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  • O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho

    Direito e Trabalho | 03/11/2009 21:00

    Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual se negocia, ao ...

  • MTE equipara “a força” Telemarketing com Telefonista.

    Marcos Alencar | 02/11/2009 22:06

    A portaria do Ministério do Trabalho 9/2007 que altera a NR17 viola a Constituição Federal.

  • MTE equipara “a força” Telemarketing com Telefonista.

    Marcos Alencar | 02/11/2009 22:06

    A portaria do Ministério do Trabalho 9/2007 que altera a NR17 viola a Constituição Federal.

  • Exame da OAB 2009.2 – Consignação ou inquérito?

    Direito e Trabalho | 02/11/2009 14:22

    Um leitor me pede para que eu me manifeste sobre o conteúdo da questão prática da Prova de Direito do Trabalho do Exame Nacional da OAB 2009.2. Informa ele que a questão despertou uma ...

  • Exame da OAB 2009.2 – Consignação ou inquérito?

    Direito e Trabalho | 02/11/2009 14:22

    Um leitor me pede para que eu me manifeste sobre o conteúdo da questão prática da Prova de Direito do Trabalho do Exame Nacional da OAB 2009.2. Informa ele que a questão despertou uma ...

  • Mais cautela com as anotações que devem constar da CTPS?

    Marcos Alencar | 01/11/2009 12:44

    A CLT proibe qualquer anotação desabonadora.

  • Mais cautela com as anotações que devem constar da CTPS?

    Marcos Alencar | 01/11/2009 12:44

    A CLT proibe qualquer anotação desabonadora.

  • Doméstico tem direito a não trabalhar em feriados?

    Marcos Alencar | 01/11/2009 09:40

    Recomendo um aditivo ao contrato de trabalho.

  • Doméstico tem direito a não trabalhar em feriados?

    Marcos Alencar | 01/11/2009 09:40

    Recomendo um aditivo ao contrato de trabalho.

  • Tempo na fila, deve ser remunerado?

    Marcos Alencar | 30/10/2009 11:55

    A espera moderada na fila não gera direito a hora extra.

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