• Grafite afronta autoridades

  Diário de um Juiz | 09/04/2009 12:20

  A ousadia dos traficantes de drogas cariocas não tem limite. Um desenho em um muro da favela mostra um adolescente com pistola na mão, capuz e a inscrição ‘Projeto Primeiro Emprego’ — referência às bocas de fumo. Material retidado d’O Dia.

• A charge do Myrria

  Diário de um Juiz | 09/04/2009 11:36

  ...

• Amazonense é preso com 5 quilos de cocaína no aeroporto de Fortaleza

  Diário de um Juiz | 08/04/2009 01:20

  A Polícia Federal apresentou, na tarde desta terça-feira (07), Jorge Antônio Pereira da Luz (foto), de 45 anos, preso pela manhã, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele desembarcava de Manaus com 5,4 kg de cocaína, presos ao corpo. Jorge Antônio receberia R$ 2 mil pelo transporte da cocaína e mais R$ 18 mil por cada quilo. [...]

• Uma nova justiça

  Diário de um Juiz | 07/04/2009 10:33

  O exame de uma instituição problemática como a Justiça redunda por vezes em efeito paradoxal: a exposição continuada de mazelas pode impedir o reconhecimento dos avanços. Em meio a tanto debate -aliás justificado- sobre sua morosidade, parece um contrassenso que 80% dos brasileiros considerem valer a pena procurar os tribunais e 53% se digam satisfeitos [...]

• Cliente da UNIMED aponta falha na prestação do serviço

  Diário de um Juiz | 07/04/2009 00:35

  “Zamith, gostaria de que você publicasse essa matéria para que outras pessoas não sofram na pele o que eu sofri, e por tratar-se de utilidade pública. O absurdo já está acontecendo, vamos aos fatos: Nesta sexta-feira, precisamente às 17:00 saí de minha casa às pressas para levar meu filho à UNIMED INFANTIL, situada à Av. Constatino Nery, [...]

• Não interessa estudar, o importante é a medida liminar

  Diário de um Juiz | 06/04/2009 19:48

  O Judiciário do Estado do Maranhão continua na berlinda. Não bastasse as irregularidadades apontadas pela inspeção de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça e outras mazelas denunciadas pela imprensa de lá (ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui), uma nova polêmica respinga no Tribunal desse Estado que é meio amazônico, meio nordestino. O último concurso para a magistratura do Estado, [...]

• Sentença de impronúncia requer apelação

  Diário de um Juiz | 06/04/2009 06:20

  Nos crimes afetos ao Tribunal do Juri, ao final da instrução preliminar, abrem-se ao juiz as seguintes alternativas: (a) pronúncia; (b) impronúncia; (c) absolvição sumária; e (d) desclassificação. São as mesmas alternativas que se apresentavam ao juiz antes da reforma promovida pela Lei nº. 11.689/08. Entretanto, com o advento da nova lei, quando o juiz impronuncia [...]

• A diferença entre Bush e Obama

  Diário de um Juiz | 05/04/2009 02:14

  ...

• Procurador do município diz que “juiz e promotor deveriam voltar a estudar”

  Diário de um Juiz | 04/04/2009 01:51

  Elcy dos Santos Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, recém aposentado, é nomeado procurador-geral do município de Goiânia/GO. O Ministério Público, por intermédio do Promotor Fernando Krebs, aciona o Judiciário contra tal nomeação, pois o desembargador não poderia exercer advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos ...

• Desembargador Carlos Henrique recebe homenagem do TJ de Roraima

  Diário de um Juiz | 03/04/2009 14:19

  O desembargador Carlos Henriques Rodrigues, que se aposenta compulsoriamente, por completar setenta anos hoje, recebeu uma homenagem, em sessão especial no Tribunal de Justiça (TJ), na quarta-feira. Os discursos emocionados dos desembargadores Lupercino Nogueira, Robério Nunes e do presidente do TJ Almiro Padilha, deram o tom do evento onde foram relembradas as qualidades profissionais e [...]

• Tribunal confirma sentença que condenou policial civil por crime de tortura

  Diário de um Juiz | 03/04/2009 10:45

  Na noite de de fevereiro de  1998, no interior de um apartamento localizado do Parque Residencial Guaianás, aqui em Manaus, o policial civil Francisco Machado de Moura, conhecido no meio em que trabalha como “Pinguelão”, torturou Patrick Chaves de Carvalho com o intuito de com ele manter relações sexuais. Como houve a recusa, Patrick foi algemado e [...]

• A saga de uma audiência

  Diário de um Juiz | 02/04/2009 21:12

  A morosidade da Justiça não é fato novo e inesperado. É produto de um Judiciário que tem uma estrutura orgânico-administrativa anacrônica e regulamentada por procedimentos que não acompanharam as mudanças havidas na sociedade, como bem disse o advogado Moisés Oliveira em artigo postado no Jus Navegandi. No âmbito criminal vários motivos podem atravancar a tramitação de [...]

• Réu reclama ao CNJ e juiz rebate nos autos

  Diário de um Juiz | 02/04/2009 02:23

  O despacho acima reproduzido foi publicado no Diário Eletrônico de ontem - 02/04 no boletim da 4ª Vara Cível, cujo titular é o magistrado Divaldo Martins da Costa. Incomum é constatar que a reclamação sobre a demora em decidir a ação partiu do réu. Na maioria dos casos, o inconformismo parte do autor.�

• Homicídio com requintes de crueldade

  Diário de um Juiz | 01/04/2009 21:50

  Eu não poderia deixar de registrar meu contetamento com essa lavada. Pela manchete do jornal Argentino Olé, ocorreu um homicídio qualificado, previsto no art. 121, §2º, III, do CP.

• Ah, essa justiça!

  Diário de um Juiz | 31/03/2009 21:31

  Surrupiadas do Café do Richard

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