• Futebol, horário e calor.

  Direito e Trabalho | 09/02/2010 17:55

  O Igor, do blog Pensando Direito,  me faz algumas provocações via Twitter, quanto à decisão do meu colega Rafael Marques, confirmada pelo TRT, de limitar o horário das partidas de futebol em decorrência do calor. Não tenho procuração do Juiz Rafael Marques para responder em seu nome. No entanto a decisão me parece bastante consoante com [...]

• Aviso prévio e novo emprego.

  Direito e Trabalho | 09/02/2010 10:30

  Começo reproduzindo a pergunta de um leitor: Olá, Dr. Jorge Alberto gostaria de tirar a seguinte dúvida. Se eu deixar o meu emprego atual, trazendo uma “atestado” de um outro emprego declarando que no dia seguinte já estarei em outra empresa. É meu direito como trabalhador sair da empresa atual sem pagar/fazer os [...]

• Carnaval é feriado?

  Direito e Trabalho | 08/02/2010 10:21

  O YouTube do STF está divulgando uma entrevista com um advogado que afirma que Carnaval não é feriado e que as eventuais faltas na segunda e na terça-feira de Carnaval, bem como até às 14h da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser consideradas como faltas não-justificadas e descontadas do salário, com todas as conseqüências daí advindas [...]

• Blogs de Juízes – lista atualizada

  Direito e Trabalho | 06/02/2010 15:19

  O Juiz Gerivaldo Neiva, que tem um excelente blog, elaborou uma lista com todos os blogs de juízes que conseguiu encontrar. Uma lista como a dele era algo que eu gostaria de ter feito há muito tempo. No entanto, além da falta de tempo e da preguiça,  eu sempre esbarrava em algumas outras situações: alguns [...]

• Íntegra das decisões sobre os jogos de futebol durante o calor portoalegrense

  Direito e Trabalho | 06/02/2010 14:13

  Ontem postei artigo breve sobre a decisão do Juiz do Trabalho de Primeiro Grau, Rafael Marques, que deferiu liminar requerida pelo sindicato dos atletas gaúchos para que não houvesse partidas durante os horários de maior calor na cidade. A decisão, parcialmente reproduzida no primeiro post agora foi reproduzida na íntegra na página do Tribunal Regional do [...]

• Filmes trabalhistas: Pão e Rosas

  Direito e Trabalho | 05/02/2010 22:45

  Nesta próxima semana, prosseguindo o ciclo de Filmes Trabalhistas na AMATRA IV, vamos exibir o filme Pão e Rosas. A fita retrata a luta de trabalhadores de serviços de limpeza em prédios comerciais na Califórnia em torno da sua adesão ao respectivo sindicato. A utilização de imigrantes ilegais e a manipulação deste fato pelos empregadores e, [...]

• O Juiz Rafael Marques e os jogos no calor portoalegrense

  Direito e Trabalho | 05/02/2010 21:33

  O Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação requerendo que os jogos no estado não fossem realizados, durante o verão, no horário entre as 10h e 18h. Como é sabido se está diante de um dos mais quentes verões dos últimos tempos no Rio Grande do Sul, sendo que nesta [...]

• Filmes trabalhistas: Germinal

  Direito e Trabalho | 03/02/2010 09:47

  Prosseguindo ao ciclo de exibição de filmes trabalhistas na AMATRA IV, nesta quarta-feira, nesta semana exibiremos Germinal, do diretor Claude Berri. Ambientado na França do século XIX a película descreve a situação dos trabalhadores de minas de carvão nos primórdios da Revolução Industrial. O carvão, no início da industrialização, teve extrema importância, por ser a fonte de [...]

• Terceirização e teleatendimento

  Direito e Trabalho | 01/02/2010 10:30

  A redução indiscriminada de custos nem sempre é o caminho para o sucesso. Agora mesmo se noticia que a Polícia Militar de Sergipe terceirizou para uma empresa de telemarketing o atendimento do telefone 190. Resultado: um cidadão acoado por criminosos em seu local de trabalho teve negado o atendimento e morreu. Simplesmente porque a atendente, após o [...]

• Juiz faz audiência na casa de reclamante

  Direito e Trabalho | 30/01/2010 11:00

  O fato noticiado abaixo está sendo muito comentado e elogiado por juízes. do trabalho. Por dificuldades em ligá-lo diretamente à notícia da página do TRT da 6ª Região achei interessante reproduzi-la. Stela Maris Justiça chega a casa de trabalhador Na manhã desta segunda-feira, o juiz titular da 6ª VT do Recife, Milton Gouveia, realizou audiência [...]

• Vídeo sobre associações

  Direito e Trabalho | 30/01/2010 02:17

  Durante a palestra sobre Direito e Internet na Campus Party a @LuFreitas fez uma referência a um vídeo que eu lhe sugeri e que mudou a sua percepção em relação à necessidade de uma associação de blogueiros. O post referido foi este aqui e o vídeo vai republicado aí embaixo.

• O Direito e a Internet na Campus Party 2010

  Direito e Trabalho | 29/01/2010 19:31

  Meus amigos, leitores e seguidores estão me perguntando sobre a minha participação no Painel o Direito e a Internet na última quinta-feita na Campus Party. Estou ainda em São Paulo, aproveitando para me inteirar sobre outros conteúdos na Campus Party, além de aproveitar para reencontrar amigos on e offline. No entanto posso noticiar que a palestra foi [...]

• Eu na Campus Party – O Direito e a Internet

  Direito e Trabalho | 25/01/2010 13:57

  Nesta  semana se inicia em São Paulo, com ou sem chuvas e/ou enchentes, a Campus Party 2010. É uma semana inteira em que aficcionados pela tecnologia em geral se reúnem para trocar informações acerca de suas áreas de interesse. É um evento que reúne blogueiros, gamerz, programadores de software, especialistas em hardware, robótica, música eletrônica, [...]

• Eu no 6º Forum Mundial de Juízes

  Direito e Trabalho | 25/01/2010 13:14

  Neste último sábado, durante o VI FMJ, em Porto Alegre, presidi o Painel sobre Saúde no Trabalho, em que foram expositores Dr. Alvaro Roberto Crespo Merlo, Médico de Saúde Pública e do Trabalho e Professor da UFRGS;  Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Trabalho no Paraná e primeiro magistrado deficiente visual do Brasil; e [...]

• Filmes trabalhistas: Ladrões de Bicicleta

  Direito e Trabalho | 19/01/2010 11:01

  Prosseguindo ao ciclo de exibição de filmes trabalhistas na AMATRA IV,  nesta semana exibiremos Ladrões de Bicicleta, do diretor Vittorio de Sica. Ladrões de Bicicleta (Ladri di biciclette, 1948) tem como pano de fundo a Itália do pós-guerra. O país está destruído e a população em miséria. Ricci (interpretado pelo ator amador Lamberto Maggiorani) consegue um [...]

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