• Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

  Direito e Trabalho | 26/02/2009 09:30

  O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um ...

• Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

  Direito e Trabalho | 21/02/2009 09:30

  Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador ...

• Gravidez e despedida

  Direito e Trabalho | 19/02/2009 09:33

  Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese ...

• Em vigor o Novo Código do Trabalho Português

  Direito e Trabalho | 18/02/2009 09:15

  Ontem (17/02) entrou em vigor em Portugal o Novo Código do Trabalho. O documento normativo deveria ter entrado em vigor no começo do ano. No entanto um interessante imbróglio legal ...

• Quem tem direito ao PIS?

  Direito e Trabalho | 16/02/2009 17:47

  Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2008 receberam remuneração que na média alcançou uma valor igual ou inferior a dois salários ...

• Novas regras para o seguro-desemprego

  Direito e Trabalho | 12/02/2009 14:41

  Conforme já havíamos anunciado via Twitter o Ministério do Trabalho e Emprego ampliou para sete parcelas o seguro-desemprego.  Tal medida, no entanto, não atende a todos os desempregados ...

• Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

  Direito e Trabalho | 12/02/2009 09:50

  O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e publicado no blog do professor espanhol, Antônio Baylos ...

• Porque largar o seu emprego para começar um estágio?

  Sapere Aude | 01/02/2009 11:33

  Continuando a série sobre estágios, depois de comentar no ultimo post que o estágio é sempre uma opção (mesmo quando obrigatório), resolvi falar um pouco sobre os motivos para se fazer ...

• O que é estágio e como ele funciona

  Sapere Aude | 18/01/2009 12:41

  Esse é um post para comemorar a minha primeira semana como estagiária, e já que é assim resolvi falar um pouco sobre a idéia do estágio. Antes mesmo de falar sobre o titulo desse post ...

• Dignidade Humana

  Direito e Trabalho | 05/01/2009 09:30

  Peter Häberle Constituição e Cultura Em setembro em Porto Alegre assisti um Seminário, com personalidades internacionais, inclusive, sobre Dignidade da Pessoa Humana, na PUC-RS. Não ...

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