamento. Antes mesmo de sua aprovação eu já havia escrito ...

  • Direito Eletrônico - A Carta de Maringá

    Direito e Trabalho | 24/10/2008 11:19

    Se realizou entre os dias 20 e 22 de outubro o III Congresso Internacional de Direito Eletrônico em Maringá/PR. Infelizmente não pude comparecer, tendo em conta outros compromissos ...

  • O Mc Donald’s e a promessa de recompensa

    Direito e Trabalho | 23/10/2008 16:09

    O Mc Donald’s de Montevidéu está com uma “promoção”. Se não lhe servirem o seu “combo” em até 60 segundos, lhe dão de brinde um Big Mac. Eu até não iria ...

  • Acabar com a pobreza, quem não quer?

    Direito e Trabalho | 15/10/2008 12:45

    Hoje é o Blog Action Day 2008, uma iniciativa mundial que envolve um grande número de blogs em torno de um tema. Neste ano são quase 10.000 blogs e o tema é a pobreza. Direito do Trabalho ...

  • Ganhe o livro do Rodrigo Schwarz, Trabalho Escravo: A abolição necessária.

    Direito e Trabalho | 14/10/2008 21:30

    TRABALHO ESCRAVO de RODRIGO SCHWARZ Alguns leitores mais assíduos do blog reclamaram, com razão, que ainda não houve a entrega do livro do Rodrigo Schwarz, embora prometido já há algum ...

  • Tribunal manda juiz estudar…

    Direito e Trabalho | 07/10/2008 22:30

    Legalmente Loira, cena via AdoroCinema Vai dizer que não dá vontade muitas vezes de mandar alguém voltar aos bancos da universidade, às vezes até da escola? Foi o que aconteceu com ...

  • Constituição Federal: vinte anos nesta data.

    Direito e Trabalho | 05/10/2008 09:30

    Constituição Ulisses Hoje é um dia bastante importante em especial para mim. É aniversário da Ingrid, além da Constituição Federal, o que assinala, também, vinte anos em que estudo ...

  • A Constituição vai fazer vinte anos

    Direito e Trabalho | 02/10/2008 18:16

    Cena de O Mentiroso (1996), divulgação Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação ...

  • Blogar anonimamente? Ainda não precisamos disso.

    Direito e Trabalho | 29/09/2008 08:30

    O Global Voices acaba de publicar um “manual” acerca de como blogar anonimamente utilizando-se o WordPress. Já mais de uma vez eu teci rasgados eleogios ao Global Voice ...

  • ALJT elege nova diretoria

    Direito e Trabalho | 27/09/2008 10:30

    Nova diretoria da ALJT Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) elegeu nova diretoria. A nominata, que ainda não foi divulgada, é composta por juízes brasilieiros e ...

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  • Crítica à Rcl 383: as inconveniências da tese da autonomia das normas repetidas da Constituição estadual para o controle de constitucionalidade
  • Breves notas sobre decoro parlamentar
  • A prescrição da falta-crime e a necessidade de alteração do regulamento disciplinar da Polícia Militar paulista
  • Inconstitucionalidades da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
  • Roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I, CP). Desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a recente decisão do STF (HC 96.099). Aplicação do princípio da proibição da proteção insuficiente
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