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  O Processo Penal | 21/08/2009 03:05

  Faz mais de mês que eu não posto nada aqui.Principalmente porque eu estava sem tesão de estudar, mas parece que ele voltou.

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  O Processo Penal | 21/08/2009 03:05

  Faz mais de mês que eu não posto nada aqui.Principalmente porque eu estava sem tesão de estudar, mas parece que ele voltou.Então, a partir dessa semana voltaremos à nossa programação ...

• E quem entende isso?

  Marcelo Bertasso | 07/08/2009 16:56

  Já é possível notar há algum tempo que a 1ª e a 2ª Turmas do STF não vêm se entendendo em matéria penal. A 2ª Turma sempre foi mais “garantista” e liberal; a primeira, um ...

• Produtividade 2009 – primeiro semestre

  Marcelo Bertasso | 06/08/2009 17:03

  Fechei hoje os dados da minha produtividade no primeiro semestre de 2009. Ei-los: AUDIÊNCIAS SENTENÇAS MÉRITO SENTENÇAS OUTRAS DECISÕES DESPACHOS JANEIRO ...

• Improbidade administrativa – omissão do prefeito ao instituir plano de gerenciamento de resíduos sólidos – rejeição da inicial – Parte II

  Marcelo Bertasso | 06/08/2009 11:04

  Em post com título idêntico a este, colacionei decisão de minha lavra rejeitando inicial de improbidade administrativa em que o Ministério Público pretendia responsabilizar pessoalmente ...

• Só é preso quem quer!

  Marcelo Bertasso | 01/08/2009 14:34

  Honrou-me o Dr. Marcelo Cunha de Araújo com a vista e o comentário ao blog, noticiando que citou posts do blog em seu novo livro, “Só é preso quem quer!”. O autor é Promotor ...

• Súmula 301 do STJ – virou lei

  Marcelo Bertasso | 30/07/2009 13:50

  Vigora desde ontem a Lei nº 12.004/2009, que erigiu em preceito legal o entendimento da Súmula 301 do STJ. Eis o que diz a nova lei: LEI Nº 12.004, DE 29 DE JULHO DE 2009. Altera ...

• O CNJ, as metas e a demora

  Marcelo Bertasso | 28/07/2009 22:55

  No primeiro semestre, num encontro entre presidentes dos TJs, o Min. Gilmar Mendes lançou um documento com 10 metas de nivelamento do Poder Judiciário, todas muito interessantes. A ...

• Um mês depois…

  Marcelo Bertasso | 28/07/2009 22:12

  Já se vai mais de um mês sem que eu atualizasse o blog. Muito trabalho por aqui, não tem sobrado tempo pra nada. Além disso, estava ficando muito preciosista, tentando preparar textos ...

• Blog do Misaka!

  Marcelo Bertasso | 20/05/2009 11:18

  Como já disse antes, sou um entusiasta de blogs e sempre estimulo amigos e colegas a criarem seus próprios espaços. Ultimamente tenho colhido bons frutos nessa tarefa. Com muita alegria ...

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