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Notículas

Diário de um Juiz | 05/11/2009 23:27

Meu amigo Luis Márcio foi designado para assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça. A Portaria foi publicada no Diário Eletronico disponibilizado no dia de hoje. Parabens, L. Marcio. Mais um oficial de justiça é alvo de investigação pela Corregedoria do TJ. Segundo os “considerandos” da Portaria que determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar, a [...]
CNJ quer mapear salários de juízes

Diário de um Juiz | 04/11/2009 13:01

Apesar de o término ter ocorrido há mais de 60 anos, a Segunda Guerra Mundial ainda está presente no Judiciário brasileiro. Os resquícios estão na chamada “gratificação de guerra” paga a alguns magistrados do país, ainda que estes não tenham participado do feito. O benefício foi detectado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) entre algumas [...]
100 maiores músicas brasileiras

Diário de um Juiz | 01/11/2009 15:37

A edição de 3 aniversário da Revista Rolling Stone lista as 100 maiores músicas brasileiras de todos os tempos que “atestam a perenidade da nossa música”. A relação tem início com “Construção”, de Chico Buarque de Holanda, lançada em 1971. Épico com duração de 6 minutos e meio, trata sobre a vida e a morte de [...]
100 maiores músicas brasileiras

Diário de um Juiz | 01/11/2009 15:37

A edição de 3 aniversário da Revista Rolling Stone lista as 100 maiores músicas brasileiras de todos os tempos que “atestam a perenidade da nossa música”. A relação tem início com “Construção”, de Chico Buarque de Holanda, lançada em 1971. Épico com duração de 6 minutos e meio, trata sobre a vida e a morte de [...]
Parâmetros para o dano moral

Diário de um Juiz | 31/10/2009 14:33

Uma das questões mais tormentosas quando se analisa a ocorrência de um dano moral é a fixação do valor monetário adequado à potencialidade do dano. Na esfera patrimonial, o tema não apresenta dificuldade: quebrou o farol do carro? o farol custa xis? então a condenação é xis.. Já no dano moral, a honra, a dor, a dignidade, [...]
Parâmetros para o dano moral

Diário de um Juiz | 31/10/2009 14:33

Uma das questões mais tormentosas quando se analisa a ocorrência de um dano moral é a fixação do valor monetário adequado à potencialidade do dano. Na esfera patrimonial, o tema não apresenta dificuldade: quebrou o farol do carro? o farol custa xis? então a condenação é xis.. Já no dano moral, a honra, a dor, a dignidade, [...]
Justiça e loteria

Diário de um Juiz | 30/10/2009 14:23

Falam que em nosso País a Justiça tem alguma coisa de loteria. Vejam a hipótese da pessoa portar arma de fogo sem autorização, mas desmuniciada. Cerca de cinco meses atrás, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no RHC 90.197, relator o Ministro Lewanandowski, decidiu que é irrelevante para configuração do delito de porte ilegal de arma [...]
Justiça e loteria

Diário de um Juiz | 30/10/2009 14:23

Falam que em nosso País a Justiça tem alguma coisa de loteria. Vejam a hipótese do crime de porte de arma de fogo sem autorização legal, mas desmuniciada. Cerca de cinco meses atrás, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no RHC 90.197, relator o Ministro Lewanandowski, decidiu que é irrelevante para configuração do delito de porte [...]
CNJ: mudanças podem levar à impunidade

Diário de um Juiz | 29/10/2009 11:19

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atacou ontem a proposta sob análise do Congresso que altera as regras de foro privilegiado no país. Para o órgão, a proposta favorece governadores e desembargadores e pode levar à impunidade. O texto da PEC (proposta de emenda constitucional) na pauta da Câmara dos Deputados prevê que a abertura de [...]
CNJ: mudanças podem levar à impunidade

Diário de um Juiz | 29/10/2009 11:19

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atacou ontem a proposta sob análise do Congresso que altera as regras de foro privilegiado no país. Para o órgão, a proposta favorece governadores e desembargadores e pode levar à impunidade. O texto da PEC (proposta de emenda constitucional) na pauta da Câmara dos Deputados prevê que a abertura de [...]
CNJ elabora plano de atuação para área penal

Diário de um Juiz | 28/10/2009 18:20

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve colocar em prática, em breve, um plano de gestão da Justiça criminal. Ontem, durante a sessão plenária do órgão, foram apresentadas as primeiras conclusões de um grupo de trabalho constituído por sete juízes para elaborar melhorias nos procedimentos das varas criminais e de execução penal. Dentre as propostas, [...]
CNJ elabora plano de atuação para área penal

Diário de um Juiz | 28/10/2009 18:20

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve colocar em prática, em breve, um plano de gestão da Justiça criminal. Ontem, durante a sessão plenária do órgão, foram apresentadas as primeiras conclusões de um grupo de trabalho constituído por sete juízes para elaborar melhorias nos procedimentos das varas criminais e de execução penal. Dentre as propostas, [...]
Técnicas infalíveis para dar prazer a uma mulher

Diário de um Juiz | 28/10/2009 01:48

Técnica nº 1: Mãos Molhadas Faça sua parceira sentar-se numa cadeira confortável na cozinha. Certifique-se de que ela consiga ver muito bem tudo que você faz. Encha a pia da cozinha com água e adicione algumas gotas de detergente aromatizado para louça. Segurando uma esponja macia, submerja as mãos na água e sinta sua pele ser envolvida pelo líquido até [...]
Técnicas infalíveis para dar prazer a uma mulher

Diário de um Juiz | 28/10/2009 01:48

Técnica nº 1: Mãos Molhadas Faça sua parceira sentar-se numa cadeira confortável na cozinha. Certifique-se de que ela consiga ver muito bem tudo que você faz. Encha a pia da cozinha com água e adicione algumas gotas de detergente aromatizado para louça. Segurando uma esponja macia, submerja as mãos na água e sinta sua pele ser envolvida pelo líquido até [...]
Meta 2: o que entra e o que sai

Diário de um Juiz | 28/10/2009 01:43

Aos colegas que ainda tem dúvidas a respeito dos processos que integram o acervo da Meta 2, diz o CNJ que as seguintes categorias de processos estão excluídos: 1) Embargos à execução (fiscais e não-fiscais), ou impugnação ao cumprimento autuada em separado; 2) Execuções de títulos judiciais ou extrajudiciais; 3) Precatórios judiciais ou requisições de pequeno valor; 4) Processos [...]

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