• Um e-mail inusitado: conversando com Karl Larenz

  Direitos Fundamentais | 15/12/2008 14:30

  Recebi no fim de semana um e-mail do jurista alemão Karl Larenz. Ele leu o post “a lei e os precedentes são meros topoi argumentativos?” e fez algumas críticas sobre a minha teoria ...

• A Lei e os Precedentes são Meros Topoi Argumentativos?

  Direitos Fundamentais | 10/12/2008 10:20

  **** Este post faz parte da série “Filosofia Barata do Direito” e deve ser lido, preferencialmente, após este e este. **** Eu já havia afirmado que o raciocínio jurídico (pelo menos ...

• O mundo fantástico e imaginário dos jusfilósofos

  Direitos Fundamentais | 08/12/2008 08:15

  “Primeiro dia de aula! Primeiro dia de Aula! Acorda! Acorda!” Nemo para seu pai, Marlin, no filme “Finding Nemo” Tente pensar numa assembléia imaginária, formada por indivíduos altamente ...

• A Decisão Judicial e o Discurso Democrático

  Direitos Fundamentais | 26/11/2008 08:05

  Eu já havia comentado aqui sobre o livro “Controle Judicial das Políticas Públicas“, do meu amigo Nagibe de Melo Jorge Neto. A primeira edição esgotou-se em tempo recorde ...

• Perguntinha de um doutorando impertinente

  Direitos Fundamentais | 21/11/2008 12:15

  Aqui em Coimbra, infelizmente, as sexta-feiras não serão tão malemolentes como de costume, pois todas as aulas serão às sextas e sábados. Mesmo assim, ainda no espírito de descontração ...

• Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: o juiz constitucional como agente de proteção da liberdade e de promoção da igualdade

  Direitos Fundamentais | 05/11/2008 09:57

  No meio da confusão que é se mudar para um país estrangeiro, levando a família a tiracolo, consegui encontrar um tempinho para ler o livro “Liberdades Públicas”, dos franceses Jean ...

• Existe um direito fundamental de dispor sobre o próprio corpo?

  Direitos Fundamentais | 03/11/2008 10:12

  Como os últimos posts foram bem iterativos - e isso robustece o debate - vou prosseguir  nessa mesma linha, apresentando um dos pontos mais tormentosos dentro da idéia de liberdade ...

• Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga

  Direitos Fundamentais | 18/09/2008 09:16

  Na semana passada, viajei para Floripa para ministrar minha aula no módulo de direito constitucional na Emagis. Após as aulas, dei uma volta pela cidade com alguns juízes federais que ...

• Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy

  Direitos Fundamentais | 16/09/2008 08:53

  As traduções de livros jurídicos alemães para o português costumam ser sofríveis. Sempre preferi ler as versões em espanhol ou até mesmo em inglês do que ler a tradução brasileira de ...

• Independente Futebol Clube: uma defesa da autonomia da vontade

  Direitos Fundamentais | 14/07/2008 11:19

  “Não estatize meus sentimentos. Para o seu governo, o meu estado é independente”. Uma explicação prévia: este post talvez seja um dos mais longos que já escrevi e certamente será um ...

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