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  • Sócio executado ilegalmente por Vara Trabalhista

    Marcos Alencar | 10/11/2009 16:26

    O Sócio só responde pela execução após esgotados os bens da pessoa jurídica.

  • Quando o substituto tem direito ao salário do substituído?

    Marcos Alencar | 10/11/2009 06:42

    Esclarecemos sobre o direito ao recebimento do salário do substituído.

  • Entenda o que é prescrição.

    Marcos Alencar | 09/11/2009 19:32

    A prescrição pode ser o fim da linha.

  • INSS e a Participação nos Lucros.

    Marcos Alencar | 09/11/2009 13:51

    Os riscos de se pagar mal o PLR frente ao INSS.

  • A invasão da JT no legislativo e sindical

    Marcos Alencar | 08/11/2009 19:04

    achismo, demagogia, decisões desfundamentadas. Basta!

  • TST ENSINA sobre culpa e acidente de trabalho.

    Marcos Alencar | 06/11/2009 21:56

    TST leciona sobre interpretação da responsabilidade no pagamento de indenização por acidente.

  • VIDEO. Quando o empregado perde o direito às férias.

    Marcos Alencar | 06/11/2009 09:00

    Esclarecemos sobre o art.133 da CLT, perda das férias.

  • Como combater atestados médicos graciosos?

    Marcos Alencar | 05/11/2009 18:10

    Comentamos sobre o recebimento pelo empregador de atestado médico falso, entregue pelo empregado.

  • Banco de Horas, como funciona?

    Marcos Alencar | 05/11/2009 13:15

    Entenda o funcionamento do Banco de Horas.

  • VÍDEO. Abono de falta para acompanhar filho ao Médico.

    Marcos Alencar | 05/11/2009 07:00

    O Precedente 95 do TST viola o art.5, II da CF/88.

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  • Breves notas sobre decoro parlamentar
  • A prescrição da falta-crime e a necessidade de alteração do regulamento disciplinar da Polícia Militar paulista
  • Inconstitucionalidades da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
  • Roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I, CP). Desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a recente decisão do STF (HC 96.099). Aplicação do princípio da proibição da proteção insuficiente
  • Responsabilidade do Estado por dívidas trabalhistas decorrentes dos contratos de terceirização

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