• Perseguido pelo Ministério Público e pelos Orgãos da Segurança Pública?

  Diário de um Advogado Criminalista | 30/09/2009 14:48

  Li hoje no Blog do Holanda, AQUI,  que o deputado acusado de envolvimento com o tráfico de drogas será julgado pelos seus pares, e absolvido, tudo isto em eleição secreta, respeitando as normas legais. O único problema nisso tudo é que a defesa do citado acusado foi a mesma, do inicio ao fim do processo: perseguição [...]

• O notável STF

  Diário de um Advogado Criminalista | 30/09/2009 00:35

  No STF só tem vez pra “notável”. Qualquer coisa fora disso, não pode entrar. Clube fechado e restrito. Pelo menos, até agora… Posted in STF

• Roessing x Toffoli

  Diário de um Advogado Criminalista | 29/09/2009 14:37

  Após tomar conhecimento da vitória do Dr. Claudio Roessing, na foto abaixo com sua esposa, a também juiza Dra. Thelma Roessing (qualificadíssima e educadíssima!), sagrando-se então como o mais novo desembargador do TJ  do Amazonas, fui em busca de maiores informações a respeito do novo desembargador, quando então encontrei: 51 anos Desembargador após 23 anos de carreira [...]

• O Sistema de Aborrecimento do Judiciário (SAJ)

  Diário de um Advogado Criminalista | 28/09/2009 18:13

  Alguns cartórios amanheceram com um aviso fixado na parede: “Proibido o fornecimento de espelhos processuais”. Faltou apenas o complemento: “Advogados, raça inferior,  principalmente. Nao insistam!“. Realmente, é muito chato para o cartório ficar imprimindo espelhos processuais, mas nao há qualquer previsao legal para o cumprimento de tal vedação ...

• Dia de Decisão no TJ/AM

  Diário de um Advogado Criminalista | 28/09/2009 17:58

  Todos as apostas dão Dr. Jomar Fernades como o novo desembargador. Poucas vezes vi um candidato tão querido e com tanta torcida. Seu principal adversário findou por se envolver num episódio que manchou sua trajetória  rumo ao monte Olimpo. Não significa que está fora do páreo, mas sem dúvidas suas chances diminuiram. Quem corre por fora [...]

• Conselho Nacional do Ministério Público vem ao Amazonas

  Diário de um Advogado Criminalista | 28/09/2009 02:26

  No mês de Fevereiro deste ano, conforme comentei AQUI, O CNJ passou pelo Amazonas, e não deixou pedra sobre pedra. E agora chegou a vez do Ministério Público. A Corregedoria Nacional do Ministério Público  encerrou nesta sexta-feira, 25 de setembro, o trabalho de inspeção nas unidades do Ministério Público no Piauí. Ao longo desta semana, uma equipe [...]

• Processando o poder público, na prática

  Diário de um Advogado Criminalista | 26/09/2009 16:46

  Eis um exemplo do que é processar um ente público: um motociclista ganhou na Justiça o direito de receber indenização da Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, após ter levado um tombo de motocicleta ao passar sobre um buraco. De acordo com o TJ-SC, a decisão cobre danos materiais, pois sofreu ferimentos leves e teve sua [...]

• Justiça obriga “Oi” a identificar usuário que usa a internet como ferramenta para crimes difamatórios

  Diário de um Advogado Criminalista | 25/09/2009 21:07

  O tema internet sempre é controverso. Uma prova disso foi o post sobre a sentença que condenou o Google a indenizar um usuário em virtude de um perfil falso no orkut. A impossibilidade de identificação dos covardes anônimos seria o maior óbice à condenação. A decisão abaixo muda um pouco essa linha de raciocinio. Alguns criminosos virtuais são [...]

• Enquete para o fim de semana!

  Diário de um Advogado Criminalista | 25/09/2009 18:00

  Eis que chega o fim de semana (período de descontração e lazer) e já começo fazendo uma enquete interessante com o o grande de verdade amigo e advogado Dr. Antonio Carlos, conhecido como Toinho. No dia de hoje, para minha surpresa e alegria, ele veio me visitar no escritório e precisavamos registrar o momento. Então ele sugeriu [...]

• Vem aí os Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas – JOSPAM

  Diário de um Advogado Criminalista | 25/09/2009 14:49

  O comitê esportivo dos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, que está coordenando a delegação que participará dos Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas (JOSPAM), realizados entre 16 e 30 de outubro, visitou o presidente do TJ/AM Desembargador Domingos Chalub. E nao sairam com as mãos abanando. O presidente desejou boa sorte aos atletas, anunciou o fornecimento [...]

• As postagens mais lidas da semana

  Diário de um Advogado Criminalista | 25/09/2009 11:07

  A partir de hoje, todas as sextas, porei no blog as CINCO postagens mais lidas da semana. Para a leitura, apenas clicar nos títulos abaixo:    1. Frase do Dia 2. O Relaxamento de Prisão, a Liberdade Provisória e o Termo de Compromisso 3. Uma aula de Direito Constitucional na prática 4. Mais um caso de flagrante forjado 5. CESPE divulga resultado da [...]

• Advogados são acusados de levar drogas e armas para dentro de unidade prisional

  Diário de um Advogado Criminalista | 25/09/2009 01:40

  O Secretario de Segurança Pública do Estado do Amazonas é respeitado, correto, querido e pessoa do bem.  Foi o que eu consegui saber perguntando aqui e ali. E não discordo. Mas que durante entrevista para a TV Rio Negro no dia de ontem ele fez uma declaração infeliz, isso fez. Após a zilhonésima revista na Cadeia Pública Vidal Pessoa, e [...]

• Sexta-Feira (25/09) sem expediente forense.

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/09/2009 16:26

  Posted in Diversos

• Lei Estadual 3278/08

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/09/2009 12:51

  Alguém lembra que aos 21/07/2008 foi instituida a Lei Ordinária nº 3278/2008 estabelecendo o regime disciplinar dos Servidores da Segurança Pública do Estado do Amazonas, especificando direitos, deveres, sanções, procedimento administrativo-disciplinar, competencias? Entre as condutas definidas como puníveis está:   Art. 10. São transgressões disciplinares puníveis com ...

• Aprenda na prática a diferença entre “detenção” e “prisão”

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/09/2009 12:32

  É comum. Todos os jornais falam que fulano foi detido, cicrano foi preso. Mas afinal, qual a diferença? Hoje durante rápida entrevista para um jornal local, o Secretário de Segurança Pública do Amazonas abordou o tema. Falou especificamente sobre os “detidos” acusados de envolvimento com o homicidio de um padre italiano em Manaus, cerca de uma semana atrás. Afirmou [...]

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