• Darcy Ribeiro e os operadores do Direito realmente úteis

  Direito e Trabalho | 06/03/2009 09:30

  DARCY RIBEIRO foi uma das mais importantes figuras brasileiras do século XX. Sua produção intelectual ultrapassou o academismo burocratizado e semeou no solo fértil da criatividade útil. Aí a diferença realmente importante entre aqueles que simplesmente repetem as idéias de outros e aqueles que idealizam rumos novos. Enquanto os primeiros são eruditos, verdadeiras enciclopédias humanas, os [...]

• Apresentando Luiz Guilherme Marques

  Direito e Trabalho | 05/03/2009 09:30

  Luiz Guilherme Marques Começamos esta semana com uma novidade: a publicação de um artigo que não da minha autoria. Depois de mais de três anos atuando de forma quase exclusiva no blog,  sendo que este quase se deva a um artigo alheio, além de algumas outras matérias traduzidas ou coladas de outros meios - procedimento último [...]

• Apresentando Luiz Guilherme Marques

  Direito e Trabalho | 05/03/2009 09:30

  Luiz Guilherme Marques Começamos esta semana com uma novidade: a publicação de um artigo que não da minha autoria. Depois de mais de três anos atuando de forma quase exclusiva no blog,  sendo que este quase se deva a um artigo alheio, além de algumas outras matérias traduzidas ou coladas de outros meios - procedimento último [...]

• A “vergonhosa” ação do Supremo e do CNJ

  Direito e Trabalho | 05/03/2009 00:45

  Esta expressão não é minha, é do Luís Nassif, e está publicada na sua coluna on line de hoje. Muito interessante e faz refletir. Luís Nassif Principalmente sobre o papel do CNJ. Eu pessoalmente entendo que o Conselho Nacional de Justiça, justamente por ser composto por juízes de todas as Justiças e de todas as instâncias deveria [...]

• Audiência no TRT

  Direito e Trabalho | 05/03/2009 00:28

  Audiência no TRT4 Na tarde de hoje eu e diversas autoridades e lideranças de Rosário e Alegrete estivemos presentes em audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, João Ghislene Filho, para debater acerca da proposta de evasão da Justiça do Trabalho da Metade Sul do Estado mediante a extinção de varas [...]

• Extinção das VTs da Metade Sul do Estado

  Direito e Trabalho | 04/03/2009 09:30

  Hoje pela tarde estarei, juntamente com as comitivas de Rosário do Sul e Alegrete, em reunião com o Presidente do TRT da 4ª Região, João Ghisleni Filho, para discutir a proposta de extinção das Vara do Trabalho da Metade Sul do Estado. Levo comigo um exemplar da minha manifestação de mais de 20 folhas contrária ao [...]

• Falhas de gestão e aperfeiçoamento pessoal no Judiciário

  Direito e Trabalho | 03/03/2009 09:30

  A AMAGIS divulgou, em 27/02/2009, uma nota intitulada Problema do Judiciário é falta de gestão, diz corregedor do CNJ, da qual extraí o seguinte trecho para comentário: O corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, afirmou na quinta-feira, 26, que o principal entrave do Judiciário brasileiro é a falta de [...]

• Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

  Direito e Trabalho | 26/02/2009 09:30

  O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já lançado [...]

• Vôos internacionais, aeroportos, líquidos, etc.

  Direito e Trabalho | 25/02/2009 09:30

  Como muitos dos meus leitores sabem, eu quase que semanalmente (para não dizer que é de fato semanalmente) viajo de Porto Alegre para Montevidéu, onde estou fazendo um mestrado, além de já ter pego, de surpresa, um vôo internacional para um trecho doméstico - como Porto Alegre é na ponta do Brasil, não é incomum [...]

• Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

  Direito e Trabalho | 21/02/2009 09:30

  Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se considere a existência de uma atividade regular de autonomia é necessário que o trabalhador, ou o seu [...]

• Ainda acerca da extinção das Varas do Trabalho do RS

  Direito e Trabalho | 20/02/2009 13:34

  Divulga-se que a proposta de extinção e remanejamento das Varas do Trabalho gaúchas se trata de mero estudo. No entanto se de mero estudo se cuidasse não se justificaria a ausência de provimento da Vara do Trabalho de Rosário do Sul, antes mesmo de sua divulgação. Veja-se que a Vara de Uruguaiana, que vagou no mesmo [...]

• Gravidez e despedida

  Direito e Trabalho | 19/02/2009 09:33

  Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese de despedida sem justo motivo. O estudo é bem fundamentado e merece a leitura dos estudiosos do Direito do Trabalho. No entanto a sua conclusão [...]

• Em vigor o Novo Código do Trabalho Português

  Direito e Trabalho | 18/02/2009 09:15

  Ontem (17/02) entrou em vigor em Portugal o Novo Código do Trabalho. O documento normativo deveria ter entrado em vigor no começo do ano. No entanto um interessante imbróglio legal impediu isso de acontecer. Ocorre que a norma teria como objetivo ser mais benéfica do que a anterior, como forma de se adequar à legislação comum [...]

• Alteração das varas é matéria da ZH

  Direito e Trabalho | 17/02/2009 16:40

  Confome o conteúdo da matéria não há a intenção de o Tribunal proceder em qualquer alteração antes do final do semestre. Nada obstante de concreto já se pode verificar que a Vara de Rosário do Sul, vaga na mesma data da 1ª de Uruguaiana não está em processo de provimento, ao passo que Uruguaiana já [...]

• Quem tem direito ao PIS?

  Direito e Trabalho | 16/02/2009 17:47

  Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2008 receberam remuneração que na média alcançou uma valor igual ou inferior a dois salários mínimos mensais, tendo permanecido pelo menos trinta dias empregados têm direito a receber o abono salarial equivalente a um salário mínimo a [...]

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