• As 10 maiores causas de pedir na Vara do Trabalho de São Jerônimo

  Direito e Trabalho | 07/10/2009 09:12

  São os seguintes, em ordem, os 10 pedidos mais freqüentes nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de São Jerônimo, conforme as últimas estatísticas: Verbas decorrentes da rescisão Horas extraordinárias Adicional de insalubridade FGTS Reconhecimento da relação de emprego Danos morais Danos materiais Seguro-desemprego Registro da CTPS Adicional de periculosidade ...

• Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera Código do Consumidor

  Direito e Trabalho | 05/10/2009 09:11

  Download now or preview on posterous Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera Código do Consumidor.doc (29 KB) A lei ora publicada é um importante avanço. Talvez muitos leitores não tenham tido a experiência de tentar demandar contra empresas de cartão de crédito por cobranças indevidas. Por mais incrível que possa parecer muitas [...]

• Uma causa para unir a blogosfera…

  Direito e Trabalho | 03/10/2009 12:27

  O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (a decisão a ser tomada irá vincular os demais tribunais) acerca do foro (local) competente para julgar ações movidas contra autores de blogs. Isso significa que em breve o STF irá se pronunciar dizendo se um blogueiro ao ser processado por alguma manifestação em sua página pessoal irá [...]

• Aline, que vergonha…

  Direito e Trabalho | 02/10/2009 10:28

  Que tipo de mensagem se pode ter do novo seriado que a Globo estreou ontem, em horário nobre e, como a própria rede afirma, para jovens? Segundo as chamadas e releases a personagem principal, e que dá nome à série, é uma jovem que tem dois namorados (!) e os apresenta como tais naturalmente a todos [...]

• Comunicação e ato judicial via Twitter na Inglaterra.

  Direito e Trabalho | 01/10/2009 21:58

  Vários sites jurídicos estão noticiando que a Suprema Corte Inglesa permitiu que fosse intimado, via Twitter, um usuário anônimo, que se teria apropriado do nome de um blogueiro, Donal Blaney,  e estaria postando em seu nome. A notícia original, pelo que pude apurar até o momento, é da agência Reuters. No entanto em uma pesquisa rápida na [...]

• Eu quero ser Ministro do STF

  Direito e Trabalho | 30/09/2009 13:50

  Não é bem uma confissão, até porque acredito que 99% dos magistrados de carreira, como eu, ou seja daqueles que fizeram e passaram por um concurso público e viveram as agruras de ser juiz substituto, fazer audiências, trabalhar no interior etc., gostaria de ser Ministro do Supremo. Aliás este cargo deveria ser o ápice da carreira [...]

• Meu Twitter é um sucesso, menos lá em casa!

  Direito e Trabalho | 30/09/2009 08:30

  Depois da publicação na Gazeta do Povo do Paraná da nossa iniciativa em manter o primeiro Twitter de uma unidade judiciária, encaminhei à Assessoria de Imprensa do TRT o link do artigo online, que foi repercutida inclusive pelo advogado Dr. Alexandre Atheniense em seu blog. No entanto, para minha surpresa, nas duas edições seguintes do clipping [...]

• Mercado Livre (Mercado Sócios) não paga?

  Direito e Trabalho | 29/09/2009 22:00

  Está ocorrendo um debate interessante em uma das listas de discussão de blogueiros que participo. Diz respeito a uma cláusula (de número 05) do contrato de adesão do programa Mercado Sócios do Mercado Livre que limita os direitos dos contraentes que permitirem a acumulação de comissões em valores superiores a R$ 50,00. Conforme referida cláusula o [...]

• O Resenha em Seis recebeu uma notificação extrajudicial, e daí?

  Direito e Trabalho | 29/09/2009 20:48

  O Raphael Quatrocci, que escreve um blog que faz resenhas sobre botecos e outras coisas mais, visitou o Boteco São Bento não gostou e escreveu a respeito. Até aí tudo bem. Ele foi lá pediu o que quis, pagou, não gostou e foi embora. Como ele escreve sobre botecos ele informou aos seus leitores (que até [...]

• Olá @inagaki estou no trabalho, com dificuldades de acesso. Se puderes entrar em contato comigo via GTalk podemos conversar.

  Direito e Trabalho | 29/09/2009 14:54

  Posted via email from jorgearaujo’s posterous

• Ilegitimidade passiva em caso de terceirização.

  Direito e Trabalho | 28/09/2009 16:52

  É comum receber a arguição de ilegitimidade ativa ou carência de ação, na forma de preliminar, quando o ação é aviada contra o empregador e o tomador de serviços, requerendo-se do último a responsabilização dita subsidiária, com fundamento, dentre outros, na Súmula 331 do TST. Meu modelo de decisão nestes casos é o que segue abaixo: Invoca-se [...]

• Segurança do Trabalho

  Direito e Trabalho | 25/09/2009 12:39

  A fotografia ao lado, retirada do Jornal Pioneiro, e publicada em uma lista de magistrados trabalhistas que eu participo gerou uma série de ilações interessantes. Para alguns, em tom irônico, eventual acidente de trabalho, decorrente da queda do trabalhador durante o “cochilo” deveriam ser atribuídas ao empregador, na medida em que lhe competiria cercar o local [...]

• A nova campanha de trânsito de Porto Alegre

  Direito e Trabalho | 24/09/2009 23:27

  Um dos problemas de Porto Alegre é a ferocidade de seu trânsito. Verdade que nada comparado com São Paulo, onde passar no farol verde é quase uma questão de sobrevivência, mas ainda assim há muito de egoísmo nos motoristas porto-alegrenses, em especial no que diz respeito à observância da faixa de segurança. Assim é louvável a [...]

• Sobre o juízo de admissibilidade do recurso trabalhista

  Direito e Trabalho | 16/09/2009 09:09

  O artigo abaixo é da colega Desembargadora do nosso TRT da 4ª Região, Carmen Gonzales e foi publicado no Jornal O Sul, de Porto Alegre/RS, de 07-09-2009, na coluna do Tribunal.     Segundo o sistema recursal em vigor no Brasil, há dois juízos de admissibilidade do recurso trabalhista, aos quais submete-se o apelo: o juízo de origem, prolator da [...]

• Contato do Orkut não é amigo íntimo.

  Direito e Trabalho | 14/09/2009 23:29

  Conforme noticia o site do TRT da 3º Região – Minas Gerais – o fato de a testemunha ser contato no Orkut da parte autora não corresponde à amizade íntima que gere suspeição. Dá até para concordar com a conclusão jurisprudencial. No entanto tudo vai depender do tipo de comentários e depoimentos que o amigo virtual [...]

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