• Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais

  Direito e Trabalho | 15/02/2009 18:20

  Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi incorretamente citado como Supreme Court Judge, o que de imediato referi ao autor do texto, que tratou logo de alterar, colocando agora como High Court Judge. Não sou um especialista no idioma [...]

• Novas regras para o seguro-desemprego

  Direito e Trabalho | 12/02/2009 14:41

  Conforme já havíamos anunciado via Twitter o Ministério do Trabalho e Emprego ampliou para sete parcelas o seguro-desemprego.  Tal medida, no entanto, não atende a todos os desempregados, mas somente àqueles cujos setores foram mais fortemente atingidos pela crise, tendo representado para as categorias redução efetiva dos postos de trabalho. Embora se possa considerar que a [...]

• Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

  Direito e Trabalho | 12/02/2009 09:50

  O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e publicado no blog do professor espanhol, Antônio Baylos. Não sou um tradutor profissional, portanto sugiro que dêem uma conferida no texto original. Apenas para dar um toque especial, gostaria de fazer uma [...]

• Alanis em Porto Alegre

  Direito e Trabalho | 10/02/2009 22:22

  ...

• Alterações das Varas do Trabalho do RS

  Direito e Trabalho | 10/02/2009 09:06

  O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região está divulgando um estudo que pode conduzir a uma alteração substancial na estrutura da Justiça do Trabalho no interior do Estado. Sob o fundamento de terem uma quantidade de ajuizamentos muito inferior à média do Estado,  muito municípios de pequenos a médios arriscam a perder as suas Varas [...]

• Brasil: o país da impunidade

  Direito e Trabalho | 05/02/2009 22:39

  A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores em matéria criminal. A contar de hoje as decisões de juízes singulares, tribunais de júri e [...]

• A sua Suprema Corte tem Twitter?

  Direito e Trabalho | 28/01/2009 09:30

  Quer saber em tempo real as publicações de decisões da Suprema Corte estadunidense? Então basta segui-la no Twitter. Mais do que um mero “brinquedinho” de nerd o Twitter tem-se demonstrado um eficiente meio de comunicação em tempo real. A Cruz Vermelha dos Estados Unidos, inclusive,  já se utilizou dele pelo menos em uma oportunidade para avisar [...]

• Guantânamo

  Direito e Trabalho | 26/01/2009 13:30

  A “denúncia” do New York Times acerca de um dos prisioneiros libertados do campo de concentração norte-americano se ter tornado um dos líderes da Al Qaeda foi uma notícia que  me chamou a atenção. Segundo o periódico isso põe em dúvida a correção da decisão do novo presidente, Barack Obama, de desativá-lo. Contudo qualquer pessoa que [...]

• TRT de Fortaleza pode rever decisão

  Direito e Trabalho | 25/01/2009 09:30

  A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que na última terça-feira, através de seu Pleno, tinha resovido alterar o nome do fórum trabalhista de Fortaleza, batizado em homenagem a D. Hélder Câmara em 2007, para rebatizá-lo com o nome de Antônio Marques Cavalcante juiz e pai do também juiz do Tribunal Antônio [...]

• Confirmado: o DeT é o melhor!

  Direito e Trabalho | 24/01/2009 11:34

  Ontem foi publicado o resultado da eleição através do júri especializado do Best Blogs Brazil e o Direito e Trabalho foi eleito o melhor blog jurídico de 2008. Na internet desde 2005, com domínio próprio desde 2006, nosso blog tem buscado apresentar, além do Direito do Trabalho em uma linguagem acessível para os internautas ávidos por [...]

• #CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

  Direito e Trabalho | 23/01/2009 18:56

  CParty: Debate Lei Azeredo - Cybercrimes Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do [...]

• CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão

  Direito e Trabalho | 23/01/2009 13:47

  Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os “campuseiros” acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou funk, ainda não consegui me inteirar bem. Ía escrever algo sobre a liberdade de expressão e do direito que os expectadores teriam de manifestar o seu descontentamento com o espetáculo, ou ainda [...]

• O Direito conhece a Internet?

  Direito e Trabalho | 23/01/2009 09:30

  Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso de os caixas de transportes coletivos não tivessem troco para valores até 20 vezes o valor da passagem, o transporte não seria cobrado. Ciente deste meu novo direito, em uma oportunidade, fui [...]

• Direto do #CParty

  Direito e Trabalho | 22/01/2009 12:41

  Como anteriormente anunciado estou até o final de semana em São Paulo para acompanhar o Campus Party. São diversos eventos, palestras, workshops, exposições, etc. acontecendo tudo ao mesmo tempo. Quem quiser acompanhar tudo através de todas as mídias envolvidas (blogs, twitters, Flickr, etc.) basta clicar na imagem acima que o Blogblogs está reunindo tudo ao vivo [...]

• Ainda sobre cotas

  Direito e Trabalho | 21/01/2009 11:33

  Tenho refletido acerca destas “cotas sociais” que se pretendem oferecer aos oriundos das classes menos favorecidas. Benetton - publicidade Minhas reflexões me conduzem a duvidar seriamente se o curso superior é, de fato, a única forma de ascensão social e se o Brasil pode se dar ao luxo de permitir que o nosso já combalido e pouco [...]

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