• O processo de meio século

  Página Legal | 05/09/2008 18:54

  Em 21 de dezembro de 1911, foi protocolado no Departamento de Terras do Estado da Bahia um requerimento de documento de propriedade de imóvel localizado em Ilhéus (BA), em favor de Fernando Almeida Cordier. O processo recebeu o número 2, de 1912. Em 30 de setembro de 1960, o então diretor-geral da repartição, Pacífico Ribeiro, deparou-se [...]

• O ilustre desconhecido

  Página Legal | 04/09/2008 22:41

  Aconteceu no interior do Paraná, numa comarca próxima a Ponta Grossa. Conhecido morador da região, chamado Juquinha, era julgado por homicídio. A família da vítima contratou conceituado advogado paulista para atuar como assistente da acusação. Durante sua esmerada manifestação verbal, leu um trecho da obra de Nelson Hungria, enfatizando que lá se encontrava configurado o crime cometido. Por [...]

• Grampeando a língua

  Página Legal | 03/09/2008 19:09

  Muitas quadrilhas utilizam expressões em código nas suas conversas telefônicas, para dificultar o entendimento por terceiros que estejam na escuta. Uma matéria da revista Língua Portuguesa relacionou alguns termos curiosos ouvidos em operações realizadas pela Polícia Federal. Na Operação Têmis, os envolvidos chamavam propina de “travesseiro” ou de “ ...

• Fimose não é doença do trabalho

  Página Legal | 02/09/2008 10:30

  Um trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa de logística da qual foi demitido, requerendo, além de diferenças salariais, uma indenização em virtude de doença supostamente adquirida no trabalho. Nada de mais, se a doença em questão não fosse fimose. Para colocar o ex-empregador no pau, o reclamante alegou que o seu trabalho teria agravado a fimose e [...]

• Marketing do divórcio - 3

  Página Legal | 01/09/2008 21:44

  Criativo cartão de visitas para um escritório de advocacia localizado no Canadá: Os publicitários canadenses são bem mais sutis que os dos Estados Unidos… (Fonte da imagem: blog Funtasticus. Sugestão de Rodrigo Chaves)

• O tarado da fila do banco

  Página Legal | 31/08/2008 20:40

  Uma mulher aguardava na fila dos caixas eletrônicos de uma agência do Bradesco, quando um homem encostou-se nas suas nádegas. Após procurar ajuda de funcionários do banco, procurou o gerente. Na fila da gerência, o cidadão se posicionou novamente atrás da mulher, colocou o pênis para fora, encostou-o na vítima, masturbou-se e ejaculou nas roupas [...]

• Automóvel grátis

  Página Legal | 30/08/2008 16:49

  Quem quer um Peugeot 307 grátis? Um cidadão goiano processou uma revendedora de veículos requerendo a entrega gratuita de um veículo novo, no valor de quase R$ 70.000,00. Alegou que a empresa teria veiculado publicidade enganosa, na qual estaria sendo ofertado gratuitamente o automóvel. Em defesa, a empresa alegou que “a palavra ‘grátis’ estampada no anúncio refere-se [...]

• Não existe automóvel grátis

  Página Legal | 30/08/2008 16:49

  Quem quer um Peugeot 307 grátis? Um cidadão goiano processou uma revendedora de veículos requerendo a entrega gratuita de um veículo novo, no valor de quase R$ 70.000,00. Alegou que a empresa teria veiculado publicidade enganosa, na qual estaria sendo ofertado gratuitamente o automóvel. Em defesa, a empresa alegou que “a palavra ‘grátis’ estampada no anúncio refere-se [...]

• Advogado da boca suja

  Página Legal | 29/08/2008 00:49

  Um advogado septuagenário, indignado com uma juíza, resolveu descarregar toda a sua revolta numa petição, protocolada e juntada aos autos de três processos. Eis alguns trechos do documento, repleto de termos esculhambativos de baixo calão (abaixo suprimidos, mas constantes do original): “A juíza [...] é uma filha da puta, mau caráter, vingativa – fede mais que cu [...]

• Heranças e inventários

  Página Legal | 28/08/2008 23:20

  O que é herança? É aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem. Qual a diferença entre o advogado e a sanguessuga? A sanguessuga vai embora quando a vítima morre. O advogado espera pelo inventário. Qual o processo de inventário mais complicado da História? O de Jesus Cristo. É que Deus deixou dois testamentos, e até hoje [...]

• O trabalhador e a arca de Noé

  Página Legal | 27/08/2008 12:54

  Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a fazenda da qual foi demitido. Além das verbas rescisórias costumeiras, requereu indenização por danos morais, em virtude de ter sido transportado, em meio a excrementos de bois e porcos, na gaiola do mesmo caminhão usado para carregar gado. A prática teria ocorrido em Guaxupé (MG), durante pelo menos uma [...]

• Rogatória acidental

  Página Legal | 26/08/2008 20:19

  No norte de Portugal, existe um distrito chamado Vila Real, o qual se divide em várias regiões administrativas chamadas concelhos (com “c” mesmo). No concelho de Chaves, há um povoado denominado France. Um funcionário do Ministério Público enviou uma carta convocando um determinado cidadão, por meio de correspondência remetida pelos correios. A pessoa não ...

• Justiça púbica

  Página Legal | 25/08/2008 10:35

  A fata de uma simpes etra pode dificutar a eitura de quaquer texto. E pode também provocar situações embaraçosas. É o que ocorre quando, em acórdãos do STJ, a palavra “público” aparece sem o “l”… ação civil púbica: é a que trata de direitos sexuais coletivos? ação penal púbica: cuida de crimes contra os costumes? carreiras púbicas: são aquelas que [...]

• Prisão ou liberdade por 150 cruzeiros

  Página Legal | 24/08/2008 21:31

  Em 25 de março de 1976, o juiz João Baptista Herkenhoff, então em exercício na 3ª Vara Criminal de Vitória (ES), relaxou a prisão de uma empregada doméstica que furtara 150 cruzeiros de seu patrão, para adquirir uma passagem de trem para uma cidade vizinha. A quantia, corrigida pelo salário mínimo, corresponderia a R$ 116,83. O [...]

• Redução da pena

  Página Legal | 23/08/2008 12:47

  Dois colegas conversam: – Quebrei um espelho hoje. – Puxa, são sete anos de azar! – Seriam, mas já falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para quatro. Acusado de um crime monstruoso em que todas as provas lhe eram desfavoráveis e já condenado em primeira instância, o preso propôs ao seu advogado um bônus nos [...]

Todos os Blogs

• Advogada Online
• Blog da Equipe
• Contencioso
• Diário de um Advogado Criminalista
• Diário de um Juiz
• Direito e Democracia
• Direito e Processo Penal
• Direito e Trabalho
• Direito Eleitoral
• Direito Integral
• Direito na Mídia
• Direitos Fundamentais
• Gerivaldo Alves Neiva
• Gestão.Adv.Br
• Info & Lei
• Marcelo Bertasso
• Marcos Alencar
• marketingLEGAL
• NaLei
• O Processo Penal
• Página Legal
• Pensando Direito
• Reserva de Justiça
• Sapere Aude

Marcadores