• Trabalho escravo: a abolição necessária

  Direito e Trabalho | 20/08/2008 11:50

  TRABALHO ESCRAVO: A ABOLIÇÃO NECESSÁRIA de RODRIGO GARCIA SHWARZ O colega Juiz do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), mas gaúcho de nascimento, Rodrigo Garcia Schwarz, me enviou um exemplar de seu novo livro Trabalho escravo: a abolição necessária, lançado pela LTr. A obra corresponde à sua dissertação de mestrado na qual ele aborda com profundidade a [...]

• Maringá: em busca de um bom restaurante

  Direito e Trabalho | 19/08/2008 08:30

  Acho que é típico do ser humano se acostumar ao que é bom. Minha última viagem a Buenos Aires, com objetivos exclusivos de prazer e deleite me deixou extremamente exigente com serviços de turismo. Pode-se falar mal dos argentinos no que se quiser, mas em matéria de turismo eles estão dando de 10 x 0 em [...]

• Vendedoras nuas… nem pense nisso!

  Direito e Trabalho | 16/08/2008 08:30

  A multinacional de cosméticos Lush em uma campanha ecológica contra o uso exagerado de embalagens em produtos de beleza, colocou suas vendedoras para trabalhar apenas de avental em 55 filiais espalhadas em diversas cidades do mundo. A notícia, veiculada nas páginas da Folha de São Paulo de hoje (Ãs vezes eu leio jornal) e também na [...]

• Bate-boca no Supremo

  Direito e Trabalho | 16/08/2008 00:22

  Apenas agora estou me inteirando de um dos babados mais fortes da história do Judiciário. Joaquim Barbosa e Eros Grau quase partiram para as vias de fato, tendo “rolado” desde crítica a um querer entrar na Academia Brasileira de Letras, embora escreva mal, até acusação de o outro bater em mulheres. Não custa lembrar que os [...]

• Algemas: Fernandinho Beira-Mar também não quer usar

  Direito e Trabalho | 15/08/2008 12:30

  E essa agora? Segundo a página do Espaço Vital, a defesa de Fernandinho Beira-Mar vai requerer que ele seja dispensado de usar algemas durante júri. “Se pessoas acusadas de crimes de colarinho branco têm o direito de não serem algemadas quando presas ou transportadas a Juízo, réus que respondem por outros delitos também o têm” [...]

• Nepotismo e o conceito de justo de Efraim Morais

  Direito e Trabalho | 15/08/2008 08:30

  Hillary Clinton é exemplo de nepotismo para Efraim. Imagem via Wikipedia. Na Folha do último dia 14/08 o senador do DEM-PB faz uma apologia à moralidade, alicerçando a manutenção de seus aparentados em cargos de confiança junto ao seu gabinete na ausência de impeditivo legal. O artigo, que é uma ofensa Ãs nossa instituições jurídicas, tem a [...]

• Bom senso: Google Brasil agora controla o Orkut

  Direito e Trabalho | 14/08/2008 10:00

  Image via Wikipedia Considerando-se que, segundo a própria Google, cerca de 50% dos usuários do Orkut residam no Brasil e havendo problemas gigantescos de logística para a empresa para cumprir as determinações judiciais decorrentes de crimes praticados através a plataforma, nada mais natural, dentre de uma estratégia de observância das normas legais do país, que o [...]

• Algemas: Sai a súmula vinculante 11 do STF

  Direito e Trabalho | 13/08/2008 19:07

  Houdini algemado Ainda hoje recordo a advertência que meu professor de Direito Constitucional, Eduardo Carrion, fazia à então nova Ação Direta de Constitucionalidade. Asseverava o mestre que, embora existente em outros países, a ação de constitucionalidade, tal como criada casuísticamente no nosso ordenamento constitucional, atropelava o necessário amadurecimento da ...

• Licença-maternidade no Canadá, vários enfoques

  Direito e Trabalho | 13/08/2008 08:30

  Château Frontenac, Quebe, Canadá Um dos golpes mais irritantes que se pode ser vítima quando se discute política (quer em botequim, quer diante de um grande público, na imprensa ou no Parlamento) é ouvir-se a referência genérica à solução legislativa de um outro país, via de regra acompanhada de um triunfante: “lá é muito melhor”. Em [...]

• O STF e as algemas

  Direito e Trabalho | 12/08/2008 10:00

  Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão. É muito fácil Ãqueles que estão na torre de marfim censurar os que estão nas ruas, em uma verdadeira guerra cotidiana, pelo seu uso. No entanto, como já salientou o Eduardo [...]

• Américo Plá Rodriguez: nota de pesar

  Direito e Trabalho | 12/08/2008 08:30

  Oscar Ermida Uriarte, Américo Plá Rodriguez e Jorge Alberto Araujo em reunião no Grupo de Los Miércoles em 24-07-2007 Neste final-de-semana retornei Ãs minhas minhas aulas em Montevidéu. Durante a semana ocorreu um curso promovido pela AMATRA IV, cuja organização auxilei, mas do qual, infelizmente, não pude participar. Para minha alegria foi um sucesso, o que [...]

• Hoje é Dia dos Garçons

  Direito e Trabalho | 11/08/2008 10:00

  Na verdade hoje é o dia em que se comemora a instalação das primeiras faculdades de Direito do Brasil,  de Olinda e a do Largo de São Francisco, em São Paulo, esta última tendo dado origem à USP. Conta a lenda que os estudantes, em especial em São Paulo, eram pessoas da elite e, portanto, recebiam, por conta do dia da fundação da faculdade, refeição gratuita, oferecida ...

• Greve de juízes: novo artigo publicado

  Direito e Trabalho | 11/08/2008 08:30

  Revista de Derecho Laboral n. 230 - Artigo Jorge Alberto Araujo. Sexta-feira ao retornar às aulas em Montevidéu fui agradavelmente supreendido com a publicação de mais um artigo meu na Revista de Derecho Laboral, da FCU de Montevidéu. O artigo trata sobre o direito de greve estendido aos magistrados brasileiros. Originalmente escrito para a disciplina de Derecho del ...

• STF, candidatos, lista suja e Anistia

  Direito e Trabalho | 07/08/2008 20:12

  Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e ouvido muitos comentários contra e a favor da decisão. Acontece que há, de fato, um dispositivo constitucional que impede que um cidadão, qualquer que seja, sofra os efeitos de uma condenação criminal antes de decisão judicial definitiva. [...]

• AEIOU tem Lasier Martins no comercial

  Direito e Trabalho | 06/08/2008 08:30

  Desde ontem na Internet só se fala sobre a nova operadora de telefonia móvel, AEIOU. Eu, como não me impressiono muito com hypes não jurídicas ía ficar de fora. Até que no Blog da Rosana Hermann encontrei esta preciosidade. É um vídeo estilo We Are The World onde as celebridadas são as personagens dos vídeos nacionais mais vistos (e engraçados) do YouTube. [...]

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