• Desembargadora ensina português

  Página Legal | 22/08/2008 10:54

  No início do ano passado, a desembargadora Sirley Abreu Biondi, componente da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proferiu decisão monocrática negando provimento a uma apelação. Os advogados da parte vitoriosa, contudo, foram repreendidos pela magistrada, que fez referência expressa à baixa qualidade técnica de suas argumentações: Insta ser salientado que os [...]

• O boato do folião frustrado

  Página Legal | 21/08/2008 21:44

  Circulou na internet a notícia de que um jovem, inconformado por não ter conseguido “ficar” com nenhuma garota numa micareta, teria processado o município que promoveu o evento, requerendo indenização por danos morais. A narração, embora bem redigida, é inteiramente fantasiosa, conforme se transcreve: Estudante que “zerou” em micareta não será ...

• Discriminação na penitenciária

  Página Legal | 20/08/2008 14:21

  Um advogado criminalista estava enfrentando um problema profissional. Em virtude de sucessivas derrotas na defesa de seus patrocinados, adquirira péssima fama e passou a ser discriminado pelos colegas. Certo dia, chegou à penitenciária para visitar um de seus clientes. Tratava-se de um rapaz que realmente era inocente, mas a defesa promovida pelo causídico fora tão deficiente [...]

• ACME contesta ação movida por Coyote

  Página Legal | 19/08/2008 08:10

  Há alguns dias, tratamos de uma fictícia ação judicial movida pelo personagem Coyote, dos desenhos animados, contra a empresa ACME, que fabrica produtos que teriam lhe causado lesões corporais durante as perseguições ao Papa-Léguas. Publicamos, na ocasião, as alegações do advogado do autor da ação, sr. Coyote, elaboradas por um humorista dos Estados Unidos. Um advogado espirituoso [...]

• Censura aos desenhos animados

  Página Legal | 18/08/2008 09:13

  Por Leonardo Castro, servidor da Defensoria Pública de Rondônia. “Hoje, 100% dessa programação dirigida ao público infantil é estrangeira e estranha às nossas culturas regionais e nacionais, pois tal programação, sobretudo, os desenhos animados estimulam a concorrência, o egoísmo, a intolerância racial, de gênero e de classe social; a violência. Ignorando, dessa forma, absolutamente toda a [...]

• A zoofilia segundo Khomeini

  Página Legal | 17/08/2008 09:47

  Já publicamos aqui uma série de preceitos do Ayatollah Khomeini, ainda hoje vigentes no Irã. As normas abrangem também aspectos tão inusitados quanto… o sexo com animais: “Se um homem - que Deus o proteja de tal coisa! - fornicar com um animal e ejacular, a ablução torna-se necessária.” “A carne de cavalo, de mula e de burro [...]

• Falar com o Tomás

  Página Legal | 16/08/2008 16:49

  Certo dia, uma pessoa chegou no prédio do Ministério Público procurando por um funcionário chamado Tomás. Todos estranharam, pois não havia ninguém com aquele nome trabalhando no local. O cidadão insistiu, dizendo que um funcionário do tribunal havia se referido assim. Depois de muita conversa, é que se concluiu que o tal cidadão era contumaz. Nada a ver [...]

• A juíza e o galo cantador

  Página Legal | 15/08/2008 19:06

  Ano passado, a então juíza da Comarca de Paracambi (RJ), Mônica Labuto Fragoso Machado, recebeu em sua mesa um processo inusitado. A ação fora proposta por um cidadão incomodado pelo barulho do galo de um vizinho – justamente o mesmo galináceo que, tempos atrás, já fizera a própria juíza perder várias noites de sono por [...]

• A contestação autoral

  Página Legal | 14/08/2008 23:54

  Imagine só: você ajuíza uma ação. Tempos depois, lê no Diário da Justiça que você está sendo intimado para contestar o seu próprio pedido. Hein? Como assim? Aconteceu num processo em Porto Alegre (RS). Na verdade, a contestação já havia sido feita pelo réu. O que o autor deveria apresentar era, obviamente, a réplica à contestação. [...]

• Só apelando

  Página Legal | 13/08/2008 22:02

  Apelação: recurso cabível contra a sentença proferida pelo juiz, que faz com que as matérias recorridas sejam reanalisadas pelo tribunal correspondente. Ou não… (Tirinha reproduzida do blog Ivo Viu a Uva)

• O juiz de Direito e o torcedor do Fluminense

  Página Legal | 12/08/2008 17:52

  Um torcedor do Fluminense, apoquentado com a derrota de seu time na final da Copa Libertadores da América, não agüentou as zoações publicadas num tablóide carioca. Resolveu entrar com uma ação de indenização por danos morais contra o jornal, alegando ser vítima de ridicularização, de incitação à violência e de propaganda enganosa. O juiz (o de [...]

• Plantão do pindura

  Página Legal | 11/08/2008 00:16

  O aniversário da criação dos primeiros cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, nunca passou em branco. Graças ao status de que desfrutavam, os estudantes da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo (SP), costumavam ser convidados pelos donos de restaurantes e nada pagavam na noite da comemoração. Na década de 30, com o aumento do número de estudantes ...

• Pais no pau

  Página Legal | 10/08/2008 09:46

  Nem todo pai assume a criança espontaneamente. Nestes casos, a solução é uma ação de investigação de paternidade. Em situações assim, nas quais as partes encontram-se naturalmente tensas em virtude dos sentimentos envolvidos, é possível que as situações cômicas a seguir transcritas tenham sido deliberadamente criadas pelos advogados, para descontrair o ambiente… De uma ...

• Confusão financeira

  Página Legal | 09/08/2008 10:19

  Consumidor de Brasília (DF) ajuizou ação contra banco, requerendo a apresentação de planilhas demonstrativas dos valores já pagos em decorrência de um contrato. Na contestação, a instituição financeira apresentou a seguinte desculpa: “Dinheiro é bem fungível. Não é possível indentificar (sic) onde se encontra e como foi aplicado, eis que se junta a um montante de dinheiro ...

• O mudinho de Coité

  Página Legal | 08/08/2008 08:01

  O juiz Gerivaldo Alves Neiva, de Conceição do Coité, município baiano de 60 mil habitantes, deparou-se ontem com um dilema ao julgar determinado processo. Um mudinho, conhecido por perambular na cidade e esporadicamente cometer pequenos delitos, foi preso por tentativa de furto de uma loja. Como já fora condenado por outro crime, não era possível a suspensão condicional ...

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