• Advogado a R$ 11.000,00 por hora

  Página Legal | 07/08/2008 15:58

  Um advogado ajuizou, em causa própria, ação contra uma empresa de ônibus e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos de Vitória (ES) alegando ter sofrido prejuízos em virtude da greve dos motoristas. Alegando que ficou três dias sem trabalhar por culpa das requeridas, cuja responsabilidade seria objetiva, requereu indenização de R$ 830.000,00. Detalhe: a ação foi ...

• Animus furandi

  Página Legal | 06/08/2008 22:04

  Num júri em Araçatuba (SP), era julgado um caso de tentativa de homicídio. O réu teria esfaqueado um antigo desafeto num bar, após breve discussão. Apesar da gravidade das lesões, a vítima sobreviveu, por motivos alheios à vontade do acusado. A certa altura, o advogado de defesa se dirige ao conselho de sentença, afirmando pomposamente: – O réu não agiu com animus furandi ...

• Tribos no tribunal

  Página Legal | 05/08/2008 08:00

  Nos Estados Unidos, ano passado, Google e Yahoo foram processadas por um sujeito nascido na Tanzânia, que se dizia representante de duas tribos de seu país. As empresas teriam se apropriado indevidamente dos nomes das tribos, respectivamente denominadas Gogo e Yao. Ritual de garotos da tribo Yao (foto: Wikipedia)Denis Maringo, o autor da ação, é um imigrante ilegal ...

• A notificação do falecido

  Página Legal | 04/08/2008 06:47

  “Olha, Jaquim, hoje na te trago flores, home. Trago só um papel do tribunal, diz qu’é p’ra ires lá daqui a dez dias levantar uma certidão. Na sei o qu’eles querem, mas olha que tratam as pessoas com respeito. Essa é qu’é essa. Na te chamam morto, tás a ver? És falecido, qu’é muito mais fino. Agora na te esqueças de te pores p’raí a parvalhar à conversa co’s colegas ...

• Argumento machista

  Página Legal | 03/08/2008 17:41

  Numa audiência na Vara de Família, uma mãe se esforça para garantir o direito à guarda da filhinha: – Excelência, eu é quem devo ficar com a criança. Afinal, ela foi gerada dentro de meu ventre, fui eu quem a carreguei durante nove meses… É muito injusto que ela seja retirada de mim! Dada a palavra ao marido, este dá um sorrisinho e diz: – Doutor, vou fazer apenas uma ...

• O recurso especial

  Página Legal | 02/08/2008 08:02

  Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico. Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP). Estava às voltas com uma dúvida cruel quando a campainha tocou. – Orra, meu, hoje é dia… Salvou os embargos, minimizou o Winword e foi abrir a porta com aquele sorriso fabricado. – Pois não? – Pô, Fernanda, cê já não conhece mais as amigas? – Janete? Você aqui ...

• Instituto de previdência da ex-mulher

  Página Legal | 01/08/2008 09:09

  Um casal que vivia em união estável se separou. Foi feita a partilha judicial dos bens; porém, os dois continuaram vivendo juntos por mais vários anos. Terminado novamente o relacionamento, a companheira ajuíza ação requerendo, dentre outros itens, pensão alimentícia e indenização pelos serviços domésticos prestados. Tendo sido a sentença desfavorável, a autora recorreu ...

• A pistola do amante

  Página Legal | 31/07/2008 06:20

  Tribunal do júri numa comarca de Minas Gerais (possivelmente Betim ou Mateus Leme). Um homem matara o amante da esposa a tiros após flagrá-lo em adultério. A tese do marido era legítima defesa, pois, durante a discussão que acabou na rua, o amante o teria ameaçado com uma pistola. Durante a oitiva de testemunhas, o juiz perguntou a uma mulher que presenciara o homicídio ...

• Entre tapas e beijos

  Página Legal | 30/07/2008 06:07

  O advogado Afif Jorge Simões Filho, de São Sepé (RS), já falecido, tinha por hábito fazer petições em versos. Um de seus clientes foi um agricultor que, ao retornar de empreitada em local distante, agrediu a esposa porque ela fizera várias compras pessoais sem o seu conhecimento. O réu foi indiciado pelo crime de lesões corporais, mas acabou absolvido após ouvidos o ...

• Coyote processa a ACME

  Página Legal | 29/07/2008 07:06

  Sabe o Coyote dos desenhos animados, aquele que está sempre fracassando na captura do Papa-Léguas? Já pensou se ele resolvesse processar a empresa fabricante dos famosos produtos ACME, com base na legislação de proteção ao consumidor, por defeitos de fabricação e falta de advertências claras sobre os riscos dos produtos? O humorista Ian Frazier imaginou como seria a ...

• Comprovação de óbito

  Página Legal | 28/07/2008 06:43

  Sorriam!Conta-se que, no interior da Bahia, um processo de inventário foi aberto sem a juntada da respectiva certidão de óbito. No lugar do documento, a advogada do espólio apresentou uma fotografia do falecido, dentro do caixão, cercado pelos consternados parentes e amigos. Foi necessário que o juiz determinasse a juntada da certidão, sob pena de indeferimento da inicial ...

• A última prestação da pensão

  Página Legal | 27/07/2008 11:49

  Um empresário vai ao cartório, contrariado como sempre, para pagar a pensão alimentícia devida à sua filha, nascida de um casamento rompido há mais de dez anos. Lá, encontra a sua ex-mulher, que já espera impaciente pelo cheque de todo mês. O comerciante, sem cumprimentá-la, vai diretamente ao balcão, assina o cheque e o entrega à funcionária do cartório. Esta, cuidadosamente ...

• A borboleta

  Página Legal | 26/07/2008 09:19

  Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico. Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP). O advogado do réu fervia de raiva. Sabia qual seria a decisão, mas tinha que ficar quieto. Ainda não era o momento de interferir. Sabia que era necessário respeitar a ordem das coisas para tirar o maior proveito delas. Ao seu lado, o réu, bestificado, nem tentava ...

• É pra soltar ou deixar preso?

  Página Legal | 25/07/2008 18:40

  Um texto jurídico de redação confusa pode tornar a sua compreensão ininteligível até mesmo para os profissionais da área. Em agosto de 2003, o empresário José Nelson Schincariol, fundador da cervejaria que leva seu sobrenome, foi assassinado em Itu (SP). Foram presos seis dos suspeitos, dentre os quais o pedreiro Gleison Lopes de Oliveira. Oito meses depois, seus advogados ...

• Abobrinhas do Ministério Público

  Página Legal | 24/07/2008 09:30

  Uma dupla de meliantes pulou a cerca da propriedade rural de um vizinho e furtou 21 abóboras, no valor total de R$ 15,00. Os gatunos foram capturados e as cucurbitáceas foram devolvidas à vítima. Ainda assim, o Ministério Público ofereceu a denúncia, que foi acolhida pela Justiça do Rio Grande do Sul, e os larápios foram condenados a um ano de reclusão. Um dos réus ...

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