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Última atualização: aproximadamente 16 horas atrás

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Parâmetros para o dano moral

Diário de um Juiz | 31/10/2009 14:33

Uma das questões mais tormentosas quando se analisa a ocorrência de um dano moral é a fixação do valor monetário adequado à potencialidade do dano. Na esfera patrimonial, o tema não apresenta dificuldade: quebrou o farol do carro? o farol custa xis? então a condenação é xis.. Já no dano moral, a honra, a dor, a dignidade, [...]
Justiça e loteria

Diário de um Juiz | 30/10/2009 14:23

Falam que em nosso País a Justiça tem alguma coisa de loteria. Vejam a hipótese da pessoa portar arma de fogo sem autorização, mas desmuniciada. Cerca de cinco meses atrás, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no RHC 90.197, relator o Ministro Lewanandowski, decidiu que é irrelevante para configuração do delito de porte ilegal de arma [...]
Justiça e loteria

Diário de um Juiz | 30/10/2009 14:23

Falam que em nosso País a Justiça tem alguma coisa de loteria. Vejam a hipótese do crime de porte de arma de fogo sem autorização legal, mas desmuniciada. Cerca de cinco meses atrás, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no RHC 90.197, relator o Ministro Lewanandowski, decidiu que é irrelevante para configuração do delito de porte [...]
CNJ: mudanças podem levar à impunidade

Diário de um Juiz | 29/10/2009 11:19

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atacou ontem a proposta sob análise do Congresso que altera as regras de foro privilegiado no país. Para o órgão, a proposta favorece governadores e desembargadores e pode levar à impunidade. O texto da PEC (proposta de emenda constitucional) na pauta da Câmara dos Deputados prevê que a abertura de [...]
CNJ: mudanças podem levar à impunidade

Diário de um Juiz | 29/10/2009 11:19

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atacou ontem a proposta sob análise do Congresso que altera as regras de foro privilegiado no país. Para o órgão, a proposta favorece governadores e desembargadores e pode levar à impunidade. O texto da PEC (proposta de emenda constitucional) na pauta da Câmara dos Deputados prevê que a abertura de [...]
CNJ elabora plano de atuação para área penal

Diário de um Juiz | 28/10/2009 18:20

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve colocar em prática, em breve, um plano de gestão da Justiça criminal. Ontem, durante a sessão plenária do órgão, foram apresentadas as primeiras conclusões de um grupo de trabalho constituído por sete juízes para elaborar melhorias nos procedimentos das varas criminais e de execução penal. Dentre as propostas, [...]
CNJ elabora plano de atuação para área penal

Diário de um Juiz | 28/10/2009 18:20

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve colocar em prática, em breve, um plano de gestão da Justiça criminal. Ontem, durante a sessão plenária do órgão, foram apresentadas as primeiras conclusões de um grupo de trabalho constituído por sete juízes para elaborar melhorias nos procedimentos das varas criminais e de execução penal. Dentre as propostas, [...]
Técnicas infalíveis para dar prazer a uma mulher

Diário de um Juiz | 28/10/2009 01:48

Técnica nº 1: Mãos Molhadas Faça sua parceira sentar-se numa cadeira confortável na cozinha. Certifique-se de que ela consiga ver muito bem tudo que você faz. Encha a pia da cozinha com água e adicione algumas gotas de detergente aromatizado para louça. Segurando uma esponja macia, submerja as mãos na água e sinta sua pele ser envolvida pelo líquido até [...]
Técnicas infalíveis para dar prazer a uma mulher

Diário de um Juiz | 28/10/2009 01:48

Técnica nº 1: Mãos Molhadas Faça sua parceira sentar-se numa cadeira confortável na cozinha. Certifique-se de que ela consiga ver muito bem tudo que você faz. Encha a pia da cozinha com água e adicione algumas gotas de detergente aromatizado para louça. Segurando uma esponja macia, submerja as mãos na água e sinta sua pele ser envolvida pelo líquido até [...]
Meta 2: o que entra e o que sai

Diário de um Juiz | 28/10/2009 01:43

Aos colegas que ainda tem dúvidas a respeito dos processos que integram o acervo da Meta 2, diz o CNJ que as seguintes categorias de processos estão excluídos: 1) Embargos à execução (fiscais e não-fiscais), ou impugnação ao cumprimento autuada em separado; 2) Execuções de títulos judiciais ou extrajudiciais; 3) Precatórios judiciais ou requisições de pequeno valor; 4) Processos [...]
Meta 2: o que entra e o que sai

Diário de um Juiz | 28/10/2009 01:43

Aos colegas que ainda tem dúvidas a respeito dos processos que integram o acervo da Meta 2, diz o CNJ que as seguintes categorias de processos estão excluídos: 1) Embargos à execução (fiscais e não-fiscais), ou impugnação ao cumprimento autuada em separado; 2) Execuções de títulos judiciais ou extrajudiciais; 3) Precatórios judiciais ou requisições de pequeno valor; 4) Processos [...]
Meta 2 e as varas criminais de Manaus

Diário de um Juiz | 26/10/2009 20:18

A corrida para zerar os processos ajuizados até dezembro de 2005 continua. Hoje, 25, a minha assessora para assuntos da Meta 2 (Camila) passou-me as estatísticas atualizadas das Varas Criminais e foi possível notar boas supresas. Acompanhem a evolução dos números: O da esquerda corresponde ao levantamento feito no dia 21/09; o número do meio se refere ao [...]
Meta 2 e as varas criminais de Manaus

Diário de um Juiz | 26/10/2009 20:18

A corrida para zerar os processos ajuizados até dezembro de 2005 continua. Hoje, 25, a minha assessora para assuntos da Meta 2 (Camila) passou-me as estatísticas atualizadas das Varas Criminais e foi possível notar boas supresas. Acompanhem a evolução dos números: O da esquerda corresponde ao levantamento feito no dia 21/09; o número do meio se refere ao [...]
Bizarro, muito bizarro

Diário de um Juiz | 24/10/2009 03:25

Os policiais militares que roubaram os ladrões latrocidas do ativista social do AfroReggae, Evandro João da Silva, atendem pelos nomes de Dennys Leonard Nogueira Bizarro e Marcos de Oliveira Sales (aqui, a notícia completa) O capitão Bizarro, cujo sobrenome apenas empresta mais morbidez ao caso, era o responsável por fiscalizar as atividades policiais no centro do Rio [...]
Bizarro, muito bizarro

Diário de um Juiz | 24/10/2009 03:25

Os policiais militares que roubaram os ladrões latrocidas do ativista social do AfroReggae, Evandro João da Silva, atendem pelos nomes de Dennys Leonard Nogueira Bizarro e Marcos de Oliveira Sales (aqui, a notícia completa) O capitão Bizarro, cujo sobrenome apenas empresta mais morbidez ao caso, era o responsável por fiscalizar as atividades policiais no centro do Rio [...]

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