• Mensagem de um jurista hondurenho…

  Direito e Trabalho | 02/07/2009 23:04

  Recebi em uma lista o reencaminhamento de uma mensagem que um jurista de Honduras. Ele informa a sua opinião sobre o golpe e a situação do país. Ao seu sentir houve alguns excessos por parte das forças que tomaram o poder, mas talvez absolutamente necessárias para a restauração do regime democrático. A reprodução da mensagem não me [...]

• Às vezes é melhor deixar assim…

  Direito e Trabalho | 02/07/2009 19:27

  Minha avó sempre dizia: “a emenda pode sair pior do que o soneto”. Desta vez aconteceu no Superior Tribunal de Justiça – aquele dos bancos – que apresentou nota de esclarecimento para dizer que, embora tenha absolvido os acusados de crime de exploração sexual de adolescentes, por terem feito “um programa” com três adolescentes em [...]

• Estabilidade no Emprego, de Ramaís de Castro Silveira

  Direito e Trabalho | 02/07/2009 08:30

  Estabilidade no Emprego de Ramaís de Castro Silveira O meu amigo, o Procurador da República Domingos Silveira, me presentou com o livro ao lado, Estabilidade no Emprego: possível, urgente, revolucionária, do advogado Ramaís de Castro Silveira, da Editora Dom Quixote. O assunto pertinente à estabilidade, com a efetivação do conteúdo do inc. I do art. 7º da [...]

• O cãozinho e a banalização da violência.

  Direito e Trabalho | 01/07/2009 17:25

  Cãozinho covardemente assassinado. O assunto de hoje na Twittosfera e que deixou dezenas de twitteiros e blogueiros revoltados é o assassinato de um cãozinho gravado e colocado no YouTube por um garoto. Importante observar que o massacre ocorreu com um animalzinho que se percebe extremamente manso, certamente de alguma criança, e que estava, apenas, querendo brincar com [...]

• Honduras e os vários Golias…

  Direito e Trabalho | 01/07/2009 10:38

  Eu até agora não me conformo com a primeira eleição de George W. Bush. Ela foi nitidamente roubada como demonstrou Michael Moore em seu Fahrenheit 9/11, sob tentativas vãs de deputados de discutir a legitimidade da eleição diante de um Senado já indiscutivelmente aderido ao novo governo. No entanto como o país em questão era A democracia [...]

• Honduras: golpe ou contra-golpe?

  Direito e Trabalho | 30/06/2009 23:04

  O José Vítor, do Direito Digital, me sugeriu, tendo em conta o meu “conhecimento” de Espanhol Jurídico, que eu fizesse uma breve análise da situação política de Honduras, sob o ponto-de-vista do Direito. Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras Inicialmente já vou advertindo que o meu conhecimento não é de política internacional, contudo algumas coisas me inquietam [...]

• Juízes gaúchos em Montevidéu

  Direito e Trabalho | 23/06/2009 08:38

  Na foto, com o Prof. Barbagelata, os juízes Robinson, Rossal de Araújo, Jorge Araujl e Colussi. Ontem (23/06) iniciou-se na Universidad de La República, em Montevidéu, um importante evento internacional, promovido pela Escola de Pós Graduação da Faculdade de Direito, Instituto de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e Revista de Derecho Social Latinoamérica, [...]

• Ele é o cara?

  Direito e Trabalho | 23/06/2009 08:30

  Ele até pode não ser "o cara", mas a cara é a dele. Até pode não haver malícia, mas o nosso presidente não chegou ao seu cargo por ser ingênuo. Então declarações infelizes, buscando, sei lá, transferir a sua popularidade a figuras como José Sarney ou ao controvertido presidente iraniano Ahmadinejad e sua reeleição, pegam mal [...]

• Morre o Prof. Ovídio Baptista da Silva

  Direito e Trabalho | 22/06/2009 11:03

  Prof. Ovídio Baptista (foto de seu Website) Acabo de receber a notícia de falecimento de um dos maiores processualistas do Brasil, o Prof. Ovídio Araujo Baptista da Silva. Autor de diversas obras de Direito Processual Civil, tive o privilégio de o ter como professor na graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para mim a [...]

• Encontro de Juízes em Buenos Aires

  Direito e Trabalho | 21/06/2009 12:03

  Ministra Kátia Arruda, do TST e juiz Jorge Alberto Araujo, da AMATRA IV Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina. Durante dois dias repletos de atividades mais de sessenta Juízes do Trabalho brasileiros, uruguaios e argentinos discutiram o Papel [...]

• Sobre jornalistas e diplomas.

  Direito e Trabalho | 18/06/2009 13:33

  Formando... Minha birra com jornais e jornalistas é que sempre, em qualquer situação, em que tive conhecimento de um fato pessoalmente a versão que deste mesmo fato me foi apresentada por um meio de comunicação foi distorcida. No que diz respeito ao Direito então nem se fala. É uma de Ministério Público decidir, advogado determinar e juiz [...]

• Voto eletrônico em dúvida.

  Direito e Trabalho | 10/06/2009 08:30

  Urna Eletrônica O Tribunal Constitucional Alemão, que encontra alguma equivalência no nosso Supremo Tribunal Federal, rejeitou a utilização de urnas eletrônicas para as eleições no país. Segundo artigo do Cientista Político (que na minha opinião é a tradução mais razoável para o espanhol politologo) Manfredo Koessl no Clarín, o Tribunal acabou concluindo que  o povo não tem [...]

• Imposto de Renda sobre créditos trabalhistas: devolução.

  Direito e Trabalho | 07/06/2009 17:52

  Uma situação que nunca havia ficado bem resolvida na Justiça do Trabalho era a que dizia respeito aos créditos trabalhistas oriundos de mais de um ano de contrato de trabalho que, por serem pagos em uma única oportunidade, restavam por serem tributados para fins de Imposto de Renda, ainda que os seus titulares estivessem, se [...]

• Alterações na execução previdenciária trabalhista

  Direito e Trabalho | 03/06/2009 23:24

  A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A nova lei alterou os parágrafos do art. 43, que dispõe sobre o tema. Dentre as inovações mais significativas está a possibilidade de, em havendo acordo após a prolação de sentença, o [...]

• Vôo AF447: Conseqüências jurídicas.

  Direito e Trabalho | 03/06/2009 14:21

  Airbus A330-203 da Air France, idêntico ao avião despenhado, via WikiPedia O desaparecimento de pessoas em um acidente aéreo como o ocorrido com o Airbus 330-200 da Air France suscita algumas questões de natureza jurídica que aos leigos podem parecer bastante exóticas. Por ter havido o desaparecimento em alto mar, e não sendo possível o resgate dos [...]

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