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Descrição: Por Jorge Araujo

Última atualização: 2 dias atrás

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Exame da OAB – Resolução das três primeiras questões trabalhistas

Direito e Trabalho | 04/11/2009 09:30

Tendo em vista o grande volume de visitas ao meu post sobre a peça profissional trabalhista do Exame da Ordem 2009.2, decidi resolver o restante da prova. 1) Uma entidade filantrópica figurou como reclamada em reclamação trabalhista movida por um ex-empregado e obteve o benefício da assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz. Após a instrução processual, o juiz [...]
O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho

Direito e Trabalho | 03/11/2009 21:00

Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual se negocia, ao fim e ao cabo, o próprio corpo do trabalhador. Se você pensar bem, o trabalhador ao celebrar com o seu empregador um contrato de trabalho, está, em verdade, alugando [...]
Visita em São Jerônimo

Direito e Trabalho | 03/11/2009 13:10

O presidente do TRT esteve agora há pouco em visita à Vara do Trabalho de São Jerônimo. A breve visita tinha por objetivo examinar as instalações e se incluía em um roteiro juntamente com Taquari, onde existe um posto, e Santa Cruz do Sul. Acampanhavam a comitiva servidores da Administração do Tribunal e do Setor de [...]
Visita em São Jerônimo

Direito e Trabalho | 03/11/2009 13:10

O presidente do TRT esteve agora há pouco em visita à Vara do Trabalho de São Jerônimo. A breve visita tinha por objetivo examinar as instalações e se incluía em um roteiro juntamente com Taquari, onde existe um posto, e Santa Cruz do Sul. Acampanhavam a comitiva servidores da Administração do Tribunal e do Setor de [...]
Justiça do Trabalho na Feira do Livro de Porto Alegre

Direito e Trabalho | 03/11/2009 11:06

Ontem durante o turno da noite estive atendendo na estande da Justiça do Trabalho (resultante da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 – e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV). Uma escala prevê a presença sempre de um juiz ou desembargador, [...]
Justiça do Trabalho na Feira do Livro de Porto Alegre

Direito e Trabalho | 03/11/2009 11:06

Ontem durante o turno da noite estive atendendo na estande da Justiça do Trabalho (resultante da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 – e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV). Uma escala prevê a presença sempre de um juiz ou desembargador, [...]
Exame da OAB 2009.2 – Consignação ou inquérito?

Direito e Trabalho | 02/11/2009 14:22

Um leitor me pede para que eu me manifeste sobre o conteúdo da questão prática da Prova de Direito do Trabalho do Exame Nacional da OAB 2009.2. Informa ele que a questão despertou uma polêmica entre os estudantes, uma vez que foram identificadas duas peças processuais cabíveis, havendo o temor de que apenas uma delas seja [...]
Exame da OAB 2009.2 – Consignação ou inquérito?

Direito e Trabalho | 02/11/2009 14:22

Um leitor me pede para que eu me manifeste sobre o conteúdo da questão prática da Prova de Direito do Trabalho do Exame Nacional da OAB 2009.2. Informa ele que a questão despertou uma polêmica entre os estudantes, uma vez que foram identificadas duas peças processuais cabíveis, havendo o temor de que apenas uma delas seja [...]
Sindicato e Estado no Brasil

Direito e Trabalho | 27/10/2009 09:30

Sindicato e Estado no Brasil, de Naiara Dal Molin No dia 04 de novembro próximo, às 18h30min, a minha amiga Naiara Dal Molin vai estar lançando e autografando na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre sua obra Sindicato e Estado no Brasil. Meus leitores sabem do meu especial interesse em Direito Coletivo e a minha profunda decepção [...]
Sindicato e Estado no Brasil

Direito e Trabalho | 27/10/2009 09:30

No dia 04 de novembro próximo, às 18h30min, a minha amiga Naiara Dal Molin vai estar lançando e autografando na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre sua obra Sindicato e Estado no Brasil. Meus leitores sabem do meu especial interesse em Direito Coletivo e a minha profunda decepção pela sua atrofia no Brasil, em decorrência, dentre [...]
TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.

Direito e Trabalho | 26/10/2009 12:07

Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de jurisprudência, ou seja os portais que se habilitarem poderão publicar decisões judiciais, que serão aceitos para fundamentar, por exemplo, os recursos de revista. ATO.TST.GP.N° 651 Altera o Ato TST. GP. Nº 421, de [...]
TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.

Direito e Trabalho | 26/10/2009 12:07

Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de jurisprudência, ou seja os portais que se habilitarem poderão publicar decisões judiciais, que serão aceitos para fundamentar, por exemplo, os recursos de revista. ATO.TST.GP.N° 651 Altera o Ato TST. GP. Nº 421, de [...]
Semana Jurídica da UFSC

Direito e Trabalho | 24/10/2009 18:06

Na próxima semana, de 27 a 30 de outubro, vai estar-se realizando na Faculdade de Direito da UFSC, em Florianópolis, na Santa e Bela Catarina, a XIII Semana Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. O evento conta com uma grade repleta de palestras, que se estendem de terça a sexta-feira e que poderão ser assistidas [...]
Semana Jurídica da UFSC

Direito e Trabalho | 24/10/2009 18:06

Na próxima semana, de 27 a 30 de outubro, vai estar-se realizando na Faculdade de Direito da UFSC, em Florianópolis, na Santa e Bela Catarina, a XIII Semana Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. O evento conta com uma grade repleta de palestras, que se estendem de terça a sexta-feira e que poderão ser assistidas [...]
Palestra na UPF de Casca

Direito e Trabalho | 20/10/2009 23:03

Na última segunda-feira, dia 19/10, conforme havia anunciado, proferi palestra sobre o Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho no Campus da Universidade de Passo Fundo de Casca/RS, durante a Semana Acadêmica da Faculdade de Direito. A recepção por parte dos acadêmicos e corpo docente foi irretocável e ao final pudemos responder a perguntas sobre as novidades [...]

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