• A emenda e a sineta

  Página Legal | 05/10/2008 06:32

  Nelson Jobim, atual ministro da Defesa, é autor confesso de pelo menos duas traquinagens jurídicas, que no corrente ano completam redondos aniversários. A primeira ocorreu há vinte anos, quando Jobim, ainda deputado calouro, era uma espécie de relator informal da Assembléia Nacional Constituinte. Durante o processo de sistematização ocorrido no segundo turno, ele emendou sorrateiramente a [...]

• Exame admissianal

  Página Legal | 04/10/2008 10:28

  A Viação Macaense, maior empresa de ônibus de Macaé (RJ), costumava fazer uma exigência pouco convencional durante o processo de seleção para contratação de motoristas e cobradores. Cu-rrículo? Que nada. A empresa obrigava os candidatos a realizar um exame de inspeção anal. Como era de se esperar numa empresa de coletivos, o procedimento era realizado coletivamente. Os candidatos [...]

• Juíza proíbe cavalo e relincho

  Página Legal | 03/10/2008 11:17

  Em Sapucaia do Sul (RS), a juíza eleitoral determinou ontem a apreensão de uma escultura de cavalo que era conduzida pela cidade no reboque de um veículo por um ex-vereador. Também mandou apreender qualquer carro que use buzinas com som de relincho de cavalo, como era o caso do automóvel em questão. O cavalo Merendão agora [...]

• Banho no lago

  Página Legal | 02/10/2008 21:55

  Uma jovem muito bonita caminhava por uma trilha no bosque quando encontrou um lago. Bastante cansada, resolveu beber água para se refrescar um pouco. Mas o calor estava muito grande e a moça não resistiu à vontade de tomar um banho. Como não trouxera biquíni, conferiu se não havia alguém por perto e tirou toda a [...]

• O senador que processou Deus

  Página Legal | 01/10/2008 23:58

  Um político dos Estados Unidos ajuizou uma ação contra Deus, para que Este fosse proibido de fazer contínuas ameaças e atos de terrorismo. O Todo-Poderoso foi acusado de ser o causador de enchentes, terremotos, furacões, tornados, pragas, fome, secas, guerras e doenças congênitas. Tais desgraças teriam provocado muitos prejuízos, além da morte impiedosa de milhões e [...]

• O xexéu, a cerveja e a árvore envenenada

  Página Legal | 30/09/2008 21:36

  Em junho de 2005, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cevada, que investigou um esquema de sonegação de tributos pela cervejaria Schincariol. Durante as diligências para a efetivação de prisões, foram encontrados, na residência de um dos empresários envolvidos, seis pássaros silvestres engaiolados ilegalmente. O preso acabou tendo que responder também por crime ambiental. O advogado do [...]

• Separação cãosensual

  Página Legal | 29/09/2008 21:39

  Há casamentos que se desfazem litigiosamente, com disputas intermináveis pela guarda das crianças e conflitos na fixação e no pagamento da pensão alimentícia. Outros casais, contudo, fazem acordos e resolvem amigavelmente seus problemas, cabendo ao juiz apenas o papel de homologar o que foi decidido pelos ex-cônjuges. Em São Paulo, houve um caso em que as partes, [...]

• Zona na audiência

  Página Legal | 28/09/2008 21:41

  Depois de uma briga na zona do meretrício, começou um quebra-quebra que estragou vários estabelecimentos da região e atingiu inclusive um carro estacionado. Várias pessoas foram presas e denunciadas pelo Ministério Público por crime de dano. No dia da audiência, o juiz se depara com uma fila de meretrizes das redondezas na porta da sala de audiências, [...]

• O preço dos apelidos

  Página Legal | 27/09/2008 22:17

  Trabalhadores vítimas de assédio moral têm obtido indenizações na Justiça do Trabalho como reparação por apelidos humilhantes que receberam no ambiente laboral. Eis uma pequena relação de alcunhas jocosas dos ex-empregados e os respectivos valores das indenizações a que foram condenadas as empresas: Javali: 84 mil reais Ferroviário ganhou apelido porque “já valeu ...

• Estranho até no estrangeiro

  Página Legal | 26/09/2008 23:57

  Três nomes próprios bastante diferentes, em qualquer lugar do mundo: Equador: Hitler sem bigode Uruguai: carteiro eletrônico Singapura: o super-herói árabe

• Caninos assassinos de suínos

  Página Legal | 25/09/2008 23:02

  Dois porcos de um morador da zona rural foram devorados – supostamente – pelo cachorro do vizinho. Proposta a competente ação de indenização na 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste (SC), o juiz Rubens Sérgio Salfer a extinguiu sem julgamento do mérito, por carência de provas. Eis a sentença, em versos: Visto e analisado Todo [...]

• A bicicleta de Paulinho

  Página Legal | 24/09/2008 22:35

  Por Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito. Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité (BA). Ledo engano! Ainda passava pelo corredor quando o Sub-Escrivão da Vara Criminal e [...]

• O absolutismo religioso segundo Khomeini

  Página Legal | 23/09/2008 18:56

  Um leitor da Página Legal questionou a veracidade das normas muçulmanas sobre todos os aspectos da vida individual e social do povo do Irã. Embora as fontes deste blog sejam sempre pré-checadas, resolvi adquirir, num sebo virtual, um exemplar da obra O livro verde dos princípios políticos, filosóficos, sociais e religiosos do Aiatolá Khomeini (2.ed., [...]

• O direito intertemporal e o fato notório

  Página Legal | 22/09/2008 21:15

  Assim que entrou em vigor o Código de Processo Civil de 1973, um advogado de Curitiba (PR) protocolou petição ainda baseada na lei revogada. O juiz indeferiu os pedidos, determinando que o causídico adaptasse a peça às novas regras. Em resposta, o advogado formulou pedido de reconsideração, alegando que o novo livro se esgotara na cidade. Completou [...]

• A confissão do crente

  Página Legal | 21/09/2008 19:00

  Em Mogi das Cruzes (SP), uma pessoa teve objetos furtados de sua casa e encontrou-os, horas depois, num terreno baldio, no quintal de seu vizinho. Este, que dormia tranqüilamente em sua casa, foi então preso em flagrante, sob a acusação de roubo. À polícia, disse que não sabia de nada. A esposa do acusado procurou o [...]

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