• Juízo Rescisório e Modificação Superveniente de Competência. STF em Vídeo. Ação Rescisória nº 1169.

  Direito Integral | 17/11/2009 02:51

• Vício na Citação. Ação Rescisória e Ação Declaratória (Querela Nullitatis). STF em Vídeo.

  Direito Integral | 25/10/2009 17:15

  No julgamento a seguir reproduzido em vídeo, proveu o STF a ...

• Vício na Citação. Ação Rescisória e Ação Declaratória (Querela Nullitatis). STF em Vídeo.

  Direito Integral | 25/10/2009 16:15

  No julgamento a seguir reproduzido em vídeo, proveu o STF a ação rescisória nº 1169, desconstituindo pronunciamento que homologara sentença estrangeira de divórcio. Fê-lo por entender ...

• O que Pensa o Ministro José Antonio Dias Toffoli, Indicado Para o STF. Entrevista Concedida ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, em 27/07/2009.

  Direito Integral | 23/09/2009 03:31

  Abaixo, vídeo da entrevista concedida pelo Advogado-Geral da União, e provável futuro Ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, ao programa...

• O que Pensa o Ministro José Antonio Dias Toffoli, Indicado Para o STF. Entrevista Concedida ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, em 27/07/2009.

  Direito Integral | 23/09/2009 03:31

  Abaixo, vídeo da entrevista concedida pelo Advogado-Geral da União, e provável futuro Ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, ao programa Roda Viva, da TV Cultura.   A entrevista ...

• ADPF. Quórum e Empate na Votação. STF em Vídeo.

  Direito Integral | 16/09/2009 17:16

  No julgamento da ...

• ADPF. Quórum e Empate na Votação. STF em Vídeo.

  Direito Integral | 16/09/2009 17:16

  No julgamento da ADPF 46 (sobre o “monopólio” dos Correios), deparou-se o STF - por haver o falecido Ministro Menezes Direito se declarado suspeito - com a hipótese de empate na votação ...

• Princípio da Legalidade e Possível Inconstitucionalidade do Crime de Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou “Warrant” (CP, art. 178). Tipo Penal Excessivamente Aberto e Princípio da Taxatividade. STF em Vídeo.

  Direito Integral | 01/09/2009 12:53

  Ao analisar, na ...

• Princípio da Legalidade e Possível Inconstitucionalidade do Crime de Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou “Warrant” (CP, art. 178). Tipo Penal Excessivamente Aberto e Princípio da Taxatividade. STF em Vídeo.

  Direito Integral | 01/09/2009 12:53

  Ao analisar, na ADPF 46, a já descrita questão da não recepção, pela Constituição, da lei 6538/1978 (“monopólio dos correios”), o STF debateu, também, sobre o crime de violação do privilégio ...

• Serviços Sob “Monopólio” dos Correios e Crime de Violação do Privilégio Postal da União (Art. 42 da Lei nº 6538/1978). STF em Vídeo. ADPF 46.

  Direito Integral | 27/08/2009 18:57

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