• Direito Comercial II - 2º Bimestre

  Sapere Aude | 22/06/2009 22:02

  Conteúdo: 1. Capital Social; 2. Sócio de Sociedade Contratual; 3. Administração das Sociedades; 4. Deliberação dos Sócios; 5. Regime de Dissolução. Fontes: Anotações e Slides das aulas ministradas pelo professor Marino Luiz Postiglione, na FDSBC. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 13 ed. São Paulo, Saraiva, 2009. Lembrete: Os resumos que eu publico ...

• Direito Civil IV - 2º Bimestre

  Sapere Aude | 21/06/2009 22:15

  Conteúdo: 1. Divórcio; 2. Proteção das Pessoas dos Filhos; 3. Relações de Parentesco; 4. Relações de Filiação; 5. Reconhecimento dos Filhos; 6. Adoção; 7. Poder Familiar Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 9ed. São Paulo: Atlas, 2009. Lembrete: Os resumos ...

• EPA: Prática Civil - 1º Semestre

  Sapere Aude | 19/06/2009 21:48

  Conteúdo: 1. Roteiro para Petição Inicia; 2. Exceção de Incompetência; 3. Contestação; 4. Reconvenção; 5. Contrato de Locação e Lei do Inquilinato. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Ruy Coppola Junior. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo ...

• Direito Tributário - 2º Bimestre

  Sapere Aude | 18/06/2009 20:00

  Conteúdo: 1. Princípio da Capacidade Contributiva; 2. Limitações ao Poder de Tributar; 3. Imunidades Genéricas e Específicas. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico ...

• Pratica Jurídica Trabalhista - 1º Bimestre

  Sapere Aude | 23/04/2009 22:00

  Nota sobre resumos de prática: Eu fiquei em dúvida a princípio sobre como estudar para essa matéria, porque afinal, prática não é teoria, é prática, então acabei fazendo uns esquemas que são na verdade roteiros das peças que estudamos até o momento, mas eles são mais um apoio para rever e memorizar como fazer cada peça. O [...]

• Direito Tributário - 1º Bimestre

  Sapere Aude | 22/04/2009 22:00

  Conteúdo: 1. Direito Tributário; 2. Tributo; 3. Classificação Jurídica dos Tributos; 4. Princípios de Direito Tributário; 5. Competência e Capacidade Tributária Ativa; 6. Imposto; 7. Taxa; 8. Contribuição de Melhoria; 9. Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos ...

• Processo Civil II - 1º Bimestre

  Sapere Aude | 21/04/2009 22:45

  Conteúdo: 1. Recursos - Introdução; 2. Princípios Informadores dos Recursos; 3. Classificação dos Recursos; 4. Efeitos da Interposição dos Recursos; 5. Juizo de Admissibilidade Recursal; 6. Juizo de Mérito - Efeito do Julgamento dos Recursos; 7. Recurso Adesivo; 8. Processamento dos Recursos; 9. Apelação; 10. Embargos Infringentes; 11. Agravo. Fontes: Anotações das aulas ...

• Direito Comercial II - 1º Bimestre

  Sapere Aude | 14/04/2009 21:00

  Conteúdo: 1) Teoria Geral do Direito Societário - Histórico; 2) Teoria Geral do Direito Societário - Sociedades Empresárias; 3) Teoria Geral do Direito Societário - Personalização das Sociedades; 4) Teoria Geral do Direito Societário - Classificação das Sociedades; 5) Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6) Constituição das Sociedades Contratuais; 7) Sociedades ...

• Processo Penal - 1º Bimestre

  Sapere Aude | 13/04/2009 22:00

  Conteúdo: 1. Introdução - Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.); 2. Estado Constitucional e Democrático de Direito; 3. Estado Transnacional de Direito; 4. Estado de Direito Global; 5. Princípios Constitucionais do Processo Penal; 6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi; 7. Princípios do Processo Penal; 8. Tipos ...

• Direito Civil IV - 1º Bimestre

  Sapere Aude | 12/04/2009 21:56

  Conteúdo: 1. Introdução ao Direito de Família; 2. Casamento; 3. Capacidade e Impedimentos para o Casamento; 4. Processo de Habilitação para o Casamento; 5. Celebração do Casamento; 6. Provas do Casamento; 7. Invalidade do Casamento; 8. Casamento Putativo; 9. Eficácia do Casamento; 10. Dissolução da Sociedade. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene ...

• Porque largar o seu emprego para começar um estágio?

  Sapere Aude | 01/02/2009 11:33

  Continuando a série sobre estágios, depois de comentar no ultimo post que o estágio é sempre uma opção (mesmo quando obrigatório), resolvi falar um pouco sobre os motivos para se fazer ou não essa opção. Em primeiro lugar, acho importante ressaltar que esse post não é para incentivar as pessoas a deixarem o emprego sempre que [...]

• O que é estágio e como ele funciona

  Sapere Aude | 18/01/2009 12:41

  Esse é um post para comemorar a minha primeira semana como estagiária, e já que é assim resolvi falar um pouco sobre a idéia do estágio. Antes mesmo de falar sobre o titulo desse post, queria começar com o esclarecimento de uma questão que já trouxe várias pessoas a esse blog: O empregador é obrigado a mandar [...]

• A diferença entre agir contra a ética e contra as regras.

  Sapere Aude | 29/12/2008 14:27

  Queria apenas fazer algumas considerações sobre o problema do Best Blogs Brazil com promoções realizadas por alguns dos participantes. Tudo bem, acho bastante anti-ético comprar votos. Alias, será que ainda há dúvidas quanto a isso? Se há, imaginem a mesma situação, mas com candidatos a cargos políticos trocando votos por favores, parece certo? Na minha humilde [...]

• Pela preservação dos recursos biológicos brasileiros.

  Sapere Aude | 29/12/2008 10:23

  Alguns de vocês já devem saber, outros talvez não, mas não é de hoje que o Brasil, um dos paises mais megadiversos do mundo, tem seus recursos biológicos levados embora sem qualquer autorização ou compensação: alguns sugerem até que a biopirataria começou com os recursos levados por Portugal durante a colonização do Brasil. É sobre isso [...]

• Baixar arquivos na internet é roubo?

  Sapere Aude | 22/12/2008 10:37

  O Pedro, postou no O Processo Penal um texto sobre Pirataria e Roubo. Eu ia comentar lá, mas o assunto é tão, mas tão polêmico e o debate é tão, mas tão extenso, que eu quis comentar sobre ele aqui. Dois aspectos que ele falou são importantes para mim: 1. No roubo, a vítima deixa de [...]

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