• Colegas, isso não se faz…

  Direito e Trabalho | 09/09/2008 23:48

  A Blogosfera inteira está repercutindo: a Justiça Eleitoral, de novo, cometeu um erro que demonstra inteiro desconhecimento desta mídia, que nem nova é mais, mas que ainda é uma inteira estranha do Judiciário: a Internet. Desta vez foi determinada a retirada do ar de um blog, o Twitter Brasil, que tem dentre suas autoras a Raquel, [...]

• Dignidade da pessoa humana

  Direito e Trabalho | 09/09/2008 09:50

  Estou em Porto Alegre para assistir um Seminário sobre o tema acima na PUC. O assunto é muito atual e instigante e deve servir para inspirar meus próximos trabalhos e, inclusive, o de conclusão do mestrado.

• Incêndio atinge Informática do TRT de Manaus

  Direito e Trabalho | 08/09/2008 16:18

  Incêndio no prédio do TRT da 11ª Região Um incêndio de proporções importantes atingiu na última sexta-feira, dia 05 de setembro, o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sediado em Manaus. O incêndio, conforme informação da Juíza Eulaide Maria Vilela Lins danificou totalmente o quarto andar , parte do terceiro e quinto, de [...]

• Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ

  Direito e Trabalho | 04/09/2008 08:30

  Foto de anabananasplit via Flickr A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais para coibir a violência do trânsito causada pelo abuso do álcool do que a própria assim chamada Lei Seca. A decisão que nega o pagamento de seguro de [...]

• Contribuições previdenciárias impagas

  Direito e Trabalho | 03/09/2008 12:30

  Questão interessante que me foi apresentada. Um advogado tem um cliente cujas contribuições previdenciárias não foram recolhidas pela empresa no curso do contrato, que não foi registrado. O conteúdo de uma eventual demanda não incluiria qualquer outro pedido e, por conseguinte, não haveria valores salariais através das quais o trabalhador pudesse, mediante retenção, arcar com [...]

• Em quem votar?

  Direito e Trabalho | 02/09/2008 11:11

  Nas eleições de 2006 a Associação dos Magistrados do Brasil, a AMB, divulgou uma campanha em que sinalizava que se devia escolher um candidato e se evitar anular o voto, na oportunidade dava algumas sugestões de como escolher o político para representar-nos pelos próximos quatro anos. Neste ano, no lugar de uma campanha de conscientização, a [...]

• Notas de 3 reais. E se eu disser que isso não é crime?

  Direito e Trabalho | 29/08/2008 08:30

  Moeda de 3 Reais, fonte: Globo News O Direito Penal é algo extraordinário. Muitas vezes quando se conversa com leigos não é raro que estes restem indignados ao descobrir que determinada conduta, embora ilícita na sua essência, não é típica (ou seja não é descrita por qualquer norma de Direito Criminal que a considere um crime), [...]

• A ação penal nos crimes contra a honra.

  Direito e Trabalho | 28/08/2008 08:30

  Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do Cyber Vida, sugeriu que eu escrevesse algo sobre o assunto, até como forma de esclarecer a comunidade blogueira sobre uma situação que pode, inclusive, envolvê-los, seja passiva ou ativamente, uma vez [...]

• Código de Ética da Magistratura

  Direito e Trabalho | 27/08/2008 19:23

  O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem (26/08) o Código de Ética da Magistratura. A regulamentação, composta de 42 artigos, diz, mais ou menos o óbvio, como qualquer outro código de ética. No entanto na medida em que se estabelece um código de ética sempre fica uma dúvida: se se decidiu regulamentar o que significa ética [...]

• Carol Castro? Deus tem mais o que fazer!

  Direito e Trabalho | 27/08/2008 10:51

  Carol Castro e o rosário: polêmica religiosa A notícia de que a Playboy contendo fotos da atriz Carol Castro teve a sua circulação restringida não poderia ser melhor para a própria modelo e para a Editora Abril. A edição, que poderia até passar despercebida, agora será um ícone, objeto de coleção. Alcançará preços estratosféricos no mercado [...]

• Jus Blogs: os blogs do Jus Navigandi

  Direito e Trabalho | 25/08/2008 15:11

  Desde o dia 11 de agosto, Dia do Advogado (ou, como eu prefiro, para me incluir, Dia do Operador do Direito, uma vez que também é o Dia do Juiz, do Promotor, etc.) o Direito e Trabalho passou a integrar um selecionadíssimo time de blogueiros relacionados pelo Portal Jurídico Jus Navigandi. A relação, que é de [...]

• Como adotar uma criança?

  Direito e Trabalho | 23/08/2008 08:30

  Cartilha Mude um Destino AMB A Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, está lançando a segunda fase da sua campanha Mude um Destino através do que visa conscientizar os cidadãos acerca da realidade de vida das crianças moradoras de abrigos que, muitas vezes, até por total ignorância nossa - potenciais adotantes - vivem toda a [...]

• Quem disse que o povo é alienado?

  Direito e Trabalho | 22/08/2008 14:52

  Pelo contrário o povo está de olho. Prova disso é o Blog do Celso Bessa, (Page Rank 5* do Google) que repercutiu o nosso comentário sobre o arranca-rabo baixaria bate-boca lavação-de-roupa-suja a discussão havia entre ministros do Supremo, sendo que o respectivo post, está entre os mais lidos, após apenas a dois assuntos de superior [...]

• Por que tão sério?

  Direito e Trabalho | 22/08/2008 08:30

  Eu era substituto recém-empossado. Ainda com a euforia da recém-aprovação no cargo e tentando levar as audiências com uma certa leveza, que depois descobri ser artificial. A audiência era inicial e eu estava para iniciar as tratativas de conciliação (obrigatórias em se cuidando do Processo Trabalhista). O demandado era um senhor grave, sisudo. Dirigi-me diretamente a ele [...]

• STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

  Direito e Trabalho | 21/08/2008 17:30

  Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para estender a vedação ao nepotismo em todas as esferas do Poder Público, em especial os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade da Administração Pública. Embora previsível sempre é bom quando [...]

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