• Contato do Orkut não é amigo íntimo.

  Direito e Trabalho | 14/09/2009 23:29

  Conforme noticia o site do TRT da 3º Região – Minas Gerais – o fato de a testemunha ser contato no Orkut da parte autora não corresponde à amizade íntima que gere suspeição. Dá até para concordar com a conclusão jurisprudencial. No entanto tudo vai depender do tipo de comentários e depoimentos que o amigo virtual [...]

• Sobre a vigilância do email do empregado.

  Direito e Trabalho | 14/09/2009 10:57

  No artigo a seguir o Juiz do Trabalho mineiro José Eduardo de Resende Chaves Júnior discorre sobre a possibilidade de o empregador acessar o email corporativo do empregado. Acerca da matéria tenho muito refletido e a solução que me parece mais adequada, até porque mais consentânea com a garantia constitucional referida, é a permissão para que [...]

• STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

  Direito e Trabalho | 14/09/2009 09:18

  A página do STJ informa que está surgindo no Tribunal uma necessidade de parâmetros específicos para que se estabeleçam valores aos danos de natureza moral. A questão atinge também o Judiciário Trabalhista que, diante da competência que lhe foi outorgada para a fixação da indenização dos acidentes de trabalho tem variado bastante na sua quantificação. [...]

• A Meta 02 e todos do Judiciário

  Direito e Trabalho | 11/09/2009 17:58

  O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu um conjunto de metas visando dar maior agilidade ao Judiciário brasileiro. A exigência de seu cumprimento está criando uma série de celeumas como, por exemplo, com o  Ministro Marco Aurélio que se revelou indignado pela vulgo Conselhão estar extrapolando os seus limites constitucionais. Também os juízes de Direito do Paraná se [...]

• Dano moral decorrente do (mau) comportamento processual do adversário

  Direito e Trabalho | 11/09/2009 14:43

  Um colega coloca a seguinte questão: O reclamado, durante a instrução processual, nega que o autor tenha preenchido determinados documentos relativos a entregas de mercadorias. Diante da manutenção da tese do autor, acerca de tal preenchimento, foi determinada e realizada perícia grafodocumentoscópica através da qual foi confirmada a tese do autor, constatando-se a falsidade da alegação do [...]

• Lula indica Toffoli

  Direito e Trabalho | 11/09/2009 14:14

  Ontem nos 60 anos da AMB compareceram varios Ministros, pelo menos 3 do Supremo (Gilmar, Lewandowski e Carlos Ayres). Lula mandou como representante Toffoli. Especula-se que tenha sido a apresentaçao dele à magistratura. Posted via email from jorgearaujo’s posterous

• Ensaio sobre a lucidez

  Direito e Trabalho | 11/09/2009 08:30

  O artigo abaixo é de autoria de meu colega, Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho-Substituto em Porto Alegre. Infelizmente não é sobre a obra de José Saramago que trata este pequeno ensaio. Ele ensaia outro ensaio. Talvez não tão completo e perfeito como do escritor português, mas quem sabe de importância, no mundo jurídico, muito próxima. Seis colegas [...]

• Rede Globo e limitação dos direitos do empregado

  Direito e Trabalho | 10/09/2009 19:45

  Diante da notícia de que a Rede Globo está limitando a utilização, por seus contratados (leia-se empregados, assim reconhecidos ou não), de blogs e outras redes sociais como Facebook ou Twitter, me surgiu a dúvida acerca desta possibilidade.  A medida me parece uma limitação da liberdade dos trabalhadores e, portanto, deveria, pelo menos ser contratada e, por [...]

• Polêmica: Campanha contra AIDS traz Hitler fazendo sexo.

  Direito e Trabalho | 10/09/2009 17:25

  Um anúncio que termina com a advertência de que a AIDS é uma arma de extermínio de massas está provocando polêmica por trazer um sósia de Adolf Hitler fazendo sexo, conforme noticia o G1. A controvérsia, que já fez com que o vídeo fosse excluído do YouTube, decorreria do fato de que a vinculação da imagem [...]

• No ar o Twitter da Vara do Trabalho de São Jerônimo

  Direito e Trabalho | 10/09/2009 16:12

  Um dia comentei com uma amiga minha, advogada, acerca de passar a apregoar advogados pelo SMS. Ela de imediato me dissuadiu da idéia. - Tu estás louco? – disse-me ela. – Aí daqui a pouco os advogados vão começar a dizer que não compareceram à audiência porque não receberam o SMS e, não muito adiante, não [...]

• Fotos de Brasília…

  Direito e Trabalho | 09/09/2009 16:41

  Embora ainda não tenha tido tempo de escrever sobre isso aí vão algumas fotos da minha semana em Brasília.  See and download the full gallery on posterous Posted via email from jorgearaujo’s posterous

• Semana Farroupilha: Chama Crioula no caminho

  Direito e Trabalho | 09/09/2009 16:07

  Vindo agora há pouco de São Jerônimo tive a sorte de cruzar com a cavalgada que trazia a Chama Crioula para Porto Alegre, que declarará oficialmente aberto o Acampamento Farroupilha no Parque da Harmonia. O encontro se deu sobre a Ponte do Guaíba que é um dos cartões postais de Porto Alegre. Saiba mais sobre a Semana [...]

• STF julga a extradição de Cesare Battisti

  Direito e Trabalho | 09/09/2009 10:06

  Hoje no STF julga-se um grande imbróglio jurídico criado pelo nosso Ministro da Justiça, a extradição de Cesare Battisti.   O julgamento vai colocar no banco dos réus, em verdade, o Estado de Direito Italiano. Ocorre que o Ministro Tarso Genro ao conceder, contrariando o parecer do CONARE (Conselho Nacional de Refugiados), a condição de refugiado [...]

• Homicídio, infanticídio e assassinato.

  Direito e Trabalho | 09/09/2009 09:12

  A notícia acerca da morte por afogamento de uma criança na Itália, que se suspeita tenha decorrido de um homicídio praticado pela sua mãe brasileira, está causando uma certa confusão na imprensa no que diz respeito à definição do crime.   A confusão diz respeito ao nome do crime. Homicídio é o tipo penal para o crime [...]

• Seminário sobre Cooperativismo

  Direito e Trabalho | 08/09/2009 17:17

  Nesta próxima sexta-feira, dia 11/09 a partir das 09h estará ocorrendo no auditório das Varas do Trabalho de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432,) em promoção da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) e da FETRABALHO, o Seminário (ainda não me convenci acerca de “seminários” em um único [...]

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