• Ele é o cara?

  Direito e Trabalho | 23/06/2009 08:30

  Ele até pode não ser "o cara", mas a cara é a dele. Até pode não haver malícia, mas o nosso presidente não chegou ao seu cargo por ser ingênuo. Então declarações infelizes, buscando, sei lá, transferir a sua popularidade a figuras como José Sarney ou ao controvertido presidente iraniano Ahmadinejad e sua reeleição, pegam mal [...]

• Morre o Prof. Ovídio Baptista da Silva

  Direito e Trabalho | 22/06/2009 11:03

  Prof. Ovídio Baptista (foto de seu Website) Acabo de receber a notícia de falecimento de um dos maiores processualistas do Brasil, o Prof. Ovídio Araujo Baptista da Silva. Autor de diversas obras de Direito Processual Civil, tive o privilégio de o ter como professor na graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para mim a [...]

• Encontro de Juízes em Buenos Aires

  Direito e Trabalho | 21/06/2009 12:03

  Ministra Kátia Arruda, do TST e juiz Jorge Alberto Araujo, da AMATRA IV Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina. Durante dois dias repletos de atividades mais de sessenta Juízes do Trabalho brasileiros, uruguaios e argentinos discutiram o Papel [...]

• Sobre jornalistas e diplomas.

  Direito e Trabalho | 18/06/2009 13:33

  Formando... Minha birra com jornais e jornalistas é que sempre, em qualquer situação, em que tive conhecimento de um fato pessoalmente a versão que deste mesmo fato me foi apresentada por um meio de comunicação foi distorcida. No que diz respeito ao Direito então nem se fala. É uma de Ministério Público decidir, advogado determinar e juiz [...]

• Voto eletrônico em dúvida.

  Direito e Trabalho | 10/06/2009 08:30

  Urna Eletrônica O Tribunal Constitucional Alemão, que encontra alguma equivalência no nosso Supremo Tribunal Federal, rejeitou a utilização de urnas eletrônicas para as eleições no país. Segundo artigo do Cientista Político (que na minha opinião é a tradução mais razoável para o espanhol politologo) Manfredo Koessl no Clarín, o Tribunal acabou concluindo que  o povo não tem [...]

• Imposto de Renda sobre créditos trabalhistas: devolução.

  Direito e Trabalho | 07/06/2009 17:52

  Uma situação que nunca havia ficado bem resolvida na Justiça do Trabalho era a que dizia respeito aos créditos trabalhistas oriundos de mais de um ano de contrato de trabalho que, por serem pagos em uma única oportunidade, restavam por serem tributados para fins de Imposto de Renda, ainda que os seus titulares estivessem, se [...]

• Alterações na execução previdenciária trabalhista

  Direito e Trabalho | 03/06/2009 23:24

  A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A nova lei alterou os parágrafos do art. 43, que dispõe sobre o tema. Dentre as inovações mais significativas está a possibilidade de, em havendo acordo após a prolação de sentença, o [...]

• Vôo AF447: Conseqüências jurídicas.

  Direito e Trabalho | 03/06/2009 14:21

  Airbus A330-203 da Air France, idêntico ao avião despenhado, via WikiPedia O desaparecimento de pessoas em um acidente aéreo como o ocorrido com o Airbus 330-200 da Air France suscita algumas questões de natureza jurídica que aos leigos podem parecer bastante exóticas. Por ter havido o desaparecimento em alto mar, e não sendo possível o resgate dos [...]

• Sean não vai ver seu pai tão cedo…

  Direito e Trabalho | 03/06/2009 00:23

  Conforme noticia agora a página do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Marco Aurélio, em decisão de próprio punho deferiu liminar em ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo Partido Progressista (PP) para suspender a determinação de que o menino Sean Richard Goldman seja devolvido a seu pai, nos Estados Unidos, seja [...]

• Acidentes aéreos e a Justiça do Trabalho

  Direito e Trabalho | 02/06/2009 08:30

  Quando do acidente do vôo 1907 da GOL, conforme noticiamos aqui, o então Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gelson Azevedo, que tinha passagem marcada para aquela viagem, havia antecipado seu bilhete para comemorar seu aniversário de casamento em Porto Alegre, tendo, portanto, escapado da fatalidade. No entanto ele não foi o único Ministro do TST [...]

• Sobre aviões e seu desaparecimento…

  Direito e Trabalho | 01/06/2009 11:17

  O desaparecimento dos radares do avião Airbus 330-200 da Air France que ía do Rio a Paris em pleno século XXI deixa-nos todos perplexos. C0m toda a tecnologia que julgamos ter parece inverossímel que um avião deste porte, com 216 pessoas a bordo, simplesmente suma no meio de sua rota e que não tenhamos condições de [...]

• Os bancos têm o poder?

  Direito e Trabalho | 01/06/2009 08:30

  Os comentários ao meu artigo anterior, em que eu dizia que não via nada de mais em ministros de tribunais superiores participarem de um congresso promovido pelo sindicato dos bancos, me alertavam para o que eu próprio muitas vezes afirmo em relação a nos preocuparmos em ser como a mulher de César. Ou seja não [...]

• Presidente veta limite à penhora “on line”

  Direito e Trabalho | 30/05/2009 08:30

  Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de 2009 (MP no 449/08), a lei, de natureza tributária, teve diversos dispositivos vetados. Merece, contudo, especial destaque no âmbito do Direito Material e Processual do Trabalho o veto ao art. 70, que [...]

• STF afasta a inconstitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial

  Direito e Trabalho | 29/05/2009 08:30

  Em julgamento ocorrido nesta semana que termina o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei de Recuperação Judicial nos dispositivos contestados em ação direta pelo PDT. Consoante eu já havia referido em artigo anterior a limitação pura e simples do privilégio  dos créditos trabalhistas a apenas 150 salários mínimos atenta contra o valor social do trabalho [...]

• Gripe Suína: o Ministério da Saúde se comunica.

  Direito e Trabalho | 28/05/2009 08:30

  Chacrinha - via O Globo Se o grande Abelardo Barbosa, o Chacrinha, já dizia que “quem não se comunica, se trumbica”, podemos ter certeza que por falta de comunicação não será que o Ministério da Saúde irá se trumbicar com a Gripe A (H1N1). Conforme informações postadas como comentários no artigo sobre o assunto do blog, a [...]

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