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Última atualização: 24 dias atrás

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Projudi – primeiras impressões

Marcelo Bertasso | 13/10/2009 23:10

Desde o último dia 05, passou a funcionar aqui em Altônia o Projudi, sistema de Processo Digital do TJPR. Ainda estamos em fase de adaptação, mas posso dizer que as primeiras impressões são, em sua maioria, boas. O sistema é completo e bem feito, mas desnecessariamente burocrático em alguns pontos, atrapalhando a agilidade no trabalho. Por [...]
Projudi – primeiras impressões

Marcelo Bertasso | 13/10/2009 23:10

Desde o último dia 05, passou a funcionar aqui em Altônia o Projudi, sistema de Processo Digital do TJPR. Ainda estamos em fase de adaptação, mas posso dizer que as primeiras impressões são, em sua maioria, boas. O sistema é completo e bem feito, mas desnecessariamente burocrático em alguns pontos, atrapalhando a agilidade no trabalho. Por [...]
Sentenças premiadas

Marcelo Bertasso | 13/10/2009 23:00

A Associação dos Magistrados do Paraná lançou, recentemente, um concurso de sentenças para Juízes Substitutos e de Entrância Inicial. Cada magistrado podia enviar duas sentenças, uma cível e outra criminal. Tive a honra de conquistar a primeira colocação em ambas as categorias, conforme anunciado no site da Associação. Em tempos de metas e preocupação com números, [...]
Sentenças premiadas

Marcelo Bertasso | 13/10/2009 23:00

A Associação dos Magistrados do Paraná lançou, recentemente, um concurso de sentenças para Juízes Substitutos e de Entrância Inicial. Cada magistrado podia enviar duas sentenças, uma cível e outra criminal. Tive a honra de conquistar a primeira colocação em ambas as categorias, conforme anunciado no site da Associação. Em tempos de metas e preocupação com números, [...]
Tiro no pé

Marcelo Bertasso | 04/10/2009 04:15

Não é incomum vermos parlamentares comentando, após a aprovação de novas leis criminais, que elas surgiram como forma de tornar mais rígida a repressão. Sob esse pano de fundo, diversas leis foram alteradas recentemente. Contudo, em sua maioria, o tiro saiu pela culatra: a lei que vinha para tornar mais rígida a repressão criminal, acabou [...]
Tiro no pé

Marcelo Bertasso | 04/10/2009 04:15

Não é incomum vermos parlamentares comentando, após a aprovação de novas leis criminais, que elas surgiram como forma de tornar mais rígida a repressão. Sob esse pano de fundo, diversas leis foram alteradas recentemente. Contudo, em sua maioria, o tiro saiu pela culatra: a lei que vinha para tornar mais rígida a repressão criminal, acabou [...]
Ventos garantistas

Marcelo Bertasso | 04/10/2009 03:22

Não é de hoje que ventos garantistas sopram fortemente em nossos Tribunais Superiores. No entanto, a leitura dos últimos informativos de jurisprudência do STJ e do STF deixam a impressão de que o garantismo vai se convertendo em abolicionismo. Há alguns anos, soaria herético falar em liberdade provisória a traficantes, em sua condenação a penas restritivas [...]
Ventos garantistas

Marcelo Bertasso | 04/10/2009 03:22

Não é de hoje que ventos garantistas sopram fortemente em nossos Tribunais Superiores. No entanto, a leitura dos últimos informativos de jurisprudência do STJ e do STF deixam a impressão de que o garantismo vai se convertendo em abolicionismo. Há alguns anos, soaria herético falar em liberdade provisória a traficantes, em sua condenação a penas restritivas [...]
Sentença aplicando a teoria das cargas processuais dinâmicas

Marcelo Bertasso | 28/09/2009 23:30

Proferi hoje sentença em que apliquei a “Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas”. Trata-se de teoria muito interessante e que tem atraído minha atenção há algum tempo. Pretendo estudá-la com mais vagar assim que tiver tempo. Na sentença, não explanei acerca dessa teoria com a profundidade que desejava diante da necessidade de concluí-la rapidamente (não [...]
Sentença aplicando a teoria das cargas processuais dinâmicas

Marcelo Bertasso | 28/09/2009 23:30

Proferi hoje sentença em que apliquei a “Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas”. Trata-se de teoria muito interessante e que tem atraído minha atenção há algum tempo. Pretendo estudá-la com mais vagar assim que tiver tempo. Na sentença, não explanei acerca dessa teoria com a profundidade que desejava diante da necessidade de concluí-la rapidamente (não [...]
Custava dar uma ligadinha?

Marcelo Bertasso | 27/09/2009 10:03

Volto de férias e logo de cara recebo um pedido de informações em habeas corpus interposto pelo Ministério Público no STJ. Eis o caso. Em 2008 dois adolescentes foram condenados por terem praticado roubo qualificado (concurso de pessoas). Foram internados provisoriamente e na sentença apliquei em definitivo essa medida sócioeducativa. Ambos os adolescentes recorreram e no [...]
Custava dar uma ligadinha?

Marcelo Bertasso | 27/09/2009 10:03

Volto de férias e logo de cara recebo um pedido de informações em habeas corpus interposto pelo Ministério Público no STJ. Eis o caso. Em 2008 dois adolescentes foram condenados por terem praticado roubo qualificado (concurso de pessoas). Foram internados provisoriamente e na sentença apliquei em definitivo essa medida sócioeducativa. Ambos os adolescentes recorreram e no [...]
De volta

Marcelo Bertasso | 27/09/2009 09:29

As férias acabaram há mais de duas semanas, mas a volta ao trabalho acabou me impossibilitando de atualizar o blog (como já era previsto), afinal, pilhas e pilhas de processos me aguardavam ansiosamente para serem despachados. Além disso, a tal Meta 2 tomou um tempo precioso (que gastei não sentenciado, como seria de se esperar, [...]
De volta

Marcelo Bertasso | 27/09/2009 09:29

As férias acabaram há mais de duas semanas, mas a volta ao trabalho acabou me impossibilitando de atualizar o blog (como já era previsto), afinal, pilhas e pilhas de processos me aguardavam ansiosamente para serem despachados. Além disso, a tal Meta 2 tomou um tempo precioso (que gastei não sentenciado, como seria de se esperar, [...]
Férias

Marcelo Bertasso | 15/08/2009 02:21

Nos últimos tempos consegui manter um bom ritmo de atualizações do blog. No entanto, nas próximas semanas a frequência de atualizações será menor (ou mesmo cessará) porque, enfim, estou de férias e ficarei ausente ao longo do mês. Se conseguir tempo, tentarei postar algumas coisas no período de férias. Voltando, me esforçarei para retomar o ritmo [...]

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