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  • Entenda os reflexos da Portaria MTE 1510/09 do controle eletrônico de ponto

    Marcos Alencar | 01/09/2009 10:14

    O registro de ponto eletrônico passa a ser uma ferramenta muito onerosa e complexa.

  • Entenda o assédio moral no trabalho.

    Marcos Alencar | 01/09/2009 05:14

    Buscamos explicar a respeito do assédio moral no ambiente de trabalho, cada dia mais em pauta perante a Justiça do Trabalho.

  • Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74

    Direito e Trabalho | 31/08/2009 08:30

    Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa dos representantes ...

  • O que é ? Absenteísmo.

    Marcos Alencar | 30/08/2009 12:00

    Uma palavra tão difícil para simbolizar algo tão simples.

  • POSSO INDENIZAR o assediado fora da JUSTIÇA?

    Marcos Alencar | 28/08/2009 20:00

    O que fazer para reparar o dano?

  • Horas de viagem são extras?

    Marcos Alencar | 28/08/2009 15:05

    A dúvida é se as horas gastas nos aeroportos, rodoviárias, nas estradas, dormindo em hotéis, se são horas extras?

  • Princípio da REALIDADE, a verdade contratual.

    Marcos Alencar | 27/08/2009 05:09

    Deve o contrato de trabalho espelhar a realidade da relação de emprego.

  • COOPERATIVA. Qual o risco de utilizá-la?

    Marcos Alencar | 26/08/2009 15:44

    Riscos de usar Cooperativa são ressaltados em vídeo.

  • 10 lembretes sobre o contrato de trabalho.

    Marcos Alencar | 26/08/2009 06:29

    10 dicas sobre o contrato de trabalho, previstas na CLT.

  • NORMA COLETIVA cada dia mais DESMORALIZADA.

    Marcos Alencar | 25/08/2009 13:23

    A Justiça do Trabalho não respeita o direito negociado e o art.7, XXVI da CF/88.

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  • A prescrição da falta-crime e a necessidade de alteração do regulamento disciplinar da Polícia Militar paulista
  • Inconstitucionalidades da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
  • Roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I, CP). Desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a recente decisão do STF (HC 96.099). Aplicação do princípio da proibição da proteção insuficiente
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