• Oabdução

  Página Legal | 23/07/2008 09:01

  Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...Em 2006, um advogado catarinense ajuizou, em causa própria, uma ação cautelar contra 19 réus – dentre os quais uma emissora de televisão, duas companhias telefônicas, três universidades, várias lojas, a seccional da OAB, a Arquidiocese e até o ex-governador esquisitão Esperidião Amin. O autor alegou ter sido submetido ...

• Ação direta de incompetência

  Página Legal | 22/07/2008 07:52

  Provavelmente, uma das ações mais curiosas já protocoladas no Supremo Tribunal Federal seja a ADI nº 4053-7/MG. Apesar de intitulada como Ação Direta de Inconstitucionalidade, trata-se de uma petição dirigida por uma senhora, por meio de seu advogado constituído, à então Presidente do Supremo, Ministra Ellen Greece (sic), requerendo providências para corrigir supostas ...

• Homenagens laborais ao Galo

  Página Legal | 21/07/2008 08:25

  No último dia 25 de março, o Clube Atlético Mineiro comemorou o primeiro centenário de sua fundação. Para registrar a data histórica, uma dupla de Juízes do Trabalho de Minas Gerais decidiu homenagear singelamente o time de seus corações. Sabe aqueles discursos de deputados em homenagem ao dia de não-sei-o-quê ou ao aniversário de um município qualquer? À falta de uma ...

• Outros recursos

  Página Legal | 20/07/2008 11:25

  Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico. Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP). O estagiário trabalhava havia apenas dois meses no escritório e estava impressionado. Realmente dera sorte de ter sido contratado por um advogado tão bem sucedido. Quem diria, dentre tantos candidatos, selecionarem justamente ele… Acreditava que, se se esforçasse ...

• Automóvel autodeterminado

  Página Legal | 19/07/2008 09:53

  Dizem que, há muitos anos, numa sessão de julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, um advogado fazia sustentação oral quando soltou a seguinte pérola: – O automóvel do apelante, como semovente que é … Em meio a alguns risinhos, um dos desembargadores teria comentado: – Eu já volto! Esqueci de amarrar o meu lá embaixo! Explicando a piada: Ao pé da letra, a etimologia ...

• Piadas de juiz

  Página Legal | 18/07/2008 00:52

  Quando dois ou mais juízes se encontram, quais são os assuntos prediletos? 1. De como trabalham muito. 2. De como estão ganhando pouco, apesar das suas responsabilidades. 3. Falar muito mal de todos os demais juízes que não estão presentes. Qual é a segunda coisa que um juiz pergunta para o outro, depois de se encontrarem? – Em que lugar você está na lista de antiguidade ...

• Edital de cobrança

  Página Legal | 17/07/2008 09:04

  Diz o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor: “Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Como essa lei felizmente não vigora em Figueira da Foz, aprazível cidade portuguesa no Distrito de Coimbra, um fornecedor de serviços local, calejado pelos calotes, resolveu ...

• Barbie Divorciada

  Página Legal | 16/07/2008 07:34

  A piadinha não é nova, mas sempre há quem não conheça… Um pai vai ao shopping para comprar um brinquedo novo para sua filhinha. Lá chegando, olha a vitrine e percebe que existem Barbies de vários preços e modelos: Barbie Clássica: R$ 19,99 Barbie Praia: R$ 19,99 Barbie Bailarina: R$ 24,90 Barbie Noiva: R$ 54,90 Barbie Princesa: R$ 149,99 A certa altura, pára diante ...

• O Código dos Cães

  Página Legal | 15/07/2008 07:59

  Pode devolver meu código?Quando de sua publicação, em 1982, o atual Código Penal português causou grande impacto na comunidade jurídica, até porque a lei revogada datava do século XIX. Os juristas mais tradicionais não gostaram nada de ter que adquirir e estudar o novo livrinho, e se vingaram apelidando-o de “Código dos Cães”. É que a descrição dos tipos penais começa ...

• Teorias jurídicas, nomes criativos

  Página Legal | 14/07/2008 08:49

  Há alguns dias, este blog publicou um artigo relacionando uma dúzia de expressões jurídicas curiosas do universo dos criminalistas. Dando prosseguimento à série, seguem agora doze termos jurídicos que podem até cair em concurso público, mas que dificilmente você aprendeu na faculdade: Citação circunducta Constituição cesarista Contrato vaca-papel Família eudemonista ...

• Varão de boa cepa

  Página Legal | 13/07/2008 16:06

  Crime de atentado violento ao pudor praticado em recinto familiar por padrasto contra enteada menor de idade constitui situação dramática, árida e pouco propícia a gracejos. O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o qual absolveu o réu por falta de comprovação técnica dos vestígios do coito anal alegado pela vítima. Acidentalmente ou não, o redator ...

• O juridiquês e o poeta

  Página Legal | 12/07/2008 17:04

  O juridiquês e o poeta: um caso de amor bem resolvido Por Orisvaldo Mineiro, auditor fiscal da SEFAZ/PI, bacharel em Direito (UESPI), especialista em Direito Tributário e especialista e Mestre em Letras/Lingüística (UFPI). Ínclito narratário, data maxima venia, queremos adentrar o âmago de vossa intimidade para discorrer sobre a proeminente sensibilidade poético-jurídica ...

• Ajuda aos universitários

  Página Legal | 11/07/2008 23:01

  Nomeado para exercer as funções de mesário de uma seção eleitoral numa cidade do interior de Minas Gerais, um cidadão solicitou a dispensa do honroso múnus público, assim justificando os motivos no formulário respectivo: “A fauta de tempo porque eu faço faculdade de fisioterapia na (…) e tambem faço estagio na crinica da (…), alem de ajudar meu tio na loja dele. Porisso ...

• Eles, juízes, segundo os advogados

  Página Legal | 09/07/2008 09:02

  O que os Juízes deveriam saber sobre o que nós, Advogados, deles pensamos Por Gentil Pimenta Neto, advogado no Rio de Janeiro (RJ). Relações com a sociedade Não se deixe contaminar pela síndrome da “Juizite”. Isso o torna amargo, hipócrita, intolerante e repudiado por todos que o rodeiam, além de ser um comportamento incondizente com o cargo para o qual fora investido ...

• Novela processual

  Página Legal | 08/07/2008 08:31

  Em outubro de 2006, uma bancária ajuizou uma ação contra uma empresa de telefonia celular, requerendo devolução de cobrança indevida. Ao acessar o andamento de seu processo na internet, viu-se envolvida num enredo de crimes: “Aguardando publicação do despacho de Em O Profeta, Clóvis abre um sorriso e se diz muito feliz com o filho. Quando fica sozinho, esbraveja e faz ...

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