• PEC231 e Comentários sobre a redução da jornada.

  Marcos Alencar | 16/10/2009 06:30

  Opinamos sobre o Projeto de Lei que visa reduzir a jornada para 40h.

• Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas

  Direito e Trabalho | 15/10/2009 09:30

  Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07 de outubro, mas me havia passado completamente despercebida ...

• VIDEO. Analisamos a licença de 120 dias da gestante.

  Marcos Alencar | 15/10/2009 07:54

  Como conceder os 120 dias de licença para gestante.

• Redução de Jornada deve ser negociada e não legislada!

  Marcos Alencar | 15/10/2009 02:04

  Redução de jornada não deve ser imposição.

• TST rejeita “jus postulandi” na Corte

  Direito e Trabalho | 14/10/2009 09:30

  Conforme notícia da sua página, foi decidido por maioria que não podem as parte atuar em nome próprio sem a assistência de um advogado perante o Tribunal Superior do Trabalho. Esta ...

• O Empregador deve superar os cuidados com a LER.

  Marcos Alencar | 14/10/2009 08:00

  Prevenir é melhor que remediar

• Adicional noturno e horas extraordinárias noturnas

  Direito e Trabalho | 13/10/2009 18:49

  Um leitor me pergunta qual a relação entre o adicional noturno e as horas extraordinárias noturnas. Tem-se que o trabalho em horário noturno não é natural para o ser humano, considerando ...

• Qual deve ser o papel do PREPOSTO na audiência.

  Marcos Alencar | 07/10/2009 19:19

  O preposto não precisa conhecer o reclamante e tampouco ter trabalhado com ele, basta que tenha conhecimento dos fatos.

• As 10 maiores causas de pedir na Vara do Trabalho de São Jerônimo

  Direito e Trabalho | 07/10/2009 09:12

  São os seguintes, em ordem, os 10 pedidos mais freqüentes nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de São Jerônimo, conforme as últimas estatísticas: Verbas decorrentes da rescisão ...

• Acidente de Trabalho e o Contrato de Experiência.

  Marcos Alencar | 05/10/2009 05:41

  Entenda o que interrompe e suspende o contrato de trabalho de experiência.

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