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Descrição: Por Jorge Araujo

Última atualização: aproximadamente 13 horas atrás

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Palestra na UPF de Casca

Direito e Trabalho | 20/10/2009 23:03

Na última segunda-feira, dia 19/10, conforme havia anunciado, proferi palestra sobre o Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho no Campus da Universidade de Passo Fundo de Casca/RS, durante a Semana Acadêmica da Faculdade de Direito. A recepção por parte dos acadêmicos e corpo docente foi irretocável e ao final pudemos responder a perguntas sobre as novidades [...]
O Solene Corno

Direito e Trabalho | 17/10/2009 20:03

Aos que ficaram atônitos com a decisão judicial que chamou em uma sentença de “solene corno” um policial federal que resolveu apresentar a sua inconformidade com a sua situação à Justiça, informo que eu também. Para quem não sabe a questão é mais ou menos a seguinte: o cidadão foi traído pela sua esposa e, inconformado, [...]
O Solene Corno

Direito e Trabalho | 17/10/2009 20:03

O Minotauro, via Wikipedia Aos que ficaram atônitos com a decisão judicial que chamou em uma sentença de “solene corno” um policial federal que resolveu apresentar a sua inconformidade com a sua situação à Justiça, informo que eu também. Para quem não sabe a questão é mais ou menos a seguinte: o cidadão foi traído pela sua [...]
Olimpíadas 2016

Direito e Trabalho | 16/10/2009 12:53

O texto abaixo é de meu colega, Juiz Titular em Caxias do Sul, Rui Ferreira dos Santos. OLIMPÍADAS 2016??? E que venham os castelhanos! Há muita celeuma a respeito da realização das Olimpíadas – e da própria Copa do Mundo – no Brasil. Melhor seria na Argentina, no Chile, segundo alguns menos otimistas, notadamente diante de tanto flagelo [...]
Olimpíadas 2016

Direito e Trabalho | 16/10/2009 12:53

O texto abaixo é de meu colega, Juiz Titular em Caxias do Sul, Rui Ferreira dos Santos. OLIMPÍADAS 2016??? E que venham os castelhanos! Há muita celeuma a respeito da realização das Olimpíadas – e da própria Copa do Mundo – no Brasil. Melhor seria na Argentina, no Chile, segundo alguns menos otimistas, notadamente diante de tanto flagelo [...]
Um dia em defesa da Terra!

Direito e Trabalho | 15/10/2009 11:30

Hoje, dia 15 de outubro, é o dia em que diversos blogs, de todo o mundo se unem para defender uma causa: é o Blog Action Day 2009. A causa eleita para este ano foi a mudança climática. Nós brasileiros somos ao mesmo tempo heróis e vilões nesta história. Heróis porque temos uma das maiores florestas do [...]
Um dia em defesa da Terra!

Direito e Trabalho | 15/10/2009 11:30

Hoje, dia 15 de outubro, é o dia em que diversos blogs, de todo o mundo se unem para defender uma causa: é o Blog Action Day 2009. A causa eleita para este ano foi a mudança climática. Nós brasileiros somos ao mesmo tempo heróis e vilões nesta história. Heróis porque temos uma das maiores florestas do [...]
Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas

Direito e Trabalho | 15/10/2009 09:30

Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07 de outubro, mas me havia passado completamente despercebida. Dentre as inovações aponto algumas que me chamaram a atenção em uma breve observação. Em primeiro lugar o fato de que o Defensor Público, tal [...]
Palestra na UPF de Casca

Direito e Trabalho | 14/10/2009 18:21

Na próxima segunda-feira, dia 19 de outubro, vou estar na Cidade de Casca/RS no Campus da Universidade de Passo Fundo para proferir uma palestra no VI Ciclo de Palestras Jurídicas que lá acontece. O tema da minha palestra será o Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho, que é, também a matéria de minha dissertação de [...]
TST rejeita “jus postulandi” na Corte

Direito e Trabalho | 14/10/2009 09:30

Conforme notícia da sua página, foi decidido por maioria que não podem as parte atuar em nome próprio sem a assistência de um advogado perante o Tribunal Superior do Trabalho. Esta notícia demonstra, a contrario sensu, que o TST admite, ainda após a Constituição de 1988, a atuação das partes em nome próprio perante as instâncias [...]
Adicional noturno e horas extraordinárias noturnas

Direito e Trabalho | 13/10/2009 18:49

Um leitor me pergunta qual a relação entre o adicional noturno e as horas extraordinárias noturnas. Tem-se que o trabalho em horário noturno não é natural para o ser humano, considerando-se, portanto, que o horário noturno deveria ser destinado à vigília. No entanto não se rejeita que, cada vez mais, se faz necessário o trabalho em tal [...]
Projeto obriga políticos a matricular filhos em escolas públicas

Direito e Trabalho | 13/10/2009 18:20

O Senador Cristóvão Buarque apresentou um projeto de lei que, embora bem intencionado, certamente o conduzirá ao Inferno. O projeto é aquele já referido em diversas discussões, em que se obrigariam os políticos a matricular seus filhos em escolas públicas. Pelos fundamentos o ilustre senador acredita que isso faria melhorar o ensino público. No entanto não é [...]
Berlusconi, o Chavez da Europa?

Direito e Trabalho | 08/10/2009 13:30

Não sabia da existência de norma tão estapafúrdia como a que garantiria imunidade judicial ao ator pornô Primeiro Ministro italino Berlusconi, o que permite verificar que o regime democrático não apenas na América Latina chavista, mas também no Velho Mundo, pode exibir fissuras que, bem exploradas por líderes popularescos, podem representar a derrocada de regimes [...]
Big Brother da Vida Real

Direito e Trabalho | 08/10/2009 10:54

Não há dúvidas de que é cada dia são mais tênues conceitos como privacidade. Li agora mesmo no Twitter acerca da condenação de dois jovens do País de Gales haviam sido condenados por tentar agredir dois homens que acreditavam ser travestis, mas que na verdade eram lutadores de vale-tudo saindo de uma festa de despedida de [...]
STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.

Direito e Trabalho | 08/10/2009 09:30

O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB para a vaga da advocacia que se encontra em aberto, votando em branco no lugar de selecionando três como lhe competia, deu um sinal claro de sua discordância com aqueles nomes. Não [...]

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