• Petição inicial

  Página Legal | 20/09/2008 22:13

  Pequena relação de 23 expressões que têm o mesmo significado: peça atrial peça autoral peça de arranque peça de ingresso peça de intróito peça dilucular peça exordial peça gênese peça inaugural peça incoativa peça introdutória peça ovo peça preambular peça prefacial peça preludial peça primeva peça primígena peça prodrômica peça proemial peça prologal peça pórtico peça ...

• Um juiz meio pobre

  Página Legal | 19/09/2008 18:58

  Um promotor de Justiça mineiro ficou brabo com o indeferimento de seu pedido de antecipação de tutela e recorreu descarregando sua raiva no juiz: “… em decisão singular - digna de ser registrada nos anais deste Tribunal ‘ad quem’, dada sua parvoíce e estultícia, infelizmente, o magistrado como de costume, decidiu de forma equivocada. O sentenciante [...]

• A lei do café da manhã é inconstitucional

  Página Legal | 18/09/2008 22:26

  Eis o inteiro teor da Lei nº 1.314, de 1º de abril de 2004, do Estado de Rondônia: Art. 1º. Ficam as empresas de construção civil, com obras no Estado de Rondônia, obrigadas a fornecer leite, café e pão com manteiga aos trabalhadores que comparecerem com antecedência de 15 (quinze) minutos, ao seu primeiro turno de [...]

• O advogado que se processou

  Página Legal | 17/09/2008 21:31

  'Vai doer mais em mim que em mim'Em Alton, Illinois, Estados Unidos, o advogado Emert Wyss, especializado em Direito do Consumidor, se envolveu num curioso caso em que virou réu numa ação que ele mesmo havia proposto. Tendo descoberto que uma financeira estava cobrando abusivamente uma taxa de 60 dólares pelos faxes trocados durante a [...]

• Vida de advogado associado

  Página Legal | 16/09/2008 21:51

  Quando algo toma o seu tempo, você é lento. Quando algo toma o tempo do titular do escritório, ele é meticuloso. Quando você não faz, é desidioso. Quando o titular do escritório não faz, é assoberbado. Quando você erra, é medíocre. Quando o titular do escritório erra, é humano. Quando você faz algo antes que seja instruído, está passando das medidas. Quando [...]

• Show do duodecilhão

  Página Legal | 15/09/2008 19:08

  A costureira aposentada Eunice Mendes Garcia tem 74 anos, recebe proventos de um salário mínimo e mora em Juiz de Fora (MG). Em 1928, seu avô Jeremias Garcia, doente, passou uma procuração autorizando seu filho Pablo (pai de Eunice) a efetuar transações com sua conta corrente no Banco do Brasil, que acabou zerada. Eunice alega que a [...]

• Em suruba, ninguém é de ninguém

  Página Legal | 14/09/2008 17:07

  Fulano chamou seu amigo Beltrano para beber num bar. Lá, embriagou-o com cachaça e cerveja. Depois, passaram na casa de Cicrana, companheira do réu. Os três foram até uma construção, onde Fulano forçou Beltrano a fumar maconha. Em seguida, Fulano tirou a roupa de Cicrana, mandando que Beltrano transasse com ela, e aproveitou-se da ocasião para [...]

• Autor pede sua própria condenação

  Página Legal | 13/09/2008 15:31

  Fulano de Tal dos Anzóis Pereira, residente e domiciliado na Rua dos Bobos, número zero, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor Ação Revisional de Alimentos contra Fulano de Tal dos Anzóis Pereira, residente e domiciliado no endereço supra… Hein? Como assim? Parece absurdo, mas deve ter sido mais ou menos assim a petição inicial da ação [...]

• Dicionário jurídico - 2

  Página Legal | 12/09/2008 12:36

  Segue uma relação de dez termos jurídicos de tradução duvidosa: Digesto obreiro Alvazir de piso: o juiz de primeira instância Aresto doméstico: alguma jurisprudência do tribunal local Autarquia ancilar: Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) Caderno indiciário: inquérito policial Cártula chéquica: folha de cheque Consorte virago: esposa Digesto obreiro: Consolidação ...

• A roceira e o juiz

  Página Legal | 11/09/2008 23:12

  Uma senhora de idade do interior, muito humilde e ingênua, ajuizou ação de justificação de tempo de trabalho rural, com vistas à obtenção de benefício previdenciário. Durante a audiência, o juiz constatou, após fazer algumas perguntas à autora, que inexistia início de prova material (documentos ou fotografias), o que impossibilitaria a concessão do pedido. Após [...]

• Mensagens de amor no Diário da Justiça

  Página Legal | 10/09/2008 22:27

  No meio de uma sisuda decisão monocrática do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, então presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negava ao IBAMA a suspensão de liminar que vedava descontos nos salários de seus servidores, eis que surge uma ardente troca de declarações de amor entre um casal de apaixonados. Isso tudo publicado [...]

• Nomes diferentes documentados

  Página Legal | 09/09/2008 22:02

  Personagem folclórico de muitos trocadilhos infames, Jacinto Leite Aquino Rego não só existe como tem (ou tinha) CPF. É o que garante a Receita Federal, para quem quiser consultar seu documento: Igualmente personagem de muitas narrativas, Fulano de Tal infelizmente teve seu CPF cancelado e precisa regularizar sua situação na Receita: A senhora Josefa Buceta Salgado, por [...]

• Matusaléns carcomidos

  Página Legal | 08/09/2008 22:16

  O art. 40 do Estatuto do Idoso concedeu aos maiores de 65 anos com renda inferior a dois salários mínimos o direito de pagar meia passagem em ônibus interestaduais. Como o sindicato das empresas da categoria logo obteve uma liminar que suspendia a exigência da referida norma, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entrou com [...]

• Dentes e olhos, pesos e medidas

  Página Legal | 07/09/2008 21:30

  Letrinhas miúdas do Código de Hamurábi.O Código de Hamurábi é uma das mais antigas compilações de leis conhecidas. Foi elaborado pelo rei da Babilônia por volta de 1700 a.C., e gravado em um bloco de rocha. O Código ficou célebre por consagrar a famosa lei de talião (aquela do “olho por olho, dente por dente”). Porém, [...]

• Filme de tribunal brasileiro

  Página Legal | 06/09/2008 19:03

  Nos Estados Unidos, são comuns as películas cinematográficas sobre temas jurídicos, tais como A firma, O júri, O cliente, Questão de honra, Doze homens e uma sentença… Por que não há filmes brasileiros de tribunal? Seguem algumas possíveis explicações: 1. O filme levaria oito horas até esgotar todas as instâncias, recursos, embargos, apelações e agravos. 2. Ninguém acreditaria no [...]

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