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Confirmada sentença que condenou vereador por danos morais

Diário de um Juiz | 12/08/2009 20:26

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas, confirmou sentença do magistrado Roberto Aragão, titular do 11º Juizado Cível, que condenou o vereador Henrique Olivieira a pagar a quantia de R$ 10.000,00 ao cidãdão Carlos Samuel Brandão do Nascimento, a título de danos morais por ofensas proferidas no programa de televisão “Fogo Cruzado”, apresentado pelo [...]
Um inglês na amazônia - Parte III

Diário de um Juiz | 12/08/2009 16:03

A Revista Piauí publicou interessante matéria com um inglês chamado Kennet Colgan. Viajado, ele já percorreu pelo menos trinta países mundo afora. Da Austrália a Burkina Faso, do Japão ao Haiti. Domina domina quatro idiomas (grego, espanhol, francês e italiano), além do inglês. Agora em janeiro, Colgan, de 49 anos, fez sua quarta expedição ao [...]
Abuso corrigido

Diário de um Juiz | 12/08/2009 00:42

Eu já tinha me pronunciado sobre o tema aqui. Hoje, 12/08 - o Ministro Joaquim Barbosa concedeu medida liminar para tornar sem efeito a obrigação prevista na Resolução 82 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - que obrigava magistrados a se explicar à Corregedoria do próprio tribunal ou ao CNJ as vezes que declararem suspeição por [...]
Dormientibus non sucurrit jus

Diário de um Juiz | 10/08/2009 23:54

O mandado de segurança é um instituto juríco, previsto na Constituição Federal, que serve para resguardar direito líquido e certo que seja negado ou mesmo ameaçado por ato de quaisquer autoridade do Estado brasileiro. O prazo para impetração é de 120 dias, da ação ou omissão causadora do dano, contados da ciência do ato impugnado pelo interessado. Expirado [...]
Juiz desobedece desembargadora e é chamado de frouxo e covarde

Diário de um Juiz | 10/08/2009 05:47

Contando ninguém acredita, mas a notícia foi veiculada no periódico Extra, que circula no Estado de Alagoas. O juiz John Silas, da comarca de Arapiraca, teme uma representação contra ele junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça, prometida pela desembargadora Elizabeth Carvalho. Seu pecado foi desobedecer a uma ordem verbal da presidenta do Tribunal de Justiça [...]
Filho da mãe, sem pai

Diário de um Juiz | 08/08/2009 21:38

Domingo, 9/8, é dia dos pais. E como se diz por aí “não basta ser pai, tem que participar”. Se por muito tempo as mães solteiras tiveram que arcar sozinhas com toda a criação dos filhos, a Justiça agora vem bater à porta dos pais biológicos requerendo tão somente que cumpram o seu papel. - Um [...]
TJ/AM para na terça-feira

Diário de um Juiz | 08/08/2009 13:55

Em comemoração ao Dia do Advogado, na próxima terça-feira, 11 de agosto, não haverá expediente em alguns Tribunais de Justiça brasileiros. A maioria dos Tribunais, no entanto, não vai interromper a rotina. Outros estenderão o descanso e ficarão dois dias sem funcionar e há também aqueles que transferiram a pausa de terça-feira para a segunda. Aqui, o [...]
Céu e inferno

Diário de um Juiz | 08/08/2009 13:27

A radiografia do judiciário brasileiro publicada no site Consultor Jurídico mostra que a justiça estadual está à beira da falência. Embora tgenha aumentado o quadro de pessoal, juízes, foruns, o número de ajuizmentos de novos processos cresce de forma desproporcional e os tribunais não conseguem dar conta dessa avalanche de litígios. Mas nem tudo são horrores. No quesito da [...]
Um magistrado com maiúsculas

Diário de um Juiz | 07/08/2009 15:44

Hoje, estamos a assistir o desdobramento das declarações proferidas pelo deputado Estadual Wilson Lisboa (aqui), no qual acusa membros do Tribunal Regional Eleitoral de leiloar decisões e o Tribunal de Justiça como “antro de propostas”. O matutino A Crítica (acesso gratuito mediante cadastro) desencavou uma entrevista do Deputado, concedida a uma emissora de rádio comunitária, na [...]
A polêmica do Cristo Redentor armado

Diário de um Juiz | 07/08/2009 09:15

No Rio de Janeiro, o blogueiro Alberto Murray Neto tomou a iniciativa publicar uma imagem do Cristo Redentor armado e com colete à prova de bala, como forma de criticar a realidade da cidade que pretende sediar as Olímpiadas de 2016. O Ministério Público carioca não gostou e processou o blogueiro afirma que ele “escarneceu publicamente e [...]
Em defesa do exame de ordem

Diário de um Juiz | 06/08/2009 23:50

Republico, abaixo, entrevista com Cezar Brito, presidente da OAB nacional, divulgada no boletim eletrônico Brasíla em Dia. Agora, cá pra nós, as perguntas foram no esquema “levanta que eu chuto”, ou seja, facilitadas para o entrevistado vender o peixe dele. Por que dispensar o Exame de Ordem? Isso é ou não é um precedente perigoso? A aplicação da [...]
Quem dá mais?

Diário de um Juiz | 05/08/2009 23:25

Os três principais jornais que circulam em Manaus, sem exceção, estamparam em primeira página o discurso proferido pelo deputado estadual, que acusou os desembargadores amazonenses de leiloarem decisões judiciais. Lisboa desferiu duras palavras contra o Tribunal de Justiça e o Tribunal Eleitoral, chamando-os de “antros de propostas” As acusações do deputado ...
Escola Superior de Magistratura do Amazonas oferece curso de aperfeiçoamento

Diário de um Juiz | 05/08/2009 14:03

A partir do próximo dia 20 de agosto, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAN - oferecerá aos magistrados amazonenses cursos de aperfeiçoamento, que poderá ser aproveitado para o vitaliciamento, como para a promoção da carreira. O magistrado interessado poderá inscrever-se pela internet (site do TJ/AM), no período de 10 a 14 de agosto, [...]
Notículas

Diário de um Juiz | 04/08/2009 22:39

Atendendo as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ - o Tribunal de Justiça do Amazonas, por intermédio da Resolução nº 06/2009. criou dentro de sua estrutura organizacional uma Secretaria de Controle Interno para geir a parte administrativa e financeira. A Secretaria ficará vinculada hierarquicamente à Presidência e ao Conselho da Magistratura. Será comandada por um [...]
Notículas

Diário de um Juiz | 03/08/2009 17:38

O Conselho Nacional de Justiça volta a se reunir amanhã -04/08 e, na pauta, um processo de interesse do Amazonas. Por intemédio de Recurso Administrativo no PCA 2008.00.003244-4, a colega Kathleen dos Santos Gomes tenta rever o ato do Tribunal Regional Eleitoral que a fastou das atividades de juíza eleitoral do Município de Lábrea. O colega Paulo [...]

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