• O Mártir e as Questões de Estado…

  Direito e Trabalho | 22/08/2009 20:32

  Eu quero acreditar que o Senador Aloizio Mercadante, ao decidir voltar atrás na decisão que afirmara irrevogável no dia anterior de deixar a liderança da bancada governista no Senado tenha um fundamento muito nobre e que apenas se virá compreender no futuro, quando nossos netos ou bisnetos estiverem nos bancos escolares estudando a História do [...]

• Sobre o processo contra @viniciuskmax

  Direito e Trabalho | 21/08/2009 11:00

  Fiquei sabendo no Twitter do @inagaki que um hacker brasileiro está sendo investigado por demonstrar uma vulnerabilidade no sistema de banco de dados do Speedy da Telefônica. O resumo da ópera, segundo as páginas de notícia do Estadão e Último Segundo, é que o programador Vinícius Camacho Pinto conseguiu, através de alguns procedimentos conhecidos no mundo [...]

• Alcides e o Ônus da Prova: Mais um blog de Juiz.

  Direito e Trabalho | 20/08/2009 17:21

  Feliz por ter recebido um comentário do meu amigo e colega Juiz do Trabalho da 4ª Região, Alcides Otto Flinkerbusch, no meu último artigo, fui supreendido com a existência de um novo blog escrito por ele, o Ônus da Prova. O blog está estalando de novinho, mas o conteúdo é promissor. O público alvo são os estudantes, [...]

• Eu não entendi. Alguém?

  Direito e Trabalho | 19/08/2009 22:38

  Macaco Sócrates Hoje passei ouvindo e lendo na imprensa repercussão sobre a decisão do Presidente da OAB nacional de apoiar a iniciativa da Associação Nacional de Jornais (ANJ) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça que juízes de primeiro grau ou de qualquer instância do Judiciário imponham censura prévia no País. Também não gosto de censura [...]

• Honorários de advogado na Justiça do Trabalho

  Direito e Trabalho | 19/08/2009 09:03

  Segundo artigo do Espaço Vital de ontem a Ordem dos Advogados do Brasil prepara um projeto de lei que disciplina a concessão de honorários de advogado na Justiça do Trabalho. A postura atual e predominante da justiça trabalhista é de que os honorários apenas são devidos quando o autor estiver acompanhado de advogado credenciado pelo [...]

• Depois de alguns dias…

  Direito e Trabalho | 18/08/2009 21:28

  Olá leitores! Depois desta que foi uma das mais longas pausas na freqüência do blog estou retornando, devagarinho. Como aqueles que me seguem no Twitter sabem eu não fiquei completamente “por fora”. Ao contrário, embora envolvido em outras atividades relacionadas ao final do meu mestrado, consegui arrumar um tempinho para participar de um bate-papo com Gravataí Merengue [...]

• Pausa para pensar…

  Direito e Trabalho | 19/07/2009 16:58

  O Pensador de Rodin, via WikiPedia Os leitores já devem ter percebido que nos últimos tempos os artigos estão mais minguados e que nos útlimos dias as atualizações simplesmente cessaram. Isso, em absoluto, quer dizer o fim. No entanto a necessidade de trabalhar na minha tese de mestrado (no Uruguai é assim que se chama mesmo), além de [...]

• Confederação dos Trabalhadores das Américas é contra o “golpe”

  Direito e Trabalho | 04/07/2009 12:29

  Tanques em Honduras A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) se manifestou contra a deposição do presidente MANUEL ZELAYA ROSALES. Segundo o site da entidade o povo, embora sob repressão militar, se encontra mobilizado, tendo havido prisão de sindicalistas e a suspensão das liberdades civis. Conheci o Secretário Geral da entidade em Montevidéu, Víctor [...]

• Mansagem da Asociación de Jueces Y Magistrados de Honduras

  Direito e Trabalho | 04/07/2009 09:52

  ASOCIACIÓN DE JUECES Y MAGISTRADOS DE HONDURAS (ASOJMAH) A la Comunidad Nacional e Internacional pone en conocimiento lo siguiente: CONSIDERANDO: Que la Asociación de Jueces y  Magistrados de Honduras es una Asociación que aglutina a la gran  mayoría de los Jueces yMagistrados de todo el país.- CONSIDERANDO: Que el respeto a las decisiones judiciales en un estadodemocrático de [...]

• Mensagem de um jurista hondurenho…

  Direito e Trabalho | 02/07/2009 23:04

  Recebi em uma lista o reencaminhamento de uma mensagem que um jurista de Honduras. Ele informa a sua opinião sobre o golpe e a situação do país. Ao seu sentir houve alguns excessos por parte das forças que tomaram o poder, mas talvez absolutamente necessárias para a restauração do regime democrático. A reprodução da mensagem não me [...]

• Às vezes é melhor deixar assim…

  Direito e Trabalho | 02/07/2009 19:27

  Minha avó sempre dizia: “a emenda pode sair pior do que o soneto”. Desta vez aconteceu no Superior Tribunal de Justiça – aquele dos bancos – que apresentou nota de esclarecimento para dizer que, embora tenha absolvido os acusados de crime de exploração sexual de adolescentes, por terem feito “um programa” com três adolescentes em [...]

• Estabilidade no Emprego, de Ramaís de Castro Silveira

  Direito e Trabalho | 02/07/2009 08:30

  Estabilidade no Emprego de Ramaís de Castro Silveira O meu amigo, o Procurador da República Domingos Silveira, me presentou com o livro ao lado, Estabilidade no Emprego: possível, urgente, revolucionária, do advogado Ramaís de Castro Silveira, da Editora Dom Quixote. O assunto pertinente à estabilidade, com a efetivação do conteúdo do inc. I do art. 7º da [...]

• O cãozinho e a banalização da violência.

  Direito e Trabalho | 01/07/2009 17:25

  Cãozinho covardemente assassinado. O assunto de hoje na Twittosfera e que deixou dezenas de twitteiros e blogueiros revoltados é o assassinato de um cãozinho gravado e colocado no YouTube por um garoto. Importante observar que o massacre ocorreu com um animalzinho que se percebe extremamente manso, certamente de alguma criança, e que estava, apenas, querendo brincar com [...]

• Honduras e os vários Golias…

  Direito e Trabalho | 01/07/2009 10:38

  Eu até agora não me conformo com a primeira eleição de George W. Bush. Ela foi nitidamente roubada como demonstrou Michael Moore em seu Fahrenheit 9/11, sob tentativas vãs de deputados de discutir a legitimidade da eleição diante de um Senado já indiscutivelmente aderido ao novo governo. No entanto como o país em questão era A democracia [...]

• Honduras: golpe ou contra-golpe?

  Direito e Trabalho | 30/06/2009 23:04

  O José Vítor, do Direito Digital, me sugeriu, tendo em conta o meu “conhecimento” de Espanhol Jurídico, que eu fizesse uma breve análise da situação política de Honduras, sob o ponto-de-vista do Direito. Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras Inicialmente já vou advertindo que o meu conhecimento não é de política internacional, contudo algumas coisas me inquietam [...]

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