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Última atualização: 2 dias atrás

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De volta

Marcelo Bertasso | 27/09/2009 09:29

As férias acabaram há mais de duas semanas, mas a volta ao trabalho acabou me impossibilitando de atualizar o blog (como já era previsto), afinal, pilhas e pilhas de processos me aguardavam ansiosamente para serem despachados. Além disso, a tal Meta 2 tomou um tempo precioso (que gastei não sentenciado, como seria de se esperar, [...]
De volta

Marcelo Bertasso | 27/09/2009 09:29

As férias acabaram há mais de duas semanas, mas a volta ao trabalho acabou me impossibilitando de atualizar o blog (como já era previsto), afinal, pilhas e pilhas de processos me aguardavam ansiosamente para serem despachados. Além disso, a tal Meta 2 tomou um tempo precioso (que gastei não sentenciado, como seria de se esperar, [...]
Férias

Marcelo Bertasso | 15/08/2009 02:21

Nos últimos tempos consegui manter um bom ritmo de atualizações do blog. No entanto, nas próximas semanas a frequência de atualizações será menor (ou mesmo cessará) porque, enfim, estou de férias e ficarei ausente ao longo do mês. Se conseguir tempo, tentarei postar algumas coisas no período de férias. Voltando, me esforçarei para retomar o ritmo [...]
Férias

Marcelo Bertasso | 15/08/2009 02:21

Nos últimos tempos consegui manter um bom ritmo de atualizações do blog. No entanto, nas próximas semanas a frequência de atualizações será menor (ou mesmo cessará) porque, enfim, estou de férias e ficarei ausente ao longo do mês. Se conseguir tempo, tentarei postar algumas coisas no período de férias. Voltando, me esforçarei para retomar o ritmo [...]
A revogação do crime de atentado violento ao pudor e seus reflexos no concurso com o crime de estupro – inexistência de crime único

Marcelo Bertasso | 15/08/2009 02:13

Não exista nada tão ruim que não possa ser piorado. Essa máxima se aplica sempre com muita força ao Direito, em especial às atividades legislativa e interpretativa. Recentemente, escrevi aqui sobre os reflexos trazidos pela alteração promovida pela Lei nº 12.015/2009 que, alterando profundamente a estrutura do crime de estupro, nela inseriu também a conduta do atentado [...]
A revogação do crime de atentado violento ao pudor e seus reflexos no concurso com o crime de estupro – inexistência de crime único

Marcelo Bertasso | 15/08/2009 02:13

Não exista nada tão ruim que não possa ser piorado. Essa máxima se aplica sempre com muita força ao Direito, em especial às atividades legislativa e interpretativa. Recentemente, escrevi aqui sobre os reflexos trazidos pela alteração promovida pela Lei nº 12.015/2009 que, alterando profundamente a estrutura do crime de estupro, nela inseriu também a conduta do atentado [...]
O desproporcional “estupro de vulnerável”

Marcelo Bertasso | 15/08/2009 01:01

Outro item que consta do cardápio de novidades trazidas pela Lei nº 12.015/2009 é a nova figura penal do “estupro de vulnerável”, previsto agora no art. 217-A do Código Penal. Eis o que diz a nova disposição: Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de [...]
O desproporcional “estupro de vulnerável”

Marcelo Bertasso | 15/08/2009 01:01

Outro item que consta do cardápio de novidades trazidas pela Lei nº 12.015/2009 é a nova figura penal do “estupro de vulnerável”, previsto agora no art. 217-A do Código Penal. Eis o que diz a nova disposição: Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de [...]
A revogação do atentado violento ao pudor e a continuidade delitiva do crime de estupro

Marcelo Bertasso | 10/08/2009 16:25

Foi publicada hoje a Lei nº 12.015, que alterou sensivelmente a disciplina dos crimes sexuais no Código Penal, criando novas figuras, modificando outras e, por fim, extinguindo algumas. Até então, tínhamos dois crimes bem distintos no CP: estupro e atentado violento ao pudor. O primeiro consistia em “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave [...]
E quem entende isso?

Marcelo Bertasso | 07/08/2009 16:56

Já é possível notar há algum tempo que a 1ª e a 2ª Turmas do STF não vêm se entendendo em matéria penal. A 2ª Turma sempre foi mais “garantista” e liberal; a primeira, um pouco mais conservadora. Denotando isso, cabe lembrar que a 2ª Turma, mesmo depois de ter o plenário decidido acerca da desnecessidade [...]
Produtividade 2009 – primeiro semestre

Marcelo Bertasso | 06/08/2009 17:03

Fechei hoje os dados da minha produtividade no primeiro semestre de 2009. Ei-los: AUDIÊNCIAS SENTENÇAS MÉRITO SENTENÇAS OUTRAS DECISÕES DESPACHOS JANEIRO 2 5 40 7 119 FEVEREIRO 79 49 98 22 755 MARÇO 70 40 49 28 598 ABRIL 58 36 66 28 373 MAIO 96 43 54 38 411 JUNHO 87 ...
Excesso de prisões provisórias?

Marcelo Bertasso | 06/08/2009 11:51

Recentemente o presidente do STF e do CNJ divulgou estatísticas relacionadas às prisões no Brasil. Disse Sua Excelência que 42,9% das pessoas detidas em todo o Brasil são presos provisórios (i. e., presos que ainda não foram julgados em definitivo). Cada pessoa vê os fatos e interpreta os dados da forma como melhor lhe aprouver, e [...]
Declaração de incompetência de ofício – abuso de direito do consumidor de escolha do foro para ajuizamento de ação

Marcelo Bertasso | 06/08/2009 11:11

Com o inchaço do mercado de advocacia nos últimos anos, tem sido comum surgirem as ações de massa. Algum advogado nota uma ilegalidade questionável e que afeta um grande número de pessoas, amealha seus clientes e ingressa com uma enxurrada de ações idênticas. Em geral, são causas que tempos atrás não despertavam a atenção dos [...]
Decisão – antecipação de tutela – declaração de retirada de sócio com efeitos retroativos – indeferimento

Marcelo Bertasso | 06/08/2009 11:09

Autos nº 443/2009 – Sumário Autor: X Réus: Y Vistos etc. 1. Cuida-se de “ação declaratória de retirada de sócio de sociedade empresária por falta de ‘affectio societatis’ e por não integralização de capital social e por cessão de cotas de forma verbal”. Narra o autor que, a convite dos dois primeiros réus, constituiu sociedade que originou [...]
Improbidade administrativa – omissão do prefeito ao instituir plano de gerenciamento de resíduos sólidos – rejeição da inicial – Parte II

Marcelo Bertasso | 06/08/2009 11:04

Em post com título idêntico a este, colacionei decisão de minha lavra rejeitando inicial de improbidade administrativa em que o Ministério Público pretendia responsabilizar pessoalmente o Prefeito de uma das cidades da comarca por não ter implementado plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Um simpático cavalheiro, contudo, criticou duramente a decisão, e em resposta prometi que [...]

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