• Eu na Zero Hora

  Direito e Trabalho | 30/11/2008 22:31

  Eu já escrevi aqui coisas muito mais interessantes e, no meu entender, muito mais polêmicas. No entanto o que atraiu o interesse da Zero Hora para o meu blog foi, pasmem, um esclarecimento sobre um email corrente. O artigo foi aquele sobre o babaca de Porto Alegre, no qual eu esclareço que um email, falsamente atribuído [...]

• Gilmar Mendes

  Direito e Trabalho | 28/11/2008 16:56

  Ninguém questiona que o Brasil é um Estado Democrático, diz o ministro.

• Gilmar Mendes no TRT4

  Direito e Trabalho | 28/11/2008 16:52

  Neste momento o Presidente do STF palestra no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho gaúcho. No auditório comigo o Igor, do Blog do Igor.

• Como ajudar as vítimas das chuvas em Santa Catarina.

  Direito e Trabalho | 26/11/2008 14:12

  O meu amigo Igor me avisa que, com o intuito de incentivar doações em favor das vítimas da catástrofe ambiental de Santa Catarina, vai sortear alguns livros jurídicos àqueles que efetuarem depósitos na conta da Defesa Civil destinada a receber tais donativos. Para isso basta enviar um printscreen ou qualquer outra prova de que efetivamente foi [...]

• O Babaca de Porto Alegre

  Direito e Trabalho | 25/11/2008 15:59

  Circula na web um email cuja autoria é atribuída à jurista gaúcha Judith Martins-Costa. No texto a pretensa autora acusa um jovem, condutor de um Troller amarelo, de, após ter efetuado uma manobra perigosa, ter feito gestos obcenos e ameaçado a vida e a incolumidade física da autora e de sua família. O texto está abaixo reproduzido: “O BABACA [...]

• Palestra sobre Direitos Humanos

  Direito e Trabalho | 23/11/2008 22:08

  Eu achei muito bacana, embora completamente inusitada, a paletra do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite. Desde o início, quando cantou Legião Urbana, passando pelas referências a jargões de programas populares,  em especial do Zorra Total da Rede Globo, o professor Bezerra Leite comprovou na prática o que eu sempre tenho dito: não é necessário ser sisudo [...]

• Ganhe o livro Assédio Moral nas Relações de Emprego, de Candy Florencio Thome.

  Direito e Trabalho | 21/11/2008 21:30

  A questão que diz respeito ao assédio moral nas relações de trabalho é um assunto extremamente moderno e instigante que vai, certamente, ocupar por muito tempo os debates nos tribunais. Principalmente porque muitas práticas arraigadas e consideradas como de “incentivo” à produção já se tem demonstrado indiginificantes ao trabalhador como ser humano e, por conseguinte, tem [...]

• Trabalho escravo. Promoção do livro. Três vencedores.

  Direito e Trabalho | 19/11/2008 09:30

  A decisão acerca dos vencedores da promoção demorou, mas creio que as notícias são boas. O Rodrigo teve o cuidado de ler todas os comentários e resolveu ceder três exemplares, no lugar do único inicialmente disponibilizado. Como critério para entregar os três exemplares, em acordo com o autor, resolvemos eleger leitores que têm já algum projeto [...]

• Cançado Trindade na ONU

  Direito e Trabalho | 11/11/2008 08:31

  Recebi agora por email a notícia de que o Professor Antonio Augusto Cançado Trindade foi eleito para a Corte Internacional de Justiça, da ONU, com mandato de 9 anos. Cançado Trindade é especialista em Direitos Humanos e já foi membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Recebeu a maior votação da história das eleições da referida Corte, [...]

• STF julga até briga em fila de banco

  Direito e Trabalho | 10/11/2008 09:30

  Fila de banco via Banesprev Uma servidora da Justiça do Trabalho e um Juiz do Trabalho estão em uma agência do banco situada no prédio das varas. A primeira se achando muito importante para ficar esperando na fila como os demais “civis” pede a preferência, exibindo o seu crachá funcional. O juiz que já estava na [...]

• Alimentos gravídicos. E aí como é que fica?

  Direito e Trabalho | 07/11/2008 09:43

  Foto do filme Juno - divulgação O meu amigo Cobra, do Homem na Cozinha, me alerta via Twitter que a situação do pretenso pai pode ficar preta. Ou seja apenas por alguns indícios o incauto Don Juan pode ter que “bancar” a grávida por todo o período da sua gestação e apenas daí verificar se o [...]

• Portaria joga juízes na escuridão da Informática

  Direito e Trabalho | 06/11/2008 11:18

  Uma portaria publicada na última semana no tribunal a que estou vinculado deixou todos os juízes do trabalho da região desconectados de seus serviços de webmail privados. A criação de um comitê de segurança da informação, bem como a publicação da Portaria, que estabelece uma série de limitações ao tráfego da informação pela web no Tribunal [...]

• China e o novo Direito do Trabalho

  Direito e Trabalho | 30/10/2008 10:30

  Imagem via Normark Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego. A notícia, que é bastante interessante, principalmente sob a ótica da indústria calçadista gaúcha, que na última década [...]

• Publicidade e responsabilidade do autor

  Direito e Trabalho | 29/10/2008 16:58

  Imagem via Wikimedia commons Dia desses um amigo blogueiro apresentou a seguinte questão: Ele havia sido convidado para escrever sobre um site de jogos online e estava em dúvidas acerca de sua eventual responsabilidade, criminal inclusive, uma vez que o produto principal do anunciante é ilícito no Brasil. Coincidentemente apareceu para eu postar sobre uma página semelhante, [...]

• Polícia e MSN

  Direito e Trabalho | 28/10/2008 10:45

  Imagem via Guia do Windows. Dia desses recebi um email de um amigo onde ele reproduzia a notícia de que comerciantes gaúchos estavam se utilizando do Microsoft Messanger, vulgarmente chamado de MSN, para acionar a polícia em situações de risco. A iniciativa é interessante, principalmente na medida em que, conforme a notícia, através do comunicador o número [...]

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