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Posts com o marcador direito do trabalho

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  • O custo de 1h extra. Esteja atento ao passivo.

    Marcos Alencar | 16/11/2009 18:59

    Um cálculo rápido por parte dos que gerenciam a empresa.

  • BLOQUEIO DE SALÁRIO. Repúdio de uma vítima.

    Marcos Alencar | 16/11/2009 17:32

    Bloqueio de salário é ilegal.

  • NOVELA. O adicional de insalubridade

    Marcos Alencar | 16/11/2009 17:30

    Tremenda insegurança jurídica quanto ao pagamento da insalubridade.

  • 55ª Feira do Livro de Porto Alegre – impressões finais

    Direito e Trabalho | 14/11/2009 16:44

    bb_bid = "1021"; bb_lang = "pt-BR"; bb_keywords = "direito, trabalho, processo, civil, -jesus"; bb_name = "custom"; bb_limit = "6"; bb_format = "bbn"; Este ano tive uma ...

  • TRT MG transfere para empregador o dever da segurança pública.

    Marcos Alencar | 14/11/2009 13:08

    O TRT de Minas Gerais esquece que o dever da segurança pública é do Estado e condena a vítima.

  • Justa causa e os pontos na CNH?

    Marcos Alencar | 13/11/2009 05:57

    É polêmico o assunto, depende se os pontos na carteira estão ou não sendo discutidos.

  • Redução negociada e não legislada!

    Marcos Alencar | 12/11/2009 15:04

    Redução de jornada não deve ser imposição.

  • PEC231 e Comentários sobre a redução da jornada.

    Marcos Alencar | 11/11/2009 20:30

    Opinamos sobre o Projeto de Lei que visa reduzir a jornada para 40h.

  • VÍDEO. Descomplicamos o FAP !

    Marcos Alencar | 11/11/2009 07:40

    Entenda as consequências do FAP.

  • INCONSTITUCIONAL. TRT MG edita Súmula 30.

    Marcos Alencar | 10/11/2009 19:21

    A Súmula 30 do TRT MG é inconstitucional, data venia!

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  • Crítica à Rcl 383: as inconveniências da tese da autonomia das normas repetidas da Constituição estadual para o controle de constitucionalidade
  • Breves notas sobre decoro parlamentar
  • A prescrição da falta-crime e a necessidade de alteração do regulamento disciplinar da Polícia Militar paulista
  • Inconstitucionalidades da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
  • Roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I, CP). Desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a recente decisão do STF (HC 96.099). Aplicação do princípio da proibição da proteção insuficiente
  • Responsabilidade do Estado por dívidas trabalhistas decorrentes dos contratos de terceirização

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