• Súmula 410 do STJ: confira o texto.

  Pensando Direito | 26/11/2009 16:01

  Saiu nova súmula do STJ: “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer” Abaixo ...

• Cargo de Procurador do Estado do RS – agora mais um incentivo

  Pensando Direito | 26/11/2009 13:19

  Não cheguei a noticiar aqui, mas foi lançado o edital para concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (clique para ver o edital). O cargo em si já era interessante (contam ...

• A tragédia do crack

  Diário de um Juiz | 26/11/2009 11:43

  Há 20 anos, o crack estava restrito a uma área degradada do centro da capital paulista tomada por moradores de rua. Logo denominado Cracolândia, o reduto foi amplamente exposto pelos ...

• Ministério Público se torna capenga sem poder investigativo

  Diário de um Juiz | 25/11/2009 13:31

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acredita que, sem o poder de conduzir investigações, o Ministério Público se tornará uma instituição capenga. O debate sobre esse poder ...

• Emenda Constitucional 61/2009

  Pensando Direito | 18/11/2009 12:02

  A última das Emendas de doze de novembro trata da composição do Conselho Nacional de Justiça. Com a nova mudança, o ministro do STF que preside o Conselho é, obrigatoriamente, o presidente ...

• Emenda Constitucional 60/2009

  Pensando Direito | 17/11/2009 12:56

  Em 12/11/2009 foi publicada, além da 59 e da 61, a Emenda 60/2009, que trata da do quadro de servidores do ex-território de Rondônia (nada absolutamente relevante, exceto para os diretamente ...

• Emenda Constitucional 59/2009

  Pensando Direito | 16/11/2009 12:38

  No Kit de 12 de Novembro de 2009, foi publicada a EC 59/2009, dispondo acerca da Educação. O que muda: - Art 208, I:  Antes o ensino fundamental era gratuito e obrigatório. Agora a ...

• A Venezuela deveria ingressar no Mercosul?

  Pensando Direito | 13/11/2009 00:07

  O ingresso da Venezuela no Mercosul é um processo que está a pleno vapor. Uruguai e Argentina já deram o OK. Paraguai ainda não se manifestou e, em terras tupiniquins, a Comissão de ...

• Multa quem aplica é o Poder Público. E agora?

  Pensando Direito | 11/11/2009 11:58

  Na faculdade, aprendi que o exercício do poder de polícia é da Administração, a qual não pode delegar tal prerrogativa a particulares. Simples, fácil, assimilei como um Dogma Jurídico ...

• teste de post via e-mail

  Pensando Direito | 08/11/2009 23:43

  Apenas um teste. Posted via email from pensandodireito’s posterous E aí? Você já se inscreveu na comunidade oficial do PD no Orkut?

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